Mercado Comum Europeu
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Ha 50 anos
... da Gr-Bretanha para ingressar no Mercado Comum Europeu fracassaram ontem, por imposio do ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... bens que já existem, pelo valor de mercado que eles já representam e pela aceitação deles ... Dada a falta de uma definição comum, os reguladores e organismos internacionais de ... A Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Tornou-se comum durante as experiências juspolíticas ... o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ... ocidental, particularmente no continente europeu. No Brasil, elas retornaram, com grande ênfase, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , destinada a liberar as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se ... Ele cercou o comum, revogou o direito costumeiro de uso da maioria e ... , desde 20 de dezembro de 2017, o Tribunal Europeu já reconheceu que a empresa Uber desempenha um ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e ideias aceitáveis à sua razão comum” (RAWL, John. Political liberalism ... New ... , o fato de não haver consenso europeu sobre a questão da presença de símbolos ... é a livre competição no “mercado de ideias religiosas”, expressão que, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... decorre de bruscas oscilações do mercado (MENDES, 2015, p. 184). É o que Bruno Bioni ... como ativo econômico, afirmando é que comum o pagamento integral ou parcial de serviços e ... Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... rigor, de um problema de regulação do mercado através de regras contratuais criadas pelos ... , sendo aceito, portanto, no direito privado comum europeu. Gratuidade é sinônimo de ausência de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... órios e normativas internas e externas do mercado ... 2. MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; LAZER, ... fidelidade à lei permanece sendo um lugar comum importante no discurso do direito de uma ... (RGPD, ou GDPR, na sigla em inglês) europeu 107 , uma das peculiaridades mais notáveis desta ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Perspectivas para o uso de ... -primas (o chamado fax de carbono interno europeu e nas fronteiras) e sobretudo das posições de ... Ao contrário da imaginação comum, a etimologia da palavra robô não tem origem ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a decisão caberiam ao Tribunal Judiciário comum ou ao Tribunal Administrativo? Em outras ... duplo direcionamento no campo do direito europeu. De um lado, o ius commune era marcado pelo ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” ... CAPíTUlO 1 \xE2\x80" ...
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O renascimento do direito comparado Estudo em homenagem a Ana Maria Vilela
1. A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... e Alain Tourraine, admitem uma ética do mercado contraposta às exigências da equidade social ... comum da exclusão social o hipossuficiente, o débil, ... raízes na própria história do direito europeu. Lembre-se que a compartimentação dos estudos ... -
?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... o Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento europeu e do conselho de 27 de abril de 2016, doravante ... de outubro, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas (LPACAP) ... e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo. Civilistica.com , Rio de Janeiro, v ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... , que assim estariam inseridos no mercado internacional com grandes vantagens econômicas ... comum, aspec(8) DELGADO, Gabriela Neves. Direito ... dos Estados-membros, entre o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (internacional) e as cortes ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... que a publicidade, enquanto prática de mercado, está umbilicalmente ligada à livre iniciativa ... A Suécia, em 1973, foi o primeiro país europeu a elaborar lei nacional sobre proteção de ... positivos, a tutela favorável ao usuário comum, que é presumivelmente leigo. 179 Isso significa ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... empurrando-o inexoravelmente para o palco europeu ... Na prática, o regime ver-se-ia obrigado a ... resto, interditavam a sua integração no Mercado Comum. Essa, teria que esperar pela Revolução ... -
Organizações, Normas e Direito Privado
... Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul (1997), sobre reciprocidade de ... ções e atos, a ideia do diálogo social europeu como meio de impregnar, no processo constitutivo ...
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Análise econômica dos contratos
... facilitar ou dificultar transações no mercado, beneficiando (ou não) a criação de riqueza na ... ( efeito carona ) e se imagina que seria comum a celebração de acordos puramente distributivos ... ,00 por um clube brasileiro, e um clube europeu ofereça R$ 2.000.000,00 ao jogador. O jogador ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... ão de saber se a opção de o admitir no mercado ou de implementar o sistema de IA em um ambiente ... 59 da Resolução do Parlamento Europeu de 16 de fevereiro de 2017: “Insta a Comissão ... 932, II, CC). Em comum, com as duas situações, a responsabilidade por ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... razão das características e elementos em comum. Defende-se que os direitos da personalidade ... de transparência nessas relações com o mercado de consumo (v.g. deveres de clareza, objetividade ... na Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho 70 ; um número, ... 66 ...
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Período colonial
... , a partir do contato com o colonizador europeu", verificou-se uma drástica redução da populaç\xC3" ... Durante o processo de colonização, foi comum a ocorrência de guerras movidas pela Coroa ... porções de terras para favorecer o mercado metropolitano 67 ... Em que pesem as ...
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Relação de emprego - caracterização
... plano, por se generalizar ao conjunto do mercado de trabalho, demarcando uma tendência ... Continua, hoje, como a mais comum e recorrente modalidade de subordinação, ainda ... da sociedade servil do feudalismo europeu (notadamente o trabalho livre, como já estudado) ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... , tomando por exemplos práticos o IVA europeu e os impostos sobre o consumo brasileiros, com ... uma Comunicação que introduz o “Mercado Único Digital”, sua estratégia de fomento à ... com base na receita da empresa, comum para todos os estados-membros; a supressão da ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de responsabilização criminal pela prática em tese de crimes de mercado e crimes de Estado e, de modo bastante específico, o papel que ... entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do júri; (Redação dada pela Lei n. 263, de ...
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Irlanda: o ex-tigre
... o pas como uma porta de entrada para o mercado comum europeu. Outro fator foi uma mo de obra que ...