mercado regional americano
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Outras formas de contratação
... mais avançada e dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, ficam absolutamente carentes de ... ótese, a percepção do salário mínimo regional e por aplicação do disposto no art. 12, alínea ... atende apenas nos Estados do Continente Americano, partes desse tratado internacional, ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... ão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por grandes ... , porém, é a falta de uma coordenação regional" do tipo que existia durante os anos da chamada \xE2\x80" ... estão subordinadas às necessidades do mercado. O neoliberalismo trata a saúde como um bem ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... ção do Estado como federal, unitário regional e unitário centralizado, conforme o nível de ... O Federalismo Norte-americano Atual ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, ... ção nacional tendente a uma economia de mercado e a uma crescente mobilização de riquezas” ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... o contexto internacional e o jogo de forças em âmbito regional e nacional. As tensões pela disputa hegemônica no sistema mundial ... em “políticas de ajuste”, a impor interesses desmedidos do mercado, a reafirmar circuitos de dependência do Brasil na ordem do capitalismo ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos na vida humana, especialmente na esfera do trabalho. No âmbito da quarta revolução industrial, a interação entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de trabalho, provocando significativos impactos sobre a dignidade humana. Dentre os novos regimes, encontra-se o teletrabalho,...
... provocaram expansão sem precedentes no mercado de consumo. Portanto, como salienta Klaus Schwab ... ções, foi concebida pelo físico norte-americano Jack Nilles, na década de 1970, a fim de poupar ... Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... pelas corporações transnacionais ganhou relevância na economia regional. A demanda asiática, adicionada ao vasto estoque descoberto entre as ... In : CENTRO ANDINO DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ECOLOGÍA SOCIAL. Extractivismo, política y sociedade ... Quito: CAAP; ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ça cultural o realismo jurídico norte-americano 469 ... e o seu questionamento ao liberalismo ... teleológicas (para sobrevivência) e no mercado (para ascensão ao poder), todos têm como traço ... diferentes culturas de forma parcial e regional, de modo a refutar a valoração global própria ...
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Poder de mercado e agressividade tributária
O objetivo deste estudo é analisar se as empresas brasileiras listadas na B3 com maior poder de mercado são mais agressivas tributariamente. A lacuna desta pesquisa surgiu pela ausência de evidências empíricas sobre a relação do poder de mercado das empresas e a agressividade tributária das empresas instaladas em mercado em desenvolvimento e em um país de estrutura legal code law. Esta pesquisa...
... a mercados desenvolvidos, como é o caso do mercado americano. Empiricamente, outra contribuição desta pesquisa é utilizar a ... Regional Science and Urban Economics ... 75, 107-119. doi: https://doi.org/1 ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... ; III) se for estrangeiro/a, ser dos continentes africano ou americano; e IV) se for estrangeiro/a, falar espanhol ou português de Portugal ou ... Brazil in the regional and transatlantic cocaine supply chain : the impact of covid-19. Vienna: ... -
Direitos da Personalidade
... mercado, com repercussão econômica, à honra objetiva ... Ética Médica do hospital ou ao Conselho Regional e Federal de Medicina para fundamentar sua ... a seguinte afirmação de um jurista americano: “Se, em nome da segurança, abrirmos mão da ...
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O contrato de vesting no Direito brasileiro
Opinião: O contrato de vesting no Direito brasileiro
... contratual surgiu no Direito norte-americano para neutralizar o chamado "conflito de ... ção societária avaliado pelo valor de mercado no momento em que receber os valores de sua ... Nesta linha, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estabeleceu que o ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... de Direito do Consumo; Fundador do Instituto Euro-Latino-Americano de Direito do Consumo; Fundador do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do ... perante os responsáveis pelo bloco económico (e social) regional mais relevante do globo ... Ponto é que tais objectivos se atinjam em ... -
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... é expressão cunhada no direito norte-americano e que corresponde à expressão correlata ... foi devidamente avaliada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por ocasião de ... ável para evitar distorções num mercado que se globaliza (LAFER, Celso - ‘ Dumping ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ao trabalho decente no âmbito global e regional interamericano? Como fortalecer a projeção e a ... globais e regionais no âmbito sul-americano? Como intensificar o diálogo vertical e ... uma forte segmentação ocupacional no mercado de trabalho, na medida em que os homens ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... , apenas aumentou a desorganização do mercado de trabalho, afrontando direitos e ressalvando um ... No direito americano, como no estado da Califórnia, foi aprovada uma ... decisão do C. Tribunal Regional da 3 a Região, a qual merece destaque acerca da ... -
Controle de constitucionalidade
... QUANTO À VIA UTILIZADA: MODELO AMERICANO E AUSTRÍACO ... Particularmente no que ... origem (tribunal de justiça ou tribunal regional federal), que inadmita o recurso extraordinário ... ICMS, novo boletim de preços mínimos de mercado para os produtos que elenca em seu anexo único ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... O segundo aspecto vincula-se ao mercado. Pode-se armar que escritores como Flaubert ... , estaríamos importando o Ser (americano) alheio à nossa brasilidade (CORBISIER, ... ção cede lugar ao referente étnico, regional, de gênero ou de gr upo. Este tipo de labor ... -
Direito Humanos
... integrante do sistema interamericano (regional) de proteção dos direitos humanos, crava que ... órgão judicial de um sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos; E: ... mercado destinada exclusivamente às pessoas com ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... A ALBA era, de fato, uma alternativa à proposta de livre mercado dos Estados Unidos e seus aliados, mas seus fundadores decidiram abandonar essa referência e chamaram-na de “aliança”. O modelo Cuba-Venezuela ... -
O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a ... ível local, já que no contexto latino-americano existem muitas restrições legais e ... Presentación para el Foro Regional ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ítica internacional e para conquista de mercado ou se, ao contrário, o continente africano não ... do descontentamento brasileiro e latino-americano. Na XIX Sessão do GATT, a delegação brasileira ... e pelos processos de integração regional, entretanto, sem deixar de privilegiar as ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... com que novas tecnologias surgem no mercado (2) ... Valendo-se destas noções, trata, nos ... também destaca que o sistema norte-americano contemporâneo traz uma série de restrições ... âneo, Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em apelação contra ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... eletrônico” nos níveis local, regional" e nacional e que poderá vir a ser a semente do \xE2\x80" ... defeitos e imperfeições da economia de mercado. Na verdade, a suposta anarquia do mercado ... XVIII, a ‘final’ da liga de futebol americano (NFL), nos Estados Unidos da América: “The ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... americano neste ponto é claro: enquanto os limites da ... se dá com o ideal holmesiano de livre mercado de ideias. 10 7. QUINT, Peter. Free speech and ... /neo-nazi-convicted-of-murder-of-german-regional-governor/a-56366905. Acesso em: 29 jan. 2021 ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 117-169 ... GILBERTO BERCOVICI ... mercado interno, criando a riqueza nacional, cujos ... exercida pelo geólogo norte-americano Orville Derby. Em 1910, Orville Derby enviou ao ... aplicado em projetos de desenvolvimento regional elaborados em conjunto pelo Governo Federal e os ...