mercado regional americano
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ’ apenas intervém quando o ‘mercado’, no nosso caso o mercado político, ... aos valores genuínos do povo norte-americano: de fato, eles não o detêm. Isso, ... , o excelente estudo do Diretor Regional do IDEA – Instituto Documento assinado ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... , 2009), cinicamente denominada de “economia social de mercado” ... É que sua instituição dependeria da aceitação ... internacional norte-americana para a manutenção da dependência regional, uma crise econômica e financeira, a emergência de novos atores sociais ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... unilateralmente pelo governo norte-americano à República Islâmica do Irã ... Como ... é fato que o Irã, assim como, o próprio mercado muçulmano de maneira geral, são importantes ... ção nuclear e para a segurança regional e internacional, de modo que sua implementação ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma ... a publicação do livro do jornalista americano Walter Lippmann, Inquiry into the Principles of ... o mesmo, com sua “bandeira, cozinha regional, língua, religião e outras características ...
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Direito Internacional
... (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e ... resolver litígios dentro do sistema regional de integração, proferir pareceres consultivos e ... com o envio da contenda para o Grupo Mercado Comum, que promoverá estudos sobre a disputa e ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... e no âmbito do Sistema Global (ONU) e Regional (OEA) de Proteção dos Direitos Humanos – ... , roubo ou, ainda, pela criação de um mercado secundário clandestino de revenda de armas pelos ... comparada (no contexto norte-americano, cf. Andrew Kent, Ethan J. Leib & Jed Handelsman ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), ... a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a ... Alfonso Guzman ( El Derecho Latino Americano del Trabajo ), são os da liberdade e digni-dade ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 7 Principais falhas do mercado eletrônico. 8 Da necessidade de regulação ... humanos, especificamente no sistema regional americano (OEA), a Convenção Americana de ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ção do constitucionalismo latino-americano, é sensato perceber que se trata de um ... próximo às perspectivas de proteção regional e, antes de tudo, visa alcançar aqueles que ... e eram colocados em lugares visíveis, no mercado. Os compradores apalpavam seus corpos para ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... aos players que já atuam no mercado" e diiculta a atuação de novos entrantes devido \xC3" ... da Era Vargas, 44 o país norte-americano assinou os acordos de Washington que garantiram ... verdadeiras ilas na frente da unidade regional do DNPM de Minas Gerais e a contratação de ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... econômica e ao desenvolvimento regional.” (eDOC 35, p. 8) ... Por sua vez, a Câmara ... a uma agenda internacional de abertura do mercado de ... telecomunicação à competição e à ... ória sob a perspectiva do direito norte-americano ... Revista de Direito, Estado e ...
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Introdução a responsabilidade civil
... se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos ... , a exemplo do que se defende no direito americano. Prescinde-se, assim, da difícil sustentação ... de 2003, nos auditórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... de forma absenteísta, deixando que o mercado se autorregule, ou se deverá ser ativista, no ... debate no direito constitucional norte-americano. A primeira concepção é libertária, no ... II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... ômico ( OCDE), as características do mercado econômico que servem de campo fértil para a ... ou produzido; b) a divisão e o controle regional de um determinado mercado; ou c) o controle de ... ), inspirada no sistema normativo norte-americano, recomenda aos seus membros a ...
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Direito internacional público
... que, depois dos EUA, o Brasil é o maior mercado consumidor das Américas. O Brasil está entre os ... 30 de abril de 1948, como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Igualmente, o Brasil ... diplomático é um instituto latino-americano de Direito internacional e tem por objetivo a ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... : CÂMARA DE ARBITRAGEM DO MERCADO - TRIBUNAL ... ARBITRAL DO PROCEDIMENTO ARBITAL ... Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, ainda que se utilize mais uma vez do ... norte-americano, que até hoje é uma das principais fontes das ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... norte-americano ... São Paulo: Revista dos Tribunais , v. 89, n ... de uniformização da jurisprudência regional, a única conclusão a extrair-se é de que esse ... treze mil ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... ências militar e econômica asiáticas e ensaiando uma distensão regional proveniente do pragmatismo nas relações com Paquistão e Índia. Ela ... Também, conforme Baiyi (2018), sobre o caso latino-americano aplicável ao africano: ... Pese a la ausencia de investigaciones y ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , destinada a liberar as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, ... : uma tradição do Common Law norte-americano e breves considerações de Direito Comparado em ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... , tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o ... de proteção ao consumidor latino-americano ... 13 Os esforços da OEA seguiram o ... para fornecer confiança ao consumidor no mercado ´ 21 ... Apesar da extensão regional das ... -
Imunidades tributárias
... ípio reputado implícito no Direito americano por jurisprudência até então pacífica. 223 ... (preços públicos) se deu em ambiente de mercado e, neste, não há que permitir qualquer ... esvaziamento do modelo de estímulo regional representado pela Zona Franca de Manaus, violando ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” ... CAPíTUlO 1 \xE2\x80" ... protective or repressive intervention of regional or international jurisdictional bodies. Given the ...
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Riscos comerciais
... comercial básica (ou seja, existe um mercado sólido para o produto ou serviço fornecido pela ... o crescimento da economia nacional e regional que acarreta o aumento na aquisição de ... inadimplemento foi observado no mercado americano, diretamente relacionado ao fato de mais da ...
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História Mundial
... O emprego e uso da noção e conceito de mercado, essencial ao capitalismo industrial, foi herdado ... migratórios rumo ao continente americano. Novamente, o contrário do afirmado no item ... O problema regional será amplificado pela Guerra dos Seis Dias, em ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... ão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por grandes ... , porém, é a falta de uma coordenação regional" do tipo que existia durante os anos da chamada \xE2\x80" ... estão subordinadas às necessidades do mercado. O neoliberalismo trata a saúde como um bem ...