modelo avaliação imovel rural
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... atividades exercidas exclusivamente no meio rural. Fazem parte desta cadeia, além da produção ... imóvel rural que detinha, em 22 de julho de 2008, área ... ABC visa e tem como critério de avaliação o desenvolvimento sustentável, as outras linhas ... Trata-se de modelo muito parecido com o que foi adotado pelo estado ...
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Incorporação imobiliária na laje
... conste cláusula de imissão na posse do imóvel, não haja estipulações impeditivas de sua ... ções da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta i; h) avaliação do custo global da obra, atualizada à data do ... um bem corpóreo, imobiliário, urbano ou rural e confere ao titular de uma laje o direito de ...
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Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
O artigo tem como objetivo demonstrar mudanças na Regularização Fundiárias do Brasil, resultantes da substituição dos dispositivos da Lei n. 11.977/2009 pela Medida Provisória n. 759/2016, a partir do confronto das normas com a teoria sobre os assentamentos informais, em quatro pontos específicos: o modelo de regularização; os efeitos das normas no crédito e na formalização destes mercados; a...
... , em quatro pontos específicos: o modelo de regularização; os efeitos das normas no ... , originado de um processo de migração rural urbano, com concentração populacional em ... usucapião, desde que não tenha de outro imóvel urbano ou rural em seu nome ... O Estatuto da ... Direitos de Propriedade e Bem-Estar: Avaliação ... -
Concessão de Direito Real de Uso e a Regularização Fundiária: Um Direito Real de Uso Qualificado Socialmente
A Concessão de Direito Real de Uso, em estreito resumo conceitual, é um direito real de uso qualificado socialmente. Introduzida no ordenamento pátrio pelo art. 7º e seguintes do Decreto-Lei 271/67, é um contrato em prol da função social da posse. É um dos instrumentos jurídicos previsto no Estatuto da Cidade. Posteriormente a Lei 13.465/2017 consagrou no inciso XIII do art.15 a concessão de...
... imóvel, cujo domínio subsiste íntegro, o vínculo da ... que passou o país na sua configuração rural e urbana, a transição para o capitalismo gerou ... justificado, será precedida de avaliação e, quando imóveis, dependerá de autorização ... entanto, com a Lei 13465-17 adotou um novo modelo de regularização fundiária, estabelecendo ... -
Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... bens pela Administração, o aluguel de imóvel de propriedade de uma autarquia. B: Incorreta ... : (A) não pode resultar de avaliação periódica de desempenho, relativa às funções ... ótese daquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por 5 anos ...
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Legislação brasileira
... trabalhos técnicos e campo material – modelo seguido agora pela lei do CAU (art. 2º) ... , como é atualmente, ou depender de avaliação de competência mediante exame de admissão, ... ção, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial e ambiental, ... Avaliação de imóvel – atividade que se constitui de determinação ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... dessa propriedade diante da busca de um modelo jurídico alicerçado nos valores da livre ... 9 REZEK, Gustavo Elias Kallás. Imóvel agrário : agrariedade, ruralidade e rusticidade ... patamar de grande peso no processo de avaliação do respeito ao princípio da função social da ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
... administrativo utilizado para destinar imóvel de propriedade da União de forma privativa, ... à 10% sobre o valor de avaliação do imóvel; VII - em caso de carência concedida ... §2º Caso a área requerida for rural e estiver localizada em faixa de fronteira, o ... ANEXO IV MODELO DE PORTARIA MINISTERIAL DE CESSÃO DE USO MODELO ...
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Acórdão, Processo nº 0015969-34.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... a imissão da INFRAERO na posse do imóvel, nos termos seguintes: ... ( ... )ANTE O EXPOSTO, ... ao patrimônio da União Federal o imóvel rural identificado como Gleba 1F — Fazenda Estiva, ... avaliação pericial judicial ocorreu em 2016, em afronta às ... está relacionada com a outra e quanto o modelo consegue explicar os valores observados, em ...
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Locação
... ), a posse direta da coisa (móvel ou imóvel) ao locatário. Em termos gerais, podem ser ... , a locação para temporada, o arrendamento rural (Lei 4.504/1964) e o arrendamento mercantil (Lei ... avaliação a realizar aquando da verificação do ... tipo build- to-suit se qualifica, em seu modelo mais simples, como uma coligação contratual ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do ... domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana e ... Receitas Decorrentes do Imposto Territorial Rural – ITR ... O Imposto territorial Rural-ITR ... avaliação ... -
Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... , conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel, sem prejuízo da aplicação da multa de que ... VI — estabilidade e avaliação de desempenho; ... VII — condições de ... ǰȱ comȱ oȱ Estatutoȱ doȱ Trabalhadorȱ Rural, Lei n. 4.214, de 2 de março, passaram a ter ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... do seguinte critério geral de avaliação de qualquer alteração de funções obreiras, em ... modelo celetista, serão, como visto, aquelas que ... ípio (desde que não envolva extensa área rural), ou como cidade (espaço urbano). No máximo, ... ; identificação do produtor rural e do imóvel rural e respectiva matrícula; identificação do ...
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Temas correlatos
... AVALIAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA: ... O autor tratou ... PROCESSUAL CIVIL. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL ... VIOLAÇÃO DO ART. 7 º , “C”, DA LEI ... agrônomo na avaliação do imóvel rural desapropriado não tem o condão de anular a ... modelo adotado pelo Conselho Federal, contendo o número ...
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Método analítico da renda
... É um dos métodos de avaliação mais empregados, provavelmente por sua fama de ... ção , segundo qual o valor de um imóvel" que se encontra em exploração econômica é fun\xC3" ... No âmbito rural é frequente encontrar explorações agrárias ... , visto que se trata tão somente, de um modelo ...
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Acórdão, Processo nº 0007690-25.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... ao patrimônio da União Federal o imóvel objeto deste feito (Gleba 144 - Fogueteiro, ... possa ser considerada como propriedade rural para utilização em diversos formatos, não ... a exigência da contemporaniedade da avaliação. Alega, em síntese, que: ... - a adoção do ... discrepantes antes de adoção do modelo de regressão linear que considera a variável ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 2 o Tratando-se de exercício de atividade rural por pessoa jurídica, admite-se a comprovação ... proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... – laudo econômico-financeiro e de avaliação dos bens e ativos do devedor, subscrito por ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... rural unifamiliar; II – às sociedades civis de ... cram down presente na LREF inspira-se no modelo norte-americano. A lei prioriza a negociação ... no sentido de que ao juiz compete a avaliação da regularidade das decisões tomadas em ... imóvel de sua titularidade – e não da empresa. Em ...
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As contribuições previdenciárias e o agronegócio
... jurídica que se dedique à produção rural passou a ser exigida não mais à razão da ... dizer isso para se dar por certo que esse modelo é incompatível com o sistema jurídico. Mas, ... ão de contrato de parceria ou meação de imóvel rural; de serviços prestados, de equipamentos ... declinados neste estudo, a avaliação que se faz, em nome da coerência, é que a ...
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Concessões
... módulo concessório, o serviço passa ao modelo de prestação indireta ... Os módulos ... em áreas remotas, principalmente em zona rural. Como a extensão das redes de água e de esgoto ... direito a canais de atendimento e à avaliação periódica do serviço. Já o art. 175, ... outro tipo de bem público, móvel ou imóvel, não afetado. Poderá, como alternativa, ceder ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... modelo de repartição das competências tributárias ... tivesse sido outorgado, bastaria uma avaliação do aspecto material da hipótese de incidência e ... que a desapropriação da propriedade rural" que não esteja cumprindo a sua função social s\xC3" ... imóvel (progressividade fiscal), bem como alíquotas ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... b) o imóvel, quando o inventário ou escritura pública ... II – o imóvel rural, com as suas especificações e benfeitorias, ... IV – o veículo automotor, com a marca, modelo, ano, número do chassi e placa; ... V – a ... g) avaliação judicial dos bens e direitos, quando ... h) ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... acordo entre as partes sobre a avaliação dos instrumentos financeiros no quadro do acordo ... pelo qual é oferecido ao credor bem imóvel, corpóreo ou incorpóreo, sem a transferência ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ... antenupciais; 13) das cédulas de crédito rural; 14) das cédulas de crédito, industrial; 15) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... avaliação dos pressupostos processuais deve anteceder as ... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... penhoradas; VIII – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... O modelo jurídico de proteção dos interesses vinculados à propriedade imóvel ainda era o indicado pelas regras aportadas do ... ção Industrial, que implicou no êxodo rural em grandes proporções, aprofundou as ... de propriedade é necessária uma avaliação do caminho histórico percorrido, uma vez que a ...