modelo contestação divorcio litigioso
18735 resultados para modelo contestação divorcio litigioso
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... caso concreto, observa-se que o objeto litigioso corresponde a interesse jurídico que admite ... INTIMAÇÃO 0000356-31.2013.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... Citado, o demandado apresentou contestação, aduzindo que não houve mudança na sua ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Fundamentos práticos das ações
... disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não autorizando o cônjuge ... dias; num segundo, caso não haja contestação, o mandado inicial converter-se-á em mandato ... ) ou de um dos cônjuges (no divórcio litigioso) em por término ao casamento, desde que ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... para responder 11 , através de contestação, já que no atual regime (CPC/15) todas as ... sentença, sem alcançar o objeto litigioso. Ainda, podem ocorrer outros obstáculos no ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... Exemplos: divórcio; anulatória de negócio jurídico; rescisão de ...
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Direito Civil
... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... procedimentos sempre terão por objeto litigioso questões de direito processual é equivocada ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... ÇA 8001400-43.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: T. F. D. S ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ( ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... Validamente citado, o réu ofertou contestação, suscitando, entre outras matérias defensivas, a ... 23. Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não ... pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que: (A) não ...
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O pedido implícito
... da postulação, compõe o objeto litigioso do processo (mérito) em razão de determinação ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... Famílias seria o pedido expresso de divórcio ou de separação, no qual restasse evidente, a ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de homologação judicial ... aduzidas pelo devedor em sede de contestação 36 ... No período que transcorrer entre a ... Além disso, mesmo no campo litigioso, o CPC mostrou compreender que a via ... , sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS, ... DENIFIÇÃO ... FALTA DE EXAME DO PEDIDO FEITO EM CONTESTAÇÃO, PELO CÔNJUGE VAROA, ... PARA RETORMAR O NOME DE ... divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda e alimentos proposta ... No que concerne ao veículo modelo Hyundai HB 20 arrolado na exordial pela parte ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... ça na alienação de coisa ou direito litigioso no curso da demanda) ... Melhor seria se se ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... constiWXFLRQDO´, fruto e reflexo do divórcio de categorias processuais com o meio social 2 , o ... deixar de adequar o processo ao direito litigioso é algo distante da estrutura fundamental do CPC ... ´, a introdução da demanda e a contestação, bem como os argumentos legais, devem ser ... -
Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de servidores aplicado por anos sem contestação. Essas questões — e haveria outras igualmente ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , manifestar-se, querendo, sobre a contestação ID 216905818 e seus anexos ... Decorrido o ... DESPACHO 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... Quando no desquite litigioso não chegam os desquitados a um acordo sobre a ... um regime particular de custódia pós-divórcio a todas as famílias. A presunção de cuidador ... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003211-42.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... ório se houve o decurso do prazo de contestação ou aguarde-se, vindo-me após ... Publique-se ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ...
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Principais atos de disposição processual
... seja requerida antes de oferecida a contestação (art. 485, VIII, do CPC/15); ... b) com a ... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... ao direito material, ou seja, ao objeto litigioso, com aptidão de pôr fim à demanda. É uma ... de bens não ocorrida à época do divórcio. O Ministério Público e o Juiz de família se ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000260-48.2018.8.05.0210 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Das Neves ... Em contestação (ID 39675383), a parte ré, em apertada síntese, ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... OAB/RJ 117.085 ... 8.5. Ação de divórcio consensual ... Nobre leitor, o caso abaixo é ... 8.6. Ação de divórcio litigioso ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ... autora procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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Vícios do negócio jurídico
... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... O réu, em contestação, todavia, pode evitar que o negócio seja ... não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, ... , é fato incontroverso que o imóvel litigioso", desde o momento de sua compra – em 31.05.1995 \xE2" ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... O que não significa dizer que, em contestação, por exemplo, em decorrência do princípio da ... que tem o cônjuge de promover o divórcio; o poder que tem o mandante e o doador de ... se defende.” (Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência. Revista de ...