modelo contestação família
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... de crianças e adolescentes, vítimas da família, da sociedade e do Estado ... Dentro desse ... e vir, e do outro lado, sem nenhuma contestação mais veemente dos integrantes das redes de ... específico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... impossibilidade prática de sua contestação, pois todos os meios pelos quais se poderia ... (ex.: demandas relacionadas ao direito de família). Vide, em especial, arts. 81 e 82 do CPC. 44 ...
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Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... O prazo de contestação a esta ação é de sessenta dias ... 6 ... – nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, é certo que o ... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de quilombo, ocupada pela comunidade Família Silva; (b) o Decreto 14.055, de 05 de ... contestação, nada poderá andar. O grupo de trabalho d a ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Alimentos
... disso, também determina a proteção à família atribuída ao Estado pelo art. 226 do mesmo texto ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... consignação do prenome, ou apelido-de-família. A informação quanto ao estado civil, ou a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Processo nº 0108341-94.2016.8.19.0054 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Julio de 2017
Ementa: Conselho Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Recurso: 0108341-94.2016.8.19.0054 Recorrente: Marcos Aurélio Caetano Da Silva Recorrido: Via Varejo S/a - Whirpool Consul - Itaú Seguros S/a Voto Falha Na Prestação Do Serviço - O Autor Relata que No Dia 03/01/2014 Realizou a Compra de Ar Condicionado Modelo Consul CCN10B Dig Frio 110V Em Loja Da 1ª Ré - Via Varejo S/a, Tendo Contratado...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... família a possibilidade de se defenderem de programas ou ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ... RE 1070522 / PE ... Em contestação, a União alegou preliminarmente, falta de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800125-72.2022.8.19.0061 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800125-72.2022.8.19.0061 Recorrente (autor): RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA Recorrido (réu): VIA VAREJO S.A Origem: 1ª Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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Advocacia extrajudicial
... Civil); na instituição do bem de família (art. 1.711, C. Civil); na cessão de direitos ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... tenha pago a dívida, apresentar contestação ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ência havia uma tendência a se adotar o modelo médico, com o escopo de se distanciar do modelo ... dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis ... e o medo aumentem e permaneçam sem contestação; ... Este fator apontado pelo Comitê remete à ...
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Acórdão nº 50009077220198210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Cédula de Crédito Bancário nº B71034706-3, no valor de R$261.473,33, datada de 30/10/2017. - Recurso de apelação da parte autora: NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA – CITRA PETITA. Com efeito, como é sabido, o pedido deve ser certo e determinado porquanto o...
... SUMMER 1.8, cor Azul, Placa IKK-6152, Ano/Modelo 2001/2002 como instrumento de sua atividade ... específico, mas impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... em lei, desde que trabalhada pela família", não será objeto de penhora para pagamento de d\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Formal: relações de gênero e família antes do Código Civil de 2002; 3. O Caminho da ... e a sua influência na regulamentação do modelo heterocispatriarcal de família; b) investigar as ... mais o leque de possibilidades de contestação das “normas” tradicionais de sexo e gênero, ...
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Guarda parental no código civil
... No direito de família, os contornos da guarda são menos nítidos e ... os olhos voltados para o século XIX, um modelo jurídico para a família brasileira.” (RUZYK, ... Parágrafo único – A contestação só pode fundar-se em: ... Com a Constituição ...
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Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... Contudo, também o direito de família e até o direito de propriedade, cada vez mais, ... da exigência do juiz ou até da contestação da parte contrária, produzir essa prova, “por ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... údo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar diversas réguas ... Apresentando-se ao Tribunal de Família de Lisboa, os pais não souberam se opor à ...
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Decisão monocrática nº 2016.04334984-92 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 22-11-2016
Processo nº 0007824-87.2016.8.14.0000 Secretaria da 1ª Câmara Cível Isolada Comarca de Castanhal/PA Agravante: Eduardo SallesAgravado. BMW do Brasil LTDA e outras Relator: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior DECISÃO MONOCRÁTICATrata-sede AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto por EDUARDO SALLES, contra decisão interlocutória proferidaem 30 de maio de 2016, pelo...
... marca e modelo, conforme artigo 18, § 1º, I do CDC e, na ... manifestação sobre a contestação, ... protocolada em 23.03.2016 (fls. 274/312 - ... se encontrava, submetia o autor e sua família a ... risco iminente, não podendo aguardar o ... -
Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... será o réu citado para apresentar contestação ... A sentença que julgar procedente ação ... superior à do diurno; e salário-família ... Têm direito, ainda, à duração do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0207826-61.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-06-2020
Processo nº 0207826-61.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: MARIA EDITH PEREIRA RELATORIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 em que a parte autora, MARIA EDITH PEREIRA, portadora de SÍNDROME DE APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO (CID 10 G47.3) necessitando dos insumos/utensílios : RESMED AIRSENSE 10 ELITE (RESMED) OU RESMART CPAP (BMC); MÁSCARA ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XXXV - o valor do salário-família (Leis n°s 8.112/90, art. 200, e 8.218/91, art ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... , ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou ...
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Direito grego
... “A Civilização Grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem ... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... capaz de proteger a si próprio e sua família dos animais selvagens mais fortes que ele ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001495-36.2011.8.19.0084 (Criminal), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, NO PERÍODO DE 18/04/2003 A 15/04/2010, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA DEMANDA PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE: (I) CABE A CADA UM DOS CONVIVENTES 50% DA POSSE DO TERRENO MEDINDO 24X20M, LOCALIZADO NO MORRO OSCAR BRITO, EM CARAPEBUS, NO RJ, E 50% DO TERRENO DE 480...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA ... SENTENÇA (INDEX 396) QUE DECLAROU A ... caminhão Mercedes, caçamba ano 1978 modelo ... 2013; a mercadoria constante de ferro, areia, ... da apresentação da contestação e da ... reconvenção. Sob outro aspecto, ... -
Dos Pressupostos Recursais
... , independentemente das razões da contestação" e também de prova do processo. Se, pela indicaç\xC3" ... do sustento próprio e de sua família. Embora excepcionalmente admita-se a hipótese de ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...