modelo de petição de execução
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... ípio do controle e o princípio da execução (79) ... Harry Braverman afirmou que após o ... de atos processuais que dependiam de petição escrita. Essa já é uma lei moribunda ...
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As fases evolutivas do processo civil
... modelo processual compatível com a realidade atual. Em ... em agente insalubre não apontado na petição inicial pelo empregado, mas encontrado pelo ... 69 THEODORO JÚNIOR, Humberto. A execução de sentença e a garantia do devido processo ...
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Acórdão Nº 0020037-23.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
... , indevida a equiparação salarial com a modelo indicada. Aduz que a diferenciação da ... ção salarial fazer a prova da execução de atividades idênticas entre ele e o modelo ... Na petição inicial, o reclamante alegou que a partir de ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... do Estado para a garantia de execução de suas políticas públicas ... Por sua vez, ... com a implementação na lei processual do modelo constitucional de processo, em que se destacam ... ça, dêsse seu ato caberá agravo de petição para o tribunal a que presida ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032296-64.2019.8.19.0209 (Fazendária), 16-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 16/04/2020 PROCESSO: 0032296-64.2019.8.19.0209 (BARRA DA TIJUCA) RECORRENTE: BARBARA OLIVEIRA DE CASTRO RECORRIDO: MARCIO LIMA VOTO Na?origem, trata-se de Embargos de Terceiro, opostos por BARBARA OLIVEIRA DE CASTRO, em face de MARCIO LIMA, por ocasião de uma restrição judicial,...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... já estão estabelecidas pela Lei de Execução Penal (Lei Federal 7.210/1984); e (b) legislar ... sobre os quais teceu considerações na petição inicial. Diante disso, o acórdão ... exclusivas de autoridade, para um novo modelo federal baseado, principalmente, na cooperação, ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... a extração da carta de sentença (execução provisória) que vai até a penhora de bens, ... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... reiterou os termos da exordial em petição de ... É o relatório ... Documento assinado ... apenas determinado a suspensão da execução dessa pena, subordinando a eficácia ... do ... Inspirada no modelo da legislação antitruste, a Lei 12.846/2013 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo ... , inviabilizando, portanto, a execução da pena antes do trânsito em julgado da ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... competente, quando do recebimento da petição inicial; ... II – pelo devedor, imediatamente ... EMBARGOS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS AVALISTAS. NÃO CABIMENTO ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Capítulo 13 - Do cumprimento da sentença
... º 11.232, de 22 de dezembro de 2005, a execução dos julgados dependia de uma ação autônoma que ... ção da jurisdição através de nova petição inicial. Nesse caso, a ação executiva era ... 13.2.1 Modelo de petição provocando o cumprimento da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... ção da pena (artigo 12º), direito de petição (artigo 14º), mantença da religião católica ... o Estado a cobrança dos impostos, a execução de obras públicas, ou extraíam lucros fabulosos ...
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Terceirização trabalhista
... O modelo trilateral de relação socioeconômica e ... de apoio, instrumentais, meramente de execução. Esse o sentido de diplomas legais como o ... , também do tipo de pedido mane-jado na petição ...
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Direitos da Personalidade
... reparação dos danos causados na sua execução e a faculdade de retirada imotivada do ... petição inicial recebida como reveladora de ação direta ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
- Processo nº 0010218-76.2014.8.19.0007 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Enero de 2018
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Direito Processual do Trabalho
... , da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias ... Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... da legislação (Senado e Câmara), da execução (Presidência da República e Governadores dos ... 28. Ação. Direito de petição e direito de acesso. Demanda e pretensão ... As ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... d) a petição inicial for instruída com prova documental ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... você poderia propor uma ação de execução por título executivo extrajudicial, porém no ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... e Executivo na formulação e execução de ... políticas públicas ... 3. Viola os ... serviços de acolhimento do SUAS seguem um modelo de lógica ... “etapista”, semelhante aos ... , conforme exposto pelas requerentes na petição inicial e ... noticiado pelos participantes da ...
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Dos recursos
... cálculos (embora não haja indicado na petição inaugural essa forma de liquidação). Não se ... grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... força de sentença, pronta para a execução ... Na Bahia, a Lei de Organização ... Com o ingresso da petição inicial, antes da resposta do réu, designa-se ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... no momento em que se distribui a petição do Mandado de Segurança. Após o ajuizamento da ... si uma decisão, e não apenas ato de execução. Conforme os ensinamentos de Lucia Valle ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... , conforme exemplificado nos modelos de petição adiante apresentados, inclusive de peça a qual ... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DESPEJO, QUALQUER QUE SEJA O SEU ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... a) No regime fechado , a execução da pena é em estabelecimento de segurança ... XIV – representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito; ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... ) A suspensão pelo Senado Federal da execução da lei inconstitucional se aplica à declaração ... ção dos fundamentos jurídicos na petição inicial, não fica o STF adstrito a eles na ...