modelo embargos a execução cheque
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Capítulo 16 - Da defesa do executado
... de conhecimento, isto porque na execução parte-se de uma certeza oriunda de um título ao ... , processar-se-ão por meio dos embargos do devedor (ver CPC, arts. 914 ss) ... 16.2 ... 525, § 4º) ... 16.2.2 Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de ... o embargante comprova mediante a cópia do cheque nominal ao credor, no valor de R$ (indicar o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Objeto: Execução ... de 2.619,40 m² de pavimentação asfáltica ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... , depósito em conta corrente, PIX, DOC, cheque, cartão de crédito ou ordens de pagamento ... Embargos à execução; ... impugnação à ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... si uma decisão, e não apenas ato de execução. Conforme os ensinamentos de Lucia Valle ... Presidentes de Turmas, em matéria de embargos. Há quem entenda que não constituem ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... Nessa data o Réu emitiu o cheque número 000.987, no valor de R$ 19.000,00 ...
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Do crime
... II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à ... e) O cheque sem fundos e o pagamento após o início da ... que a lei penal brasileira filiou-se ao modelo francês ao distinguir as formas de culpa ... Embargos de divergência providos. (REsp 654.721/MT, Rel ...
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Casos e Ações
... R.: A peça deve ser a de Embargos a SDI-1, dirigido ao Presidente da Turma do TST ... ção à imunidade tributária e à execução de precatório, além das prerrogativas de foro, ... prestados, devendo ser pago em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento em que ocorra a ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 205 do TST — GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... exame mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-Súmula n. 204 — alterada pela Res. n ... SDC do TST — PAGAMENTO DO SALÁRIO COM CHEQUE (positivo) ... Se o pagamento do salário ...
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Fundamentos práticos das ações
... A ação de execução, embora também seja tida como uma ação de ... dívida, um título de crédito prescrito (cheque, promissória, duplicata). Qualquer desses ... não havendo pagamento nem oposição de embargos de parte do demandante, seja procedido o ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Títulos de crédito (teoria geral)
... que ingresse com a via satisfativa da execução, desde que, por óbvio, o mesmo não esteja ... Por exemplo: se um devedor emite um cheque para a compra de automóvel em favor de um ... citado acima, o devedor em sede de embargos a execução não poderá alegar que o carro veio ... , dependendo se esse documento exige um modelo estipulado pela lei ou não, o título pode ser ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... disparo, podendo dar sequência à execução do crime, já que dispunha de meios para tanto, ... o delito em questão quando se trata de cheque pré-datado ou ainda dado como garantia de ... , o candidato poderá elaborar embargos de declaração, abordando os pontos indicados no ...
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Direito Empresarial
... (B) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, ... (C) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ... A atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução depende da garantia do juízo ...
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Direito Civil
... 2022 – FGV) O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... (C) A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral ... (D) São ... pretendendo obter efeito suspensivo nos embargos que opôs, diligenciou para adquirir o domínio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... autorização do Banco Central para a execução da atividade e o desvirtuamento de seu objeto, ... cheque nominativo, cruzado e intransferível, de ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... , de modo a possibilitar o ingresso de embargos à execução e a praticar atos processuais ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... : I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... II - ... § 1º. No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Capítulo 14 - Da execução por título extrajudicial
... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; a escritura pública ou outro documento público ... 14.4 MODELO DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE ... de entregar a coisa, não apresente embargos ou os mesmos sejam julgados improcedentes, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... execução prosseguir mediante precatório. A decisão que a ... “EMBARGOS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. EXTINÇÃO ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ... , seja por meio de um desconto de cheque, de um depósito, desconto de duplicatas etc ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... sempre na lembrança, e melhor na execução, a sentença que lemos do Consulto Modestino na ... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... Direito Comercial, ao vedar que um mesmo cheque possa ser descontado repetidamente; no Direito do ... do que o âmbito da defesa possível (=embargos ...
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Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... com que o tempo de lançamento entre um modelo e outro seja dramaticamente reduzido, o que ... venha a efetuar um pagamento através de cheque ou dinheiro e um outro preço para quem queira ... do contrato surge no decorrer da execução contratual ... Assim, rompe-se com a base ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEMAR ...
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Recursos
... Exceção : No caso dos embargos declaratórios e infringentes não existe o duplo ... @3.6 Agravo na execução ... Base normativa: Art. 197 da Lei de ... modelo) ... Comprovação da divergência: ... cometido mediante falsificação de cheque (48) ... Encerrada a instrução ...
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Direito Tributário
... de Direito/AM – 2016 – CESPE) Execução fiscal de IPTU ajuizada por determinado ... em lei, ser realizado por meio de cheque ou vale postal ... (E) quando a legislação ... Pública, municipal ou estadual, ou de embargos à execução fiscal, nos termos da orientação ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Peças prático-profissionais
... o recurso adequado (excluídos os embargos declaratórios) para se manter no imóvel, ... Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido ... Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO OPORTUNIZAÇÃO. CITAÇÃOOCORRIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.232/2006 E ANTES DECONCLUÍDO O PROCEDIMENTO DE PENHORA. TERMO INICIAL DO PRAZO.DATA DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente ofundamento da decisão...
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Direito do Consumidor
... os quais o poder público conta para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo ... estoque, outro aparelho da mesma marca e modelo, o supermercado poderá, mediante autorização ... que terceirizar a entrega de talonário de cheque aos correntistas será responsável por eventual ... o acórdão muito elucidativo: Embargos de divergência no recurso especial nos embargos ...
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Magistratura TJSP 2021
... ão por inadimplemento nos contratos de execução diferida e prestação fracionada provoca efeitos ... 14. Interpostos embargos de declaração de natureza manifestamente ... Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... imprópria, anote na CTPS e no contra-cheque de seus empregados o salário contratual ixo e o ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N. 11.496/2007. ADICIONAL ... condenação judicial, no processo de execução da sentença, parecendo-lhe desnecessária a ... ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...