modelo exoneracao alimentos 2011
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Diante da ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011", p. 69. 233 WINNICOTT, 2011, p.59 ... tarefa \xE2" ... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... com redução ou exoneração de alimentos, equívoco que se deve à errônea ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... de manter o emprego como provisão de alimentos para si próprio e para sua família ... Injunção 943 e 1010-DF, em 22 de junho de 2011, esboçar a intenção de ixar a ...
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A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... Guarda compartilhada : um modelo de responsabilidade parental. São Paulo: Editora ... Clayton Camargo. Publicação: DJ 18 maio 2011. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio ... com redução ou exoneração de alimentos, equívoco que se deve à errônea ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ...
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Leis
... 12.544, de 8.12.2011, DOU 9.12.2011) ... Art. 13. Serão ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... BV Gabarito “C” (Delegado/SP – 2011) A Assembleia Nacional constituinte instituiu, ... ó admite a prisão civil do devedor de alimentos, sendo, portanto, vedada a prisão do ...
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Prestações previdenciárias
... Em 2011 o número de contribuições mensais será 180, ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... atenta a objetos, móveis, escadas, alimentos, tapetes e outros itens domésticos que podem ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... receita de impostos para produção de alimentos básicos, 129 embora não tenha reconhecido essa ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000786-72.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , tipo motocicleta, Honda/CG 150 FAN ESI, ano 2011/2012, avaliada aproximadamente em R$ 4.000,00 ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ...
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Magistratura TJBA 2019
... ativa do MP para ajuizar ação de alimentos em prol de criança ou adolescente tem caráter ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... do Código de Processo Penal ocorrida em 2011, por meio da Lei nº 12. 403/11, deu nova ...
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Direito Previdenciário
... efetivamente aquelas que deram início ao modelo de seguridade social criada e mantida pelo ... 2011" – CESPE) Assinale a opção correta com refer\xC3" ... alimentos, de certidão de anulação de casamento, de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Redação dada pela Lei nº 12.551, de 2011) ... Parágrafo único - Os meios telemáticos ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ...
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Direito previdenciário
... , 3E (Procurador do Estado/MT – FCC – 2011) A Seguridade Social compreende um conjunto ... ou divorciado, com direito a alimentos, preserva a condição de dependente do segurado ... á compulsoriamente vinculado a esse novo modelo de previdência privada ... (D) Servidor ...
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Questões comentadas
... derivado da obrigação de prestar alimentos reconhecida em sentença judicial, o ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-PR Prova: Analista ...
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Ética profissional
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) Caio, próspero comerciante, contrata, ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... 12.440, de 7 de julho de 2011, que inseriu na CLT o art. 642-A, instituindo a ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... Rel.: Telmo Zaions Zainko, Cascavel, 8 dez. 2011. Disponível em: ... Acesso em: 18 set. 2014. 41 ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... modelo para que os Estados introduzam em seus direitos ... , nos vários setores do comércio, como alimentos, minérios, maquinário e bens agrícolas. Uma ... , o Projeto de Decreto Legislativo n o 222/2011, contendo o texto da CISG, que foi imediatamente ...
- Legislação Complementar
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Direito Empresarial
... Gabarito “A” (Cartório/SP – 2011 – VUNESP) Assinale a alternativa incorreta ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ... “João e José Comércio de Alimentos Ltda”. O fato de o nome de Manoel não constar ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 49. 146 “A nova codificação vem, assim, ... , v.g., homicídio e a prestação de alimentos a pessoas a quem o defunto os devia. Assim, tanto ... O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ...
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O risco nas ciências jurídicas
... de incertezas, é possível construir um modelo racional de tomada de decisão permite reconhecer ... ou consumo de determinados produtos, alimentos ou serviços. Esses efeitos, que foram, ... São Paulo: Método, 2011, p. 169). Tal solução, por mais provocativa que ...
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Modelo de petição inicial de ação revisional de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede a revisão do valor dos alimentos anteriormente fixados, podendo o AUTOR ser o alimentante (devedor dos alimentos) ou o alimentando (credor dos alimentos), conforme o caso. Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.