modelo exoneracao alimentos 2011
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ... pelo Pretório Excelso, em 26 de outubro de 2011, ao negar provimento ao Recurso Extraordinário ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Lei n. 12.506/2011 (regulamentadora do art. 7º, XXI, da CF) que ... modelo ora apresentado demonstra que ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... Alimentos, “pensão ... de locação firmado na data de 10/05/2011, cujos locatícios em vigor são de R$ 800,00 ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... São Paulo, Síntese, n. 92, nov./dez. 2011". DVD) ... JUSTA CAUSA — DESÍDIA — A pr\xC3" ... da empresa; retirar e levar alimentos ... da geladeira da empresa sem permissão, ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... Mauro Campbell Marques, 2ª T., j. 16.08.2011 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... – diga-se, emoldurada inicialmente pelo modelo matrimonial e por preceitos de indissolubilidade ... de citação: i ) quando o credor de alimentos entra em relação concubinária (CC, art ... 2011 ... DIAS, Maria Berenice. Manual de ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... -lhe em troca uma quantidade x de alimentos, e vice-versa). Entretanto, embora reconheçamos ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 746. 622. Ibidem, p. 747 ... EXCEÇÃO DE ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... modelo de repartição das competências tributárias ... economistas, “a tributação dos alimentos poderia ser maior, pois sua demanda reage apenas ... Peluso, Tribunal Pleno, julgado em 30/6/2011, DJe de 4/8/2011 ... Diego Bomfim.indb 270 ...
- Legislação Complementar
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Ministério do Trabalho
... íficas e a quantidade e qualidade dos alimentos, bem como a provisão de água potável, que ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... 2011 ... Estabelece procedimentos para apreensão e ...
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Peças prático-profissionais
... de 29/09/2011" a 07/01/2020, exercendo, desde a admissão, a fun\xC3" ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... início do contrato, após preparar os alimentos, a colocá-los em uma bandeja e levar a ...
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Direito administrativo
... Questão 3: Buscar pergunta no exame VI/2011. Questão 4: Buscar pergunta no exame XXXIV/2022 ... para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Alimentos
... STJ, AgRg no REsp 1.042.059/SP, DJe de 11.05.2011 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... São Paulo: Saraiva, 2011, p. 85 ... Diego Bomfim.indb 309 15/11/2015 ... , passa-se à enunciação de um modelo de ... interpretação jurídica no estado ... , o aumento da carga tributária dos alimentos, por exemplo, pode ser encarado como mais ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011", p. 69. 233 WINNICOTT, 2011, p.59 ... tarefa \xE2" ... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... com redução ou exoneração de alimentos, equívoco que se deve à errônea ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... de manter o emprego como provisão de alimentos para si próprio e para sua família ... Injunção 943 e 1010-DF, em 22 de junho de 2011, esboçar a intenção de ixar a ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - ... Merece destaque o alcançado em 2011, que foi o reconhecimento da união homoafetiva ...
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Modelo de petição inicial de ação de exoneração de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o devedor de alimentos (AUTOR) pede a exoneração de sua obrigação de prestar alimentos, anteriormente fixados, ao alimentando (RÉU). Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta. (A) As ... de comércio varejista de alimentos e bebidas, sem que a lei tenha regulado o tema ...
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Leis
... 12.544, de 8.12.2011, DOU 9.12.2011) ... Art. 13. Serão ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ...
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Prestações previdenciárias
... Em 2011 o número de contribuições mensais será 180, ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... atenta a objetos, móveis, escadas, alimentos, tapetes e outros itens domésticos que podem ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... receita de impostos para produção de alimentos básicos, 129 embora não tenha reconhecido essa ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000786-72.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , tipo motocicleta, Honda/CG 150 FAN ESI, ano 2011/2012, avaliada aproximadamente em R$ 4.000,00 ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ...