modelo impugnação pesquisa eleitoral
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... tese, gerar a deturpação do processo eleitoral; pela segunda, os antecedentes do indivíduo, ... ência de inelegibilidade, caso da impugnação ao registro de candidatura, quanto nos processos ... do Estado Liberal, e que serviu de modelo às declarações constitucionais de direitos dos ... e, com isso se revela o resultado da pesquisa encetada: a inelegibilidade por condenação ...
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Da instituição sindical
... Oficial da União para apresentar impugnação. Julgado procedente essa impugnação, o ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... d) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ... Depois de cuidadosa pesquisa, não logramos descobrir um único acórdão ...
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Direito Constitucional
... (A) A impugnação judicial a respeito da inconstitucionalidade da ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... e da dignidade da pessoa humana, pois a pesquisa com células-tronco embrionárias (inviáveis ... , não havendo incompatibilidade eleitoral para o exercício do mandato, mas não poderá ...
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Prestações previdenciárias
... do Trabalho e o magistrado da Justiça Eleitoral junto a órgão de deliberação coletiva, desde ... á o INSS providenciar a realização de Pesquisa Externa, para averiguação ... Para ... referido no formulário padrão, sem impugnação do INSS. ( ... )" (TRF 4ª Região - Processo n ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja ... pesquisa e manipulação de material genético; ... III ... , na audiência, decidirá de plano a impugnação ao valor da causa ou a controvérsia sobre a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ão o processual trabalhista, processual eleitoral, etc. Todas as subespécies do direito processual ... (tomadora de serviços) com impugnação específica dos termos da inicial afasta os ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... e com investimentos em educação, pesquisa, saúde, moradia, saneamento básico e ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Nesse triste cenário, a cada dia mais o ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... dos bens penhorados, determinação de pesquisa patrimonial, dentre outros ... A II Jornada de ... do trabalho, de processo judicial eleitoral e de processo administrativo. O art. 15 do CPC, ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... PRESENTE CICLO ELEITORAL, APÓS O QUAL O TRIBUNAL ... SUPERIOR ELEITORAL ... Impugnação à atual redação do artigo 3º, § § 2º e ... ADI 6230 / DF ... pesquisa Latinobarómetro, que aponta o regime ... modelo extremamente autoritário ... Documento assinado ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... , perdimento de bens, serviço eleitoral", serviço do Júri, pena pecuniária, etc.”): \xE2\x80" ... ( ... ) a Constituição pode adotar um outro modelo de validação das nor- mas inferiores, em que o ... ção valida (protege contra impugnação) as normas infraordenadas que estejam em ... fiança na con- fiança dos outros; a pesquisa sobre a pesquisa (metodo- logia); ( ... ) a ...
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Teoria e Prática da ARAGI - Ação de Reclamação por Arrecadação e Gastos Ilícitos
Manual de prática eleitoral 903 ... Capítulo 15 ... Teoria e ... 472 O modelo foi gentilmente cedido por meu amigo Dr ... Juntamos pesquisa realizada junto ao INFOSEG e JUCEMG dos dados do ... Recurso eleitoral. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Ação de Investigação ...
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Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético ... leis estaduais são mais sujeitas à impugnação do que as federais, eis que correspondem a 63% de ... cada qual representando um segmento eleitoral diferente, que muda sua composição de tempos ... seria uma Constituição de detalhes , um modelo que se propõe a garantir segurança das ... -
Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... élulas-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia passa necessariamente pela ideia de ... embora não tenham sido objeto de impugnação, estão relacionados com as normas declaradas ... Nesse caso, o alistamento eleitoral de Maria é obrigatório ... (D) A CF exige, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... Rápida pesquisa, orientada pelos princípios do direito ... Validade. Impugnação das conclusões constantes no referido ... e Emprego a cópia de todo o processo eleitoral da CIPA. Basta manter esse processo dentro do seu ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ão se assentava, ainda sob inspiração do modelo" de “constituição mista”, nas diferentes for\xC3" ... que o seu Chefe gozava de legitimidade eleitoral. Não importa aqui adentrarmos a essa questão, a ... decorre, em regra, da impugnação de apenas alguns dos preceitos que integram um ... instituição de fundação de amparo à pesquisa 260 e para projetos de desenvolvimento ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... "A extinção de Escritório modelo pela Seccional da OAB, tendo em vista a criação ... ípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A autonomia das universidades, na ... "Consulta. Processo eleitoral. Provimento n. 146/2011 e Regulamento Geral do ... DJ 20.10.2003, p. 515) ... "Impugnação ao registro da chapa ‘OAB MUDANÇA’ para ...
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Jurisdição constitucional e federação
... , estruturas administrativas, sistema eleitoral e respeito ao monopólio jurisdicional do Bund ... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... ão de um fundo de apoio à ciência e à pesquisa tecnológica, sendo-lhe destinada uma parcela da ... evidencia a relevância jurídica de impugnação, por atentadora da competência privativa da ...
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Direito Ambiental
... ) fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético ... pela ausência de ilegalidade no modelo proposto ... O parque estadual (assim com o ... com acompanhamento do Tribunal Regional Eleitoral ... (C) A zona de amortecimento de uma ... para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração é de 15 dias, ...
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Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
... 1 A pesquisa foi conduzida no Supremo em Pauta da FGV Direito ... 11 , ou mesmo realizam a comparação do modelo brasileiro perante diretrizes internacionais ou ... Caso a impugnação seja contra o Presidente 18 , a arguição deve ... a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não estão impedidos os Ministros do Supremo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... o contrato de trabalho tiver por objeto pesquisa científica ... (C) O empregador poderá ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... escolhida, em assembleia, a comissão eleitoral, designada a data para a realização das ... meios de prova em razão da sua impugnação à documentação ... (D) Dada a variação ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... -se responder às seguintes perguntas de pesquisa: (i) os ministros utilizam argumentos ... nisso, mas entendo que é um ano eleitoral e esse ano está praticamente perdido em termos ... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. IMPUGNAÇÃO AOS ARTIGOS 192, §§ 1º E 2º; 193 E SEU ... , mas que alguns nem sequer cumprirão esse modelo. E sabemos que há uma série de problemas, a ... -
Legislação Complementar
... XIX — entidade científica de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, ... recondução por meio de novo processo eleitoral ... § 5º O Ministério Público Federal ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... § 2º A impugnação", por escrito, será dirigida ao Ministro da Justi\xC3" ...
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Pesquisa Eleitoral
... Somente na hipótese de impugnação ao registro, é que haverá autuação física ... Demonstrar-se-á, ... , ter acesso ao relatório entregue ao solicitante da pesquisa e ao modelo do questionário aplicado para facilitar a conferência das informações ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... principal-concentrado em detrimento do modelo incidental-difuso, e a tese da nulidade do ato ... Em pesquisa realizada entre os julgados do Supremo Tribunal ... política perante o corpo eleitoral, 65 a tese da ... 64 E aqui cabe a discussão ... possibilidade de recurso ou outra impugnação processual. Trata-se da chamada “preclusão ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... aplicada ao reclamante e este, na impugnação de f. 164/171, afirmando que a empresa não teria ... da Folha de São Paulo faz referência a pesquisa apresentada pela psicóloga Margarida Maria ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... demitido por não aceitar que um cabo eleitoral entrasse na sala de aula para fazer propaganda ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... objeto, implícita ou explicitamente, pesquisa científica. (Vide Lei nº 9.279, de 14.5.1996) ... § 1º. Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... VII - impugnação à sentença de liquidação: R$ 55,35 (cinquenta ...