modelo petição embargos terceiro
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Da instituição sindical
... de simples declaração da entidade, na petição inicial, tal como ocorreu nestes autos —, para ... todos os seus dispositivos, menos o terceiro, cujo texto é o seguinte: “As entidades ... Recur-so de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento. TST, ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ... ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; ... XI – redistribuição do ... ência as informações prestadas pelo terceiro, de maneira sucinta e objetiva. 19 ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Reconhecimento. Embargos de declaração. Interrupção do ... Carreta , tendo afirmado na petição inicial que "viajava para todo o ... modelo ora apresentado demonstra que ... disciplina o tema, por fim, o terceiro, princípios fundamentais no meio ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... á o mérito quando: I — indeferir a petição inicial; ... II — o processo ficar parado ... — ou ao processo de execução ou aos embargos do devedor ... A separação das sentenças ... Consoante o terceiro princípio, o juiz não deve conceder menos do ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... 889 da CLT; c) em terceiro lugar, pelo CPC” ... Mesmo a CLT determinando ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se ?naliza com a sentença ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos no juízo deprecante, ...
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Direito Tributário
... ou simulação do beneficiado, ou de terceiro em benefício daquele; ou (ii) sem imposição de ... Pública, municipal ou estadual, ou de embargos à execução fiscal, nos termos da orientação ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ... (B) A petição inicial deverá vir acompanhada de prova ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... 7.2017, DOU 14.7.2017) III — décimo terceiro salário proporcional; (Redação dada pela Lei ... § 1º No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Negócios: cautelas e garantias
... a sua meação, deverá ingressar com embargos de terceiro, nos termos do art. 674 do Código ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ... ção é requerida ao juiz por meio de petição inicial instruída com o contrato de locação ou ...
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Do Condomínio Edilício
... mesmos.” 60 59 TRT-7 – AGRAVO DE PETIÇÃO: AGVPET 895008420055070001 CE ... consignada a seguinte passagem: “ No terceiro pavimento se situa o apartamento atípico de nº ... ário (promitente vendedor), tendo havido embargos de terceiro pelos promitentes compradores na fase ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Capital - 1� vara empresarial
... : Adriano Nunes Bomfim (OAB:BA58904) Terceiro Interessado: Joao Glicerio De Oliveira Filho ... DESPACHO Considerando que a petição de ID. 417648915 apresenta dois valores ... Imec, modelo Manual, nº de série 6147, TAG 1; 1 Cama ... as razões apresentadas, acolho os embargos opostos, pelo que esclareço que a ...
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Acórdão nº 1.0479.12.002654-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EVICÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE TODA A CADEIA DE VENDA DO BEM. RESSARCIMENTO DO EVICTO. POSSIBILIDADE. O direito decorrente da evicção confere ao evicto restituição integral do preço que pagou pelo bem. A declaração de fraude à execução na venda do bem evicto por Juízo trabalhista, anula toda a cadeia de venda do veículo, devendo...
... - caminho marca Mercedez Benz, L1515, ano modelo 1985, placa BWQ0018, cor amarela, adquirido pelo ... , no podendo ser relevada porque o terceiro (agravado) teria adquirido o bem com boa-f, como ... , ano 1985, julgando improcedentes os embargos de terceiro. (especificamente fls. 97/99) ... -
Dos recursos
... Das decisões recursos: ... I embargos"; ... II \u0097 recurso ordinário; ... III \xC2" ... de atos processuais, dependentes de petição, mediante a utilização do sistema de ... 499, vencido, terceiro e MP); a.2) Interesse (CPC, 3o- e 503: ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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Magistratura TJBA 2019
... a quantia bloqueada (A) pertence a terceiro. (B) decorreu de venda de imóvel. (C) ... 13. A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a ... (A) Não se admitem embargos de declaração opostos por amicus curiae nas ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Embargos à Execução Fiscal
... : Não esquecer que, como toda petição inicial, devem ser observados os requisitos do ... º - O executado só poderá indicar e o terceiro oferecer bem imóvel à penhora com o ... @7.9 Modelo ... O modelo será elaborado com base no problema ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Público o candidato que usar o CPF de terceiro ... para realizar a sua inscrição, garantido o ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... Concurso poderá impugnar o Edital, em petição escrita e fundamentada, devendo encaminhar e- ... de petição, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso adesivo, recurso de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação ... 895, da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... 897, alínea b ), Agravo de Petição (art. 897, alínea b , da CLT), e o pedido de ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Terceiro, e não menos importante, tratamos de uma ... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N. 11.496/2007. REVISTA ÍNTIMA ... do juiz e, mesmo quando o arbitrava na petição inicial, o eventual excesso de mensuração não ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... ão ser alegados por meio de uma simples petição (art. 146, CPC). Assim, podemos afirmar que o ... ão, possa inserir no polo passivo um terceiro" formando, assim, um litisconsórcio (art. 343, §\xC2" ... dos processos coletivos especiais e no modelo de tutela coletiva da resolução das questões ... (agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração, agravo interno, recurso ...
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Direito Processual do Trabalho
... 217, § 1º, da CF/88); oposição de embargos do devedor sem segurança do juízo, no processo ... óprio interessado junto à vontade de um terceiro 18 (caso da insuficiência de idade) ... razão da natureza da lide descrita na petição inicial, isto é, fixa-se a competência em ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Referências
... Constitucionalismo: os desafios no terceiro milênio ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, ... BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar ... Tradução Flávio Benites e ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição n. 9.038/SP ... Relator Ministro Alexandre de ... Tribunal Superior do Trabalho. Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista ...
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Recurso de revista
... ça, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Revista, ... grau de jurisdição o agravo de petição". 756 ... Assim, como os recursos de agravo ... a competência do ST , a quem cabe, pelo modelo ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... formal a um sistema (ou a mais de um modelo) de resolução de conflitos (1ª dimensão), o ... , seja pela intervenção provocada de um terceiro com poderes de decidir o resultado do embate ... processuais, nem tampouco julgamento de embargos de declaração e muito menos decisões na fase ... que a peça vestibular seja uma petição conjunta apresentada e que as partes estejam ...
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Principais atos de disposição processual
... que no caso de haver impugnação ou embargos que versem somente sobre questões de direito ... IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. IMPORTAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA, SOB ENCOMENDA ... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... Segundo o dispositivo legal, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não ...
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Peças prático-profissionais
... O magistrado recebe a petição inicial, regularmente instruída e distribuída, ... o recurso adequado (excluídos os embargos declaratórios) para se manter no imóvel, ... processual cabível é a de EMBARGOS DE TERCEIRO, nos termos do art. 674, caput e § 2º, I, do ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ...
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Direito Constitucional
... 60 da CF). O terceiro, poder revisor, não pode mais ser exercido, pois ... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... (B) Embargos Infringentes. (C) Recurso Ordinário. (D) ... (C) O direito de petição", garantia fundamental, é assegurado a todos, por\xC3" ...