modelo pre questionamento
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... um exame do neoliberalismo partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva ... (271) Esse questionamento foi explicitado pela doutoranda e sua orientadora no seguinte artigo: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003536-50.2022.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0003536-50.2022.8.19.0064 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: WESLEY GURGEL DA COSTA Art. 28 da lei nº 11.343/2006 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pelo Ministério Público, em face de decisão...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Mas a assertiva sobre a crise constitutiva da criminologia precisa ser submetida ao questionamento dos seus motivos: qual a razão desta fundação instável ou até mesmo temerária? ... Um dos indicativos possíveis desta crise seminal é o ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... circulação [ ... ] é da essência do sistema democrático e do modelo de sociedade aberta e pluralista que se pretende preservar e ampliar” ... 46). Mais do que isso, a Ministra levanta também um questionamento interessante sobre a maneira como os fatos são relembrados, sugerindo ... -
Acórdão nº0006109-16.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 16-06-2023
... plena capacidade para realiz-lo, por um mero desacordo formal com o modelo de parecer previsto em edital, o ato administrativo combatido no respeitou ... estabilizado na medida em que no sofreu qualquer questionamento ao longo desses anos, seja do prprio Estado, que spi veio questionar o ato ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... subversão ao binarismo, e a sua influência na regulamentação do modelo heterocispatriarcal de família; b) investigar as influências do gênero ... À vista disso, um importante questionamento resta irresoluto: qual o futuro da regulação do gênero no Direito e nas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expedido à empresa como nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de Interceptação ... Federal foi dito que não se opõe aos pedidos, desde que o questionamento fosse reiterado no ato de cada interrogatório, diretamente ao réu ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seguida o legislador adotou integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do agente ... Neste quadro é ... Implicando, ainda, no questionamento deste caráter punitivo e a liberdade pessoal ... “En consecuencia; ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do acórdão para todos os fins legais, inclusive de pré-questionamento ... • Comentário Caput. A matéria constava dos arts. 555 e 556 ... texto pá-trio, mediante reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do dispositivo. É imperioso, ...
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Violência doméstica/conjugal
... , na bibliografia que se ocupa do tema 6 , situar num específico modelo de família a origem desses papéis de gênero, que é o modelo ... 11 “¿ el maltratador nace o se hace ?”. O questionamento é de MIGUEL LORENTE ... ACOSTA e, ao respondê-lo, afirma: “ La ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz nomeado politicamente pode ser ... questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Em seguida, traçar-se-ão breves linhas sobre um modelo alternativo, o escabinato, com o fim de trazer contribuições de suas ... juízes leigos, propiciará, em tese, o efetivo debate, o questionamento das provas apresentadas e a ponderação das opiniões dos jurados. 96 ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... Enquanto problemas de pesquisa, tem-se: o questionamento de quais atitudes devem ser consideradas violência obstétrica; a ... tese de doutorado, onde abarca a violência obstétrica, a crise no modelo de assistência, a humanização do parto e os direitos humanos femininos ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção de comunidades virtuais e de enquetes virtuais, implica que o modelo libertário é uma concepção substancial e processual da democracia e ... enquadramento terminológico conduz o intérprete a um questionamento mais profundo: como o papel da tecnologia na conduta do governo deve ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001063-91.2022.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0001063-91.2022.8.19.0064 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelados: EMERSON DE SOUZA SILVA, ANTÔNIO MARCOS DOS REIS CÂNDIDO, DOUGLAS EDUARDO TITO DE ANDRADE e JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES Art. 28 da lei nº 11.343/2006 R E L A T Ó R I O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006946-19.2022.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0006946-19.2022.8.19.0064 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: VITOR RAMOS CARREIRA DA SILVA Art. 28 da lei nº 11.343/2006 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pelo Ministério Público, em face de decisão...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ção a um direito do urbanismo pode passar sem qualquer questionamento sobre a origem do ... 2 Constatado por todos que vieram depois dele ... Da mesma autora, também serve a nosso propósito A regra e o modelo 8 , que analisa as teorias do urbanismo e sua epistemologia, procurando ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000680-16.2022.8.19.0064 (Cível), 18-12-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº0000680-16.2022.8.19.0064 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: DÂNGELIS ESCRIVANI DE OLIVEIRA Art. 28 da lei nº 11.343/2006 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso apresentado pelo Ministério Público, em face da sentença
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Lado outro, o novo CPC adotou em seu art. 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... do ideal de que todos ... elevada taxa de cancelamento e do questionamento quanto ao ajuste de preço de uma corrida ... Para a UBER, os ... -
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... Neste sentido o professor Alochio traz à tona o questionamento, que ele mesmo responde em seguida: ... “Ora, se as multas, para ... 01 ) o veículo Marca/Modelo": XXX / ... Alexandre Matos ... XXXXX , Ano: XXXX , Tipo: Caminh\xC3" ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... os exemplos de falhas típicas de mercado a serem enfrentadas pelo modelo de ... Estado subsidiário, como a literatura econômica evidencia, os ... A ADI 1.923/DF tinha como principal ponto de questionamento o novo papel econômico do Estado institucionalizado pela legislação ...
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Prolegômenos
... , ao descer às minudências da fenda aberta pelo questionamento inerente à espécie humana. 20 Selecionar o objeto de pesquisa e ... este, justamente, o ponto de chegada do trabalho, a construção do modelo" de explicação (explicatum) ao objeto proposto ... 2.1 À Guisa de No\xC3" ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... Services and the Impact on Quality, Employment and Productivity”, nov/2006 ... 36 Para um questionamento acerca da existência de monopólios naturais e sua aplicação no âmbito das redes e serviços elétricos, v. GROSSMAN, Peter Z.; COLE, Daniel H ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 319 do CPC com o art. 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , (nacionalidade), (estado civil), ... questionamento sobre nulidade do referido termo, a matéria é controversa ... Para ...
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Parte 1
... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de Estado porque coloca a ... Retornamos ao nosso questionamento, empresas organizadas em grupo, nas relações dadas entre elas, estão ...