modelo pre questionamento
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Além disso, no modelo antigo, as vendas interestaduais acabavam privilegiando os Estados do Sul ... O principal questionamento suscitado a respeito da isenção, da alíquota zero e da não incidência ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo ... cotas, isto é, não há diferenças substanciais quanto ao questionamento de suas legitimidades enquanto lideranças ou marginalização política ... -
Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... extinção do cárcere ou, ao menos, o seu deslocamento enquanto modelo punitivo hegemônico. Michel Foucault (1991) afirmava que a prisão era um ... suprir a demanda por uma urgência de punir? Partindo desse questionamento e da realidade brasileira percebida por nós, discutiremos algumas ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: CENÁRIO TECNOLÓGICO E ESTRUTURA DO MODELO BRASILEIRO ... Informações pessoais são extraídas, transferidas e ... a tutela ampliada dos dados sensíveis, assim como o questionamento efetivo de estruturas discriminatórias e opressivas de poder e ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... à Suprema Corte brasileira? Para responder a esse questionamento temos que rememorar o contexto político transicional do surgimento da ... Tem-se aqui um modelo de constitucionalismo que protege os direitos individuais contra a ação ...
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... estritamente clínico-terapêutica, caminhou-se para a adoção do modelo" socioantropológico. Nele, a surdez não é concebida como uma mera defici\xC3" ... Prado e Valdelúcia Alves da Costa 11 levantam importante questionamento: ... Então, se a surdez fosse, apenas, uma patologia, uma ausência de ...
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A necessidade de confissão como requisito para o acordo de não persecução penal e as repercussões produzidas no processo penal e nas demais esferas do direito
... IDWR LQYHVWLJDGR DLQGD QD IDVH LQTXLVLWLYD´ 4 ... Esse modelo de justiça exerce influência em diversas jurisdições no mundo e ... Neste aspecto, o primeiro questionamento relevante a ser feito concerne à possibilidade ou não de utilização do ...
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... dos problemas e, a cada causa identificada, refazer o mesmo questionamento até encontrar a causa raiz. A cada questionamento, torna-se necessário ... ês e matriz de priorização, bem como as fases de aplicação do modelo DMAIC ... 3.1 Estudo Aplicado ... Esta pesquisa é de natureza ... -
Direito Constitucional
... descumprimento de preceito fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, (A) somente pode ar a impugnação ou questionamento" de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal a partir de situaç\xC3" ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... e que, com vistas ao fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração corporativo-medieval. Para ... critério de agregação dos trabalhadores, permitindo o questionamento do critério da categoria como base de representação sindical. Na ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... 2.1.1. O modelo taylorista-fordista de organização do trabalho e da produção ... A ... ”, ao realizar o encontro com o real, o que possibilita o questionamento da ordem institucional, social e do conhecimento. MENDES, Ana Magnólia; ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... totalizam a realidade de tal modo que tendem a tornar o questionamento, ou a simples reflexão crítica sobre determinado fenômeno, algo ... Dessa forma, a “bicicleta compartilhada” torna-se apenas um modelo de negócio como outro qualquer que busca aprimorar a simetria de ...
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Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... Há consenso na doutrina de que o modelo constitucional brasileiro, quanto à produção de normas, não deixou ... , na maior parte dos casos, a impossibilidade de questionamento mais aprofundado acerca do mérito das escolhas ... Vistas essas duas ...
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A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
... : O presente artigo tem como problema o seguinte questionamento: a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, responsável pela proteção de ... Neste modelo contratual (em geral clickwrap ou point-and-click ) 18 , existe ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... (eDOC 9, p. 34) ... Em resposta ao questionamento da SMA sobre o lançamento do ... edital de licitação ainda na fase de ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, uma modalidade de ...
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Exercícios prácticos
... Estado H regulou o processo legislativo em absoluta simetria com o modelo usado pela Constituição Federal, responda aos itens a seguir ... A) ... Beta tem legitimidade para utilizar o instrumento objeto do questionamento anterior? Justifique. (Valor: 0,65) ... Obs.: o(a) examinando(a) deve ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Rangel Dinamarco (2003.c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a exclusão de qualquer ... Se não houver nenhum tipo de questionamento entre os sucessores, a habilitação se fará nos próprios autos. Mas se ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... O fulcral questionamento consiste em saber como proceder quando há omissão legislativa (como ... já assegurado na Constituição, mas este é também vinculado ao modelo já traçado pela Lei Maior ... Desta sorte, o legislador ordinário ...
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Artigos 511 a 610
... ção ao direito estatal dos acordos alcançados, configurando um modelo neocorporativo de relações laborais" 14 ... No Brasil, a legislação ... Por conta de tal questionamento, tramitam no STF as ADIs 4120, 4129 e 4126 ... Art. 535 - As ...
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Propaganda eleitoral
... [ ... ] ... 295 Veja, no Anexo E, Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... se entendia no passado, fixar-se neste o marco final para o questionamento da conduta ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 462 ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Esse modelo de sociedade formada a partir da revolução vitoriosa que reproduzira na ... faces de uma mesma moeda? Para se chegar à resposta desse questionamento, entende-se pertinente visitar o conceito proposto por alguns ...
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Magistratura TJSP 2021
... , é correto afirmar que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, respectivamente, prorrogáveis ... do acórdão para todos os fins legais, inclusive de pré-questionamento" ... Na jurisprudência: “1. [ ... ] “’o acórdão, para o CPC/2015, comp\xC3" ...
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A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
... Até aí, trata-se de questionamento genérico e, portanto, descolado da legislação vigente em determinado ... A quarta diretriz induz outra questão: referimos acima um modelo procedimental que utiliza a prática restaurativa como “fase” do ...
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O Prazo para Realização da Audiência de Conciliação e Mediação Previsto no Art. 334, § 2º, do CPC/2015
O art. 334, § 2º, do CPC/2015 estabelece que poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, desde que não exceda a dois meses da data de realização da primeira sessão. Tal prazo é preclusivo ou pode admitir dilação sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça?
... 334 Código de Processo Civil que traz o questionamento deste estudo: "Poderá haver mais de uma sessão destinada à ... Civil ultrapassou algumas etapas metodológicas até o alcance do modelo atual. Para análise do estudo pro-posto, de forma sucinta, verificam--se ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... do tempo cuidou de revelar os inconvenientes e as limitações do modelo dedutivo de inferir conclusões, entre os quais destacam-se a) a ... Para tal questionamento, a resposta de Hume é comentada por Popper: ... por ‘costume ou ...