modelos notas
- Acórdão nº 3401-005.746 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2019
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Direitos individuais e coletivos
... Cardoso, quando era Ministro da Fazenda, o que a colocou nas notas de Real ... Em face desta situação foi ajuizada ação civil ... entrevista ou comercializa o uso de sua imagem, como ocorre com modelos" fotográficos, por exemplo ... Esse consentimento pode ser expresso \xE2" ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... A intervenção do Estado nas relações de consumo, estabelecendo modelos de condutas que extrapolam as relações individuais, possibilita a ... O notário ou tabelião de notas é um profissional do Direito, dotado de fé pública, a quem é delegado ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... Consolidação de Componentes de Modelos de Negócios para o Comércio Eletrônico de Produtos Virtuais. p. 70 ... digital nos instrumentos contratuais pertinentes; 2) os recibos e notas fiscais devem identificar este fornecedor; e 3) a plataforma não pode nem ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Gabarito “E” ... (Auditor Fiscal/MG – ESAF) Sete modelos, entre elas Ana, Beatriz, Carla e Denise, vão participar de um desfile de ... , o livreiro vai até a banca de jornais e troca a nota de 100 por 10 notas de 10 reais. O comprador leva o livro e 8 notas de 10 reais. Em seguida, ...
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Escritura de doação com reserva de usufruto impondo cláusula restritiva de impenhorabilidade
... setembro de 19 ... , à página 840, do livro 000, do 0º Tabelião de Notas de Joavá, devidamente registrada sob n.º 00 (zero), na matrícula ...
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Ação de cobrança de indenização de seguro residencial
... mil, vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme notas fiscais e demais ...
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Do Direito de Ação
... fase autonomista do Direito Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento brilhante, mas que, no entanto, ... ? Alterar todas as linhas melódicas do baixo para não utilizar as notas musicais que eu extrairia daquela corda ... Curso de Direito Processual ...
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DECRETO Nº 61514, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos produtos a que se ... -se a classificação pelos dizeres das posições e incisos, pelas notas de cada uma das alíneas e capítulos e, supletivamente, pelas demais ...
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Informática
... que podem ser abertos por editores de textos simples como o bloco de notas ou ... por editores avançados como o Word do Microsoft Office ou o ... – SEFAZ/RS – 2019 – CESPE/CEBRASPE) Com relação aos modelos de dados multidimensionais, assinale a opção correta. (A) A principal ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... ções e se configuram como um pressuposto no qual se apoiam os modelos de gestão, sobretudo o de filiação taylor-fordista ... Karan (2007) ... e pensar a sabedoria que não apenas os escores e as ocasionais notas (DEJOURS, 2008g, p. 278). No ambiente de trabalho, essa inteligência ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... diferenciações e as características que envolvem diferentes os modelos já concebidos. Posteriormente, explica-se a interoperabilidade, suas ... M ... Leniência, Licitações do Poder Executivo Federal, Notas Fiscais Eletrônicas do Poder Executivo Federal, Servidores do Poder ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... deônticas e do soft law, traz uma complementação a esses modelos já consagrados (dever-ser e análise do custo-benefício), possibilitando ... Conclusões – 7. Notas de referência ... INTRODUÇÃO ... A discussão acadêmica, ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Acesso em: 22.11.2021. (54) BAYLOS GRAU, Antonio. Modelos de derecho del trabajo y cultura de los Juristas ... Albacete: Editorial ... p. 34. (166) MOREIRA, Teresa Alexandra Coelho. Algumas notas sobre o Trabalho 4.0. Prontuário de Direito do Trabalho. Lisboa: CEJ, ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Estuda-se, portanto, num primeiro momento, os modelos de conduta desejados e, por conseguinte, as consequências pelo ... Cientes de tais problemas, uma das primeiras notas de evolução da dogmática e da jurisprudência acerca do significado e ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... esquecer de que existem rádios comunitárias legalizadas adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão comercial, em nada observando a ... , produzidos ou construídos; 9) cópias das faturas, recibos, notas fiscais e outros documentos comprobatórios das despesas realizadas; 10) ...
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Dos modelos de escrituras
... I – Local: República Federativa do Brasil, SP, São Paulo, Praça João Mendes, n. 42, 1º andar, no 26º Tabelionato de Notas de São Paulo ... II – Data: _______________ ... III – Partes: 1) ___________ (qualificação do divorciando) ___________ 2) ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... do direito europeu da família e das sucessões» – Algumas notas”, Lex Familiae, ano 4, n.º 7 (2007), p 45 ss. 9 – Seja como for, e ... ção da herança é solucionado nos diversos Estados de acordo com modelos bastante diversos – assim, por exemplo, o ... 46 – Sobre esta ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade ... Processo, ideologias e sociedade ... Tradução, revisão e notas de Hermes Zaneti Júnior. Porto Alegre: SAFE, 2010. vol. II, p. 154-155 ... -
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por ... Direito fundamentais sociais e mínimo existencial – notas sobre um possível papel das assim chamadas decisões estruturais na ... -
Portarias. PORT N.236
... das orientações contidas no Anexo I e a utilização dos modelos indicados nos ... Anexos II e III desta Portaria para a produção de ...
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Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualamse no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil
... 17, p. 111-121, 2003 ... MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas; UGINO, Camila Kimie. A previdência social em pauta: notas para reflexão. Argumentum , v. 2, n. 1, p. 5-19, 2010 ... MARTINS, Fábio Garrido Leal; CAMPANI, Carlos Heitor. Quem perde e quem ganha com a ... -
Acórdãos nº 0005016-61.2011.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... de multas por não exibir à fiscalização impressos de notas fiscais do período de 1999 a 2002, cinco livros ... Fiscal, que dispensava notas fiscais impressas e nos modelos indicados no AIIM. Trata-se de obrigação acessória, prevista na ...
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Processo nº 0399219-80.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SERVIÇO DE PINTURA EM EMPREENDIMENTO DO ORA RÉU. PERMUTA DE IMÓVEL COM RELAÇÃO A EVENTUAL DÉBITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA QUANTO AO ALUDIDO NEGÓCIO JURÍDICO. ALEGAÇÕES CONTRADITÓRIAS...
... somente apresentou notas fiscais, sem qualquer prova da ... discriminação de retenção, já que os modelos de fls. ... -
Ataques à política de saúde em tempos de crise do capital
... de Cobertura Universal de Saúde (CUS), os denominados "novos" modelos de gestão, a PEC 451 e a Lei n o 13.097/2015. E, constata as relações ...