modelos sentenças trabalhistas
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Legislação Desportiva
... Aspectos jurídico-trabalhistas da relação de trabalho do atleta profissional ... Tampouco de sentenças normativas proferidas pela Justiça do Trabalho ... Foram adequados ao regime os modelos de prática anteriores, que passaram a ser ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... artífice das relações coletivas trabalhistas.” 6 ... A denominação Direito Sindical, ... Mascaro Nascimento, segundo o qual nos modelos corporativistas a natureza é pública e nos de ... ério do Trabalho) e Judiciário (sentenças normativas), são integrantes do Direito Positivo ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... artífice das relações coletivas trabalhistas.” (6) ... A denominação Direito Sindical, ... Mascaro Nascimento, segundo o qual nos modelos corporativistas a natureza é pública e nos de ... ério do Trabalho) e Judiciário (sentenças normativas), são integrantes do Direito Positivo ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... o fim da suspensão, as execuções trabalhistas poderão ser normalmente concluídas, ainda que o ... , nada obstante ambas encerrarem-se por sentenças. A nosso sentir, e ao reservar os 40% para serem ... Acredita o credor – e isso é fruto dos modelos antigos – que nada recuperará e que, ser for ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção institucional, pluralidade de modelos jurídicos, diversidade de limitações ... pena; §24º - direito de revisão das sentenças; §25º - direito de propriedade; §26º ... trabalhistas serão resolvidos em Tribunais especiais (artigo ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ência possam exercer seus direitos trabalhistas e sindicais, em condições de igualdade com as ... sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação e ... ção técnica e econômica; (d) Oferecer modelos para o processo de decisão política necessário ...
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Parte prática
... funcional, como os atos notariais, sentenças judiciais, etc., e que deverão ser arquivados em ... ça do Trabalho, referente as ações trabalhistas", abrangendo o período de dois anos ... Certid\xC3" ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ...
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Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
... trabalhistas tenham, em alguma medida, sua continuidade ... distinções necessárias entre os dois modelos, inclusive para que seja otimizada a busca de se ... , como elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades ... -
Teoria Geral dos Registros Públicos
... naturais, lavrar os registros das sentenças e escrituras públicas de separação, divórcio, ... relacionados a direitos e encargos trabalhistas, na prática de atos próprios da serventia, ... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos à Lei de Registros Públicos (Lei n ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... e contra-arrazoar todos os recursos trabalhistas, inclusive agravo interno e agravo regimental, é ... ção de recurso, como ocorre com as sentenças definitivas das varas do trabalho em que se ... OAB/ ... n ... @@7.2.1. Teses e modelos recursais após a lei n. 13.467/2017 ... Após a ...
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Recursos Trabalhistas
... Antes de adentrarmos aos modelos de recursos, temos que abordar o tema sentença e tratamos, num primeiro ... @Classiicação das sentenças Quanto à natureza da ação ... a) Declaratória: Limita-se a declarar a ...
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Apresentação
... desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... -se ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da ...
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Apresentação
... desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... -se ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da ...
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Apresentação
... desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , contratos coletivos, normas trabalhistas, laudos arbitrais, decisões judiciais ou por ... coletivos, laudos arbitrais ou sentenças judiciais, ou de qualquer outra forma de acordo ... modelos constantes no Apêndice A5-II. 10. A ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... que for cabível as regras gerais trabalhistas ... As regras trabalhistas relacionadas ... acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; ... IX – outras ... Geralmente, os contratos são firmados em modelos oferecidos pelas entidades de administração do ...
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Verbas trabalhistas
... Alguns abusos são vistos por sentenças mal elaboradas, decorrentes da inexistente regulamentação sobre o ... tem sido conservador nessas hipóteses, admitindo os mais variados modelos de jornadas, quando justificadas, como se demonstra: ... Nos termos da ...
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O depoimento especial
... Os modelos acima buscam, cada um à sua maneira de ... á possível a leitura das denúncias, sentenças e perícias criminais, exceto se as vítimas, ... temáticas militares, eleitorais e trabalhistas, todos no mesmo patamar hierárquico do STJ que ...
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Conclusões
... da doutrina de Zaffaroni a respeito dos modelos ideais de magistratura, conclui-se que o modelo ... ) na prova prática, para além das sentenças que já existem, a elaboração de uma sentença ... das provas cíveis, penais ou trabalhistas, mas como peça autônoma e inexorável) ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... Imaginemos relações humanas, trabalhistas e comer-ciais que terão que se desenvolver no ... ão da formação da coisa julgada em sentenças homologatórias de termo de mediação ... , tal visão beira um retorno a modelos antigos de intervencionismo estatal desenfreado, ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... ços, do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança do ... ém é importante ressaltar que, nas sentenças e acórdãos originários do Judiciário ... ões anteriores, apresento a seguir alguns modelos de cláusulas contratuais referentes ao tema ...
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A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho: aspectos processuais relevantes
... sobre os direitos reconhecidos em sentenças trabalhistas (condenatórias e homologatórias), ... Dogmática quando da formulação dos modelos classificatórios conhecidos ... Questões ...
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Leis
... obrigações previstas nas leis trabalhistas, inclusive as judiciais e extrajudiciais ... , nenhum recurso caberá das sentenças proferidas nos dissídios da alçada a que se ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ...
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O tom da divulgação importa? Uma análise dos efeitos do tom do disclosure de RSC no desempenho das firmas
O objetivo deste trabalho é examinar os efeitos do tom do disclosure de RSC, em suas dimensões ambiental, social e econômica, no desempenho das companhias abertas brasileiras. A amostra final contemplou dados financeiros e 1.797 reportes corporativos, provenientes de 219 companhias abertas brasileiras distintas no período de 2010 a 2019. Os dados foram analisados a partir de estatísticas...
... ísticas descritivas e aplicação de modelos de regressão com dados em painel. Os ... íram valores de 0 ou 1 para diversas sentenças" referentes aos itens de divulg ação. 2 Revis\xC3" ... ), “trabalhar” (0,01%), “trabalhistas” (0,02%), “trabalho” (0,13%) e ...