modelos sentenças trabalhistas
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... à satisfação das obrigações trabalhistas” (CLAUS, p ... 42) ... 23 ... TOMAZETTE, op ... Em diversos casos, as sentenças são aleatórias, arbitrárias ou mostram a mera ... -se a importância da adoção de modelos jurídicos hábeis a combatê-la: o abandono da ...
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Acesso à justiça
... à escolha de valores e aplicação de modelos de justiça , novos reclamos da sociedade ... grau de jurisdição para o reexame de sentenças proferidas por magistrados de igual hierarquia ... da submissão das reclamações trabalhistas na Comissão de Conciliação Prévia: “Por ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... social-democracia de movimentos trabalhistas não comunistas, era a segunda, e, após a ... In: CALABRICH, Bruno. Modelos de ministérios públicos e defensorias del ... sentenças ...
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Temas polêmicos do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalho
A expectativa geral é a de que o novo Código de Processo Civil coloque fim à morosidade do Poder Judiciário e implemente a efetividade processual. Não obstante, com sua normativa burocrática e a exacerbação do contraditório e da ampla defesa, aliadas ao incentivo à celebração de negócios jurídicos processuais, o resultado pode não ser o esperado. Temo que não haverá justiça eficiente (art. 8o do...
... Que os atores trabalhistas não se iludam com o fascínio da novidade ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ÇÃO DAS PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por ... uma forte resistência francesa a esses modelos. A jurisprudência, salvo quanto aos sindicatos, ... por decisão da Corte Constitucional (Sentenças C-241-09, de 1º de abril de 2009, e C-242-12, de ...
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Legislação Complementar
... ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ...
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Direito processual do trabalho
... indisponibilidade dos direitos trabalhistas ... Portanto, a atual redação da CLT não ... As sentenças arbitrais proferidas antes da Reforma Trabalhista ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 15 ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... pode afrontar, pela via da recorribilidade ordinária, tanto sentenças quanto acórdãos terminativos ou definitivos, sendo necessário, no caso ... , doravante, um estudo mais minudente sobre cada um desses modelos ... 3.3.2. Recurso de Revista por Divergência: Especificidades da ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... que se consolidou com as políticas trabalhistas a partir de 1930/37 ... O objetivo inicial ... Estes modelos, pela sua natureza, entre si se diferenciam, o ... sentenças relativas às contribuições sociais e ainda ...
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A realidade da jurisdição constitucional exercida pelos juízes ordinários: uma análise comparada das experiências de espanha e Itália
Nas últimas décadas a jurisdição constitucional no Brasil tem passado por um progressivo processo de concentração, esvaziando as competências dos juízes ordinários e conferindo crescente vinculatividade às decisões do Supremo Tribunal Federal. Este movimento é frequentemente justificado invocando-se o referencial das Cortes Constitucionais europeias e sua atuação exclusiva no controle de...
... jurisdição constitucional, convivendo modelos difuso e concentrado, igual tendência é ... movimento deu vida à prática das sentenças interpretativas , expressão que denomina um ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , doenças profissionais e direitos trabalhistas da mulher ... Assegurar o cumprimento dos ... ção, de forma a conferir prioridade a modelos de atendimento psicossocial, com a eliminação ... de direitos humanos, bem como das sentenças e decisões dos órgãos dos sistemas universal ...
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Das disposições gerais
... os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais ... 18.1) ... de que as partes devem observar as sentenças normativas. A submissão do contrato ... o campo para a entrada de inventos e modelos de utilidades patenteados no estrangeiro, mas ...
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A arbitragem nas relações de trabalho: interpretação além do art. 507-a da CLT
... trabalhistas – 3. Mudanças trazidas pela Lei n. 13.467/17 ... , maior será a tendência de adoção de modelos seriados 26 ... Tal ocorrência pode violar direito ... ção que impulsionam a entrega de sentenças em modelo seriado’ (SANTOS, 2016, p. 55). Ora, ...
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Tabelionato de Notas
... Para elaboração dos modelos dos atos notariais, utilizaremos os requisitos da ... ão registrados, em livro especial, as sentenças de emancipação, bem como os atos dos pais que a ... ão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; ... e) Instrução Normativa RFB 1112, de 28 ...
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Competência
... para alcançar os feitos com sentenças de mérito, senão quando expressamente previsto ... para o reconhecimento de direitos trabalhistas (competência específica) ... Essa ... Dogmática quando da formulação dos modelos classificatórios conhecidos ... Questões ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais ... 18.1) ... de que as partes devem observar as sentenças normativas. A submissão do contrato individual ... abre o campo para a entrada de inventos e modelos de utilidades patenteados no estrangeiro, mas ...
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O Perfil Regulador da Justiça do Trabalho para Garantir o Exercício do Direito do Trabalho
... CNJ, em 2016 havia 3.516 magistrados trabalhistas em todo o Brasil. A estrutura judiciária ... no cumprimento de suas próprias sentenças", inclusive coletivas” ... Art. 111: “São \xC3" ... eu analisei, comparativamente, os modelos adotados em alguns países, para solucionar os ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... sobre a totalidade dos créditos trabalhistas 285 ... Menezes 286 , citando Dalazen, ... que as indenizações deferidas nas sentenças sofram séria redução em seu valor ... reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ? Como resgatará os compromissos trabalhistas e tributários? Como alimentará de matéria ... executio per officium iudicis para as sentenças relativas a obrigações de quantia certa entrou ... Processo Civil e os modelos de investigação patrimonial na atividade ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... Valores, ideologias, modelos e sistemas econômicos, sociais e jurídicos são ... boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas ... São Paulo: LTr, 2011. p. 40 ... (355) ... Contratantes obrigam-se a respeitar as sentenças definitivas do Tribunal nos litígios em que ...
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A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos
O aumento significativo do serviço de entregas por aplicativos no período de pandemia intensificou o debate sobre as condições de trabalho dos entregadores nas relações trabalhistas trazidas pelas plataformas. Diante disso, o foco do presente trabalho foi abordar as referidas relações, originalmente classificadas como autônomas pelas próprias plataformas, para discutir o conceito de subordinação...
... dos entregadores nas relações trabalhistas trazidas pelas plataformas. Diante disso, o foco ... toma decisões autonomamente com base em modelos estatísticos ou regras de decisão sem ... foram proferidas 84 (oitenta e quatro) sentenças de mérito, dentre as quais 77 (setenta e sete) ... -
Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
A Reforma Trabalhista alterou profundamente as regras de acessibilidade à Justiça do Trabalho. O artigo problematiza tais mudanças sob a perspectiva das teorias de acesso à justiça, examinando os diferenciais estratégicos de atuação que existem entre litigantes habituais e eventuais, as especificidades da discussão sobre a judicialização das relações sociais e de classe, e o papel da Justiça do...
... Não obstante a pluralidade de modelos de estado social, instituídos a partir da ... de equacionamento de conflitos trabalhistas, em processos denominados de desmercadorização ... abrisse suas portas, várias sentenças foram divulgadas em meio eletrônico no próprio ... -
Políticas públicas judiciárias
... ções que permitam experimentar novos modelos e sua constante atualização a partir de ... ão somente reduziria a quantidade de sentenças , de recursos e de execuções , como também, ... ária, além da garantia de direitos trabalhistas e da recuperação de créditos impactados pelos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sentenças arbitrais e os contratos coletivos que têm ... autoridade competente, levando em conta modelos recomendados pela Repartição Internacional do ... de resolução dos conflitos trabalhistas sejam concedidos de tal maneira que possam ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... modelos de reserva legal. A aproximação da teoria das ... do trabalho, valendo-se os juízes trabalhistas da regulamentação pertinente no Código de ... em audiência, destacado nas sentenças e aplicado de ofício, se não formulado pedido ...