modelos sentenças trabalhistas
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Direito coletivo: aspectos gerais
... instrumentos; dos sujeitos coletivos trabalhistas", especialmente os sindicatos; ... 1560 Mඉඝ\xE0" ... juspolíticas características dos modelos de normatização estatal e subordinada, em ... de dissídios coletivos e respectivas sentenças normativas —, não ... Cඝකඛ ඌඍ ...
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A prescrição trabalhista
... predominou, na elaboração das leis trabalhistas cuja obser-vância e respeito estaria a recusar ... às normas abstratas de categoria (sentenças normativas, convenções e acordos coletivos de ... modelos hermenêuticos, mas a inovação é sobretudo de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ça no córtex cerebral dos juízes trabalhistas, aptos à compreensão e realização de outros ... ano, e assim não se capacita para novos modelos de produção, tecnologia e organização ... coletivos de trabalho, assim como às sentenças ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... ível enquadrá-lo facilmente dentre os modelos sindicais existentes no mundo em razão do ... Sindicais que obrigava os sindicatos trabalhistas e patronais a prestar contas ao Tribunal de ... próprios acordos, convenções, ou sentenças normativas, tendo por finalidade o custeio das ...
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Proposições propedêuticas
... única é utópica justamente porque os modelos (pontos de partida) são diferentes. O universo ... coisa, apenas entre sentença e outras sentenças. A verdade não se descobre, pois não há ... jurídicas penais, tributárias, trabalhistas são todas, antes de serem penais, tributárias e ...
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A administração pública e sua organização
... ção, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de ... amplo e irrestrito, pelos créditos trabalhistas dali decorrentes, ainda que ente da ... após confirmação pelo Tribunal, as sentenças proferidas contra autarquias (art. 475, I, CPC) e ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... sem que se considere a evolução dos modelos de Estado Contemporâneo. O reconhecimento de ... se poderia chegar, senão a de que as sentenças proferidas em reclamações trabalhistas ...
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A Legitimidade das Entidades não Sindicais nas Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas no Processo do Trabalho
... contexto, autores e jurisprudência trabalhistas ainda são vacilantes quanto a vários aspectos ... , entre as quais, "a assunção dos modelos já disponíveis de enfrentamento das lides ... ; modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2006 ...
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Direito e tecnologia
... em Bolonha, em 1950, já redigia suas sentenças em máquinas de escrever mecânicas. Na década ... Nos modelos judiciários do Brasil e de Portugal, os juízes ... ou tablets e que fazem cálculos trabalhistas e previdenciários à distância, como a ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... originàriamente: 1) as revisões de sentenças normativas; 2) a extensão das decisões ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Com todas essas variantes, os modelos de Corte Suprema e de Corte Constitucional muito ... depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos ... e juízes; resolver conflitos trabalhistas ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... VI – modelos de contratos e requerimentos; ... VII – ... de pagamento dos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários, e do comprovante de ... sentenças declaratórias de ausência, que nomearem ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... parte, aproxima-se desses institutos trabalhistas. Contudo, na verdade, o FGTS é instituto ... pelo Estado, mas organizadas segundo os modelos sociojurídicos privatísticos (arts. 173, § ... Coletivos, para incorporação em sentenças normativas trabalhistas , tratando da concessão ...
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Apresentação
... desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da ...
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Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva ... d) REDUÇÃO DO ... As sentenças de processos trabalhistas, após proferidas e ... 5.14. Modelos de peças de execução Impugnação aos ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... suas respectivas sentenças, minimizaremos os entraves do Poder Judiciário ... em todas as matérias civis, trabalhistas e criminais ... Destarte, repetimos que só ...
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Legislação Complementar
... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... ítulo V Reconhecimento e Execução de Sentenças e de Laudos Arbitrais ... Artigo 18 ... As ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Isso não significa que modelos autoritários de Estado, como a ditadura vivida ... ência com os princípios e conceitos trabalhistas, apresenta-se aos olhos do capital como um ... audiência, colhem provas e proferem sentenças 42 ... O incentivo a qualquer conciliação ... -
Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
... incluindo doutrina material e processual, modelos comportamentais que baseiam normas legais, e o ... réus fisicamente atraentes recebem sentenças mais indulgentes – à luz da cognitive ... , 2005), danos morais nas relações trabalhistas (Fisk, 2001), liberdade de expressão (Hudson, ... -
Teoria geral da execução trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... de cumprimento espontâneos das sentenças trabalhistas; ... j) insolvência de número ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis ... com as enormes transfomações ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... artigo "Júpiter, Hércules, Hermes: Tres modelos de Juez", o Estado tem diferentes posturas para ... ções, fundamentalmente pelas boas sentenças por eles proferidas, não sendo consideradas ... ção na solução dos conflitos trabalhistas ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... ão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) dos proprietários. O objetivo é estender ... ou Procuradoria Estadual, ou escritórios-modelos, possam realizar o divórcio extrajudicialmente ... a averbação em registro público das sentenças que decretarem: ... a) a nulidade ou anulação ...
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Direito Constitucional
... sociais, econômicos, culturais e trabalhistas). Com base no fragmento acima, é certo afirmar ... descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e ... 19, § 2º, da Lei 4.717/1965, das sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... parte, aproxima-se desses institutos trabalhistas. Contudo, na verdade, o FGTS é instituto ... pelo Estado mas organizadas segundo os modelos sociojurídicos privatísticos (arts. 173, § ... Coletivos, para incorporação em sentenças normativas trabalhistas , tratando da concessão ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de precatórios judiciários, de sentenças judiciais de pequeno valor e ao cumprimento de ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... de projetos voltados para promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às ...