movimentos da terra
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... As principais conclusões mostram que o valor da terra como insumo para a produção agrícola e pecuária é o argumento ... organizações não governamentais, as entidades de base e os movimentos sociais locais. A politização do ambiente consiste, portanto, na ênfase ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... lugar central nas preocupações das políticas públicas, dos movimentos sociais de luta pela moradia e das famílias excluídas do acesso a esse ... de pagamento de aluguel, legalização da posse e ocupação da terra) ... Pode-se afirmar que as ações de redução do déficit ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005438520114058101), 15-02-2022
PJE 0000543-85.2011.4.05.8101 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA DE PRAIA. CONSTRUÇÃO DE BARRACA DE PRAIA EM FALÉSIA VIVA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NON EDIFICANDI. PROVA NOS AUTOS DA LOCALIZAÇÃO DA BARRACA. DEMOLIÇÃO COM REMOÇÃO DE ENTULHOS QUE SE IMPÕE. DANO AO MEIO AMBIENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO
... , de altura variável, geralmente na linha de contato entre terra e mar, resultantes da erosão marinha (falésias costeiras), ou ... ências, como processos marinhos, subaéreos (intemperismo, movimentos de massa, escoamento), tipo de rocha e história do nível do mar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008397420114058306), 17-08-2021
PJE 0000839-74.2011.4.05.8306 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DE GLEBA RURAL DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA (EM QUE O INCRA JÁ FOI IMITIDO NA POSSE E ARBITRADA INDENIZAÇÃO). CONVERSÃO DA PRESENTE AÇÃO EM PERDAS E DANOS. DUPLA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA...
... 461, § 1º, AMBOS DO CPC. INDENIZAÇÃO PELA TERRA NUA E EVENTUAIS BENFEITORIAS. APURAÇÃO DO QUANTUM EM LIQUIDAÇÃO DE ... Não pode ser acolhida a alegação de presença de movimentos sociais que teriam impedido o atendimento dos requisitos. Caso o autor ... -
Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... No Rio de Janeiro do século XXI, movimentos sociais em protesto apresentaram demandas colocando em xeque a efetividade ... ária), passando pelos protestos da Rio 92 (e depois com a Cúpula da Terra"), como também por várias manifestações dos movimentos de moradia, de m\xC3" ...
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A Importância dos Movimentos Sociais para a (Re)Construção dos Direitos Humanos
... De outra feita, um movimento de cunho estrutural, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pode assumir o pontual em sua luta por uma agricultura ecologicamente sustentável ... No Brasil, sem dúvida, o movimento social de maior ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... Em processo similar ao ocorrido com os bumbas da terra de O Mulato (1881), de Aluízio Azevedo, e de Os tambores de São Luís ... (LÖWY, 2010). Enfocando os movimentos camponeses de resistência e pro- testo ao capitalismo, Hobsbawm (1970, ... - Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
Introducao ... Dedicada a luta dos movimentos sociais e a efetivacao de direitos coletivos, a advocacia popular e ... local e nacional, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) tornou-se o movimento mais emblematico a reivindicar a reforma ...
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Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... movimentos sociais que buscam estruturar a sociedade de acordo com o interesse ... O texto constitucional passa a mencionar a natureza como mãe terra, deixando de lado a visão clássica que tem a natureza como sinônimo de ... -
Acordao N° 1305041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis. § 1º do art. 554 do cpc. Esbulho praticado por movimentos sociais. Caracterização. Sentença mantida. 1 - o art. 558 do código de processo civil estabelece que é cabível o procedimento especial de reintegração de posse quando o esbulho praticado pelo réu data de menos de ano e dia do...
... OLIVEIRA,MOVIMENTO LUTA PELA TERRA" (MLT) e MÁRIO SILVA DE ... Desembargador ANGELO PASSARELI ... Acórdão N\xC2" ... § 1º DO ART. 554 DO CPC ... ESBULHO PRATICADO POR MOVIMENTOS SOCIAIS. CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA ... 1 – O art. 558 do Código de ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... o impacto do clima no conjunto de outros direitos entendidos como componentes centrais do direito à cidade, quais sejam, função social da terra, sustentabilidade ambiental, gestão democrática, proibição de retrocesso, direito à moradia adequada, acesso ao espaço público (ALFONSIN et ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1254-90.2015.5.06.0001) 14-03-2018
... empregado que exerce atividade de entrada de dados, que exija movimentos ou esforços repetitivos dos membros superiores, foi mantida tal redação ... de que a atividade seja exclusiva de entrada de dados, caem por terra a tese empresarial de afastamento do direito aos caixas ... Observe-se ...
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O direito achado na rua: práxis no percurso de fortalecimento das lutas sociais
Mediante a constatação da necessidade de uma nova racionalidade acerca dos direitos humanos, com perspectivas de ação a partir da luta coletiva organizada, ressalto importância dos processos de organização de redes e coletivos de direitos humanos que atuam nas pautas de direitos humanos relacionadas à luta concreta dos movimentos sociais do campo. E, que são fortalecidas pela práxis – formação,...
... pautas de direitos humanos relacionadas à luta concreta dos movimentos sociais do campo. E, que são fortalecidas pela práxis – formação, ... ) historicamente convivem com grandes dificuldades de acesso à terra e a outros bens que possibilitem o desenvolvimento pleno da vida em ... -
A amiga vidraça. Os médicos
... É sabido que D. Pedro II, quando peregrinou pela Terra Santa, pelos idos de 1875, trouxe, ao regressar, além dos entendimentos ... ça de mina de ouro há tempos desaparecida e redescoberta pelos movimentos de terra nessa tragédia de Mariana. Ainda bem que me catou no meio da ...
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Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... movimentos das expectativas sobre os ganhos futuros advindos da terra e, portanto, de seus preços, são as variáveis mais importantes para compreender a ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... ência secular da comunidade negra brasileira e da atuação de movimentos sociais organizados (OLIVEIRA, 2007, grifo do autor, acréscimos nossos) ... E ainda discute que ... O direito fundamental à terra, à moradia, aos direitos culturais dos quilombolas, assegurado pelo ... -
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
... com a grande escassez de alimentos, forçando milhares de famílias a migrarem para as cidades, acirrando os conflitos sociais e os movimentos de carestia, consagrando a seca e seus flagelos como expressão da questão social no Ceará. Tal situação passa a demandar uma ação mais ... -
Segurança e saúde no trabalho portuário
... exercem atividades portuárias, tanto em operações a bordo como em terra" e, também, dos que executam atividades nos portos organizados e instalaç\xC3" ... , devidamente protegido, que permita a compensação dos movimentos da embarcação; ... - as escadas de acesso às embarcações devem ...
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O CNMP e os encontros do Ministério Público com os movimentos sociais
... Quando novos personagens entraram em cena: Experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988 ... 33 GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais: Paradigmas clássicos e contemporâneos. 11a ed. São Paulo: Edições ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... Ribas (2015) em Direito insurgente na assessoria juridica de movimentos populares no Brasil pesquisa a advocacia profissional frente as lutas ... de esquerda da OAB"; o coletivo de direitos da Comissao Pastoral da Terra (CPT); a Articulacao Nacional dos Movimentos Populares e Sindicais ...
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Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educação Popular no giro do Esperançar/Black Women and Human Rights: Popular Education in the Turn of Hope.
... e de interações sociais, a exemplo do surgimento dos "Novos Movimentos Sociais", Lage (2013) e Gohn (2011) pautam reivindicações tanto de ... nas diferentes formas de opressões e de distintos movimentos sem-terra, ambientalistas, mulheres, mulheres negras, entre outros ... A ...
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O Estatuto da Cidade e a obrigatoriedade do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
O instrumento do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios sempre foi considerado pela literatura e pelos movimentos populares como uma das principais apostas de combate à especulação imobiliária nas cidades. Quando finalmente foi aprovado o Estatuto da Cidade — que regulamentou o capítulo da política urbana —, aos poucos se percebeu que a correlação de forças políticas dificultou a...
... ão compulsórios sempre foi considerado pela literatura e pelos movimentos populares como uma das principais apostas de combate à especulação ... A regulação da terra urbana se baseava, dentre outras coisas, na capacidade de financiamento ... -
Mulheres Negras e Direitos Humanos: Educação Popular no giro do Esperançar / Black Women and Human Rights: Popular Education in the Turn of Hope
Colabora com a visibilização de mulheres negras na conquista por uma educação humanizada. Sugere reflexões sobre o esperançar coletivo no rompimento com estigmas da educação tradicional, a fim de despertar reflexões que impulsionem novas políticas e pedagogias outras na educação pública.
... nas diferentes formas de opressões e de distintos movimentos sem-terra, ambientalistas, mulheres, mulheres negras, entre outros ... -
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... a outra, ou para mesma em viagem distinta, incluindo sua descarga em terra, com objetivo de continuar até seu lugar de destino ... 18. Trânsito ... ao regime de admissão temporária, fará um registro destes movimentos ... CAPÍTULO V ... Lacres Aduaneiros ... 1. Os lacres aduaneiros ...