movimentos sociais recentes no brasil
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Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Este trabalho apresenta uma análise e interpretação teórica das reivindicações relacionadas a direitos relatadas pelos estudantes nas ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo em 2015. Primeiro, reconstruo o caso por meio de um recorte de entrevistas realizadas com os estudantes em que mencionam as suas experiências de desrespeito diante da proposta governamental de “reorganização...
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: ricardojg90@gmail.com ... ORCID: ... interpretar experiências e práticas sociais concretas em contextos de lutas sociais. Por ... e sem precedentes na história dos movimentos sociais brasileiros. Alunos e alunas das escolas ... 7). Sobre as recentes transformações das lutas sociais e as ... -
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... elemento que serve ao controle de grupos sociais que representam uma ameaca a estrutura hegemonica ... , em especial, as demandas dos movimentos indigenas ... De acordo com Raquel Fajardo ... O Brasil (1988) tambem integraria esse ciclo, apesar de ... (a supremacia do Executivo em tempos recentes); ainda quando o Estado nao tem monopolio da ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... de deslocamento de pessoas tem como razão a negação de direitos sociais básicos sob a forma da miséria, pobreza e exclusão social. Emerge, ... Como lembra Seyla Benhabib: “Os movimentos migratórios são pontos de justiça imperfeita ao envolverem na sua ... -
Mundialização do capital e política de saúde: desafios para as práticas integrativas e complementares no SUS
Este artigo discute resultados parciais de uma pesquisa de avaliação da experiência do serviço de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do município de Vitória-ES. Tem por objetivo analisar como as determinações da economia e da política afetam o direito social à saúde, materializado no SUS, tomando-se como base experiência da PICs. Os procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa,
... de vida e por redução das desigualdades sociais (BOBBIO, 1992). São políticas que respondem aos ... sabor da correlação de forças dos movimentos sociais, da solidariedade social e dos vínculos ... de classes e as desigualdades de renda no Brasil foram progressivamente ganhando visibilidade e ... As recentes mutações nos modos de vida e em todas as ... -
Competência, território e lugar no Direito Tributário
... pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil, pessoa juridicamente diversa da União, a quem ... dos acontecimentos sociais, articular uma norma individual e concreta ... unidade espacial àquele conjunto de movimentos, como também sucede com a determinação do ... 189 Na linha das decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal, percebe-se que os ...
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Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... Professora do Departamento de Ciências Sociais da ... Universidade Estadual do Maranhão ... ência ao direito - uma incursão no Brasil e no Maranhão (Prêmio tese FAPEMA) ... 2018 ... em articulação com instituições e movimentos sociais, sendo este um ponto forte da dinâmica ... histórico, principalmente nos tempos recentes ... Entre os limites e dificuldades, maior ... -
Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte
O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na perspectiva de um projeto democrático constituinte e radical. Para tanto, se objetiva compreender a “multidão” como um novo sujeito político, e nessa trilha identificar os coletivos enquanto novos movimentos sociais para então responder ao questionamento sobre os coletivos...
... , Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: ferdhoffa@yahoo.com.br. ORCID: ... os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na ... Urbanismo Insurgente: ações recentes ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais ... recentes reportagens que retratam a dura realidade de quem ... 33 ... O retrocesso nos direitos sociais, inclusive trabalhistas, também é fundamental ... ainda não encontram eco nos movimentos de massa e não estão nos debates da mídia, ... -
Reforma Trabalhista do Brasil: Análise da Lei n. 13.467/17 e suas Consequências para o Direito do Trabalho e para o Sistema de Justiça Social
... retrocesso social em matéria de diretos sociais e trabalhistas. No que se refere à negociação ... por um processo parecido em tempos mais recentes, mas a proposta de reforma sofreu oposição ... ȱǻorgǯǼǯȱ A teia global: movimentos ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... , suas palavras emprestam luz aos recentes desdobramentos jurídicos e sociais que decorrem ... No Brasil, após emblemática tramitação legislativa, foi ... Os movimentos" realizados pela ANPD no primeiro ano de sua exist\xC3" ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... apenas estenderão suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto e desde ... intermédio de associações, redes, movimentos e organizações juvenis ... PARÁGRAFO ... a partir dos dados populacionais mais recentes publicados pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... Brasil se inclui. Sobre o tema, cabe relembrar as reflexões suscitadas por ... “educação jurídica” se dá dessa forma, portanto, não são recentes – e não dão indícios de uma mudança drástica e próxima ... -
Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... Seja como for, em 2018, o Brasil completa 130 anos da abolição formal da ... “ assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais ”, garante que a igualdade, a ... às de escravo, conforme se depreende das recentes decisões jurisprudenciais, à luz do princípio ... In: Trabalho e Movimentos Sociais ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008. DELGADO, ...
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A gestão em redes no contexto neoliberal: o exemplo da política de assistência social brasileira
O presente artigo, de cunho bibliográfico, realiza uma análise crítica no tocante aos desafios do trabalho em rede como estratégia de gestão nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência Social frente ao contexto neoliberal. Na conjuntura marcada pela crise do capital, desmonte de direitos e retração do Estado, a gestão pública em redes vem se constituindo em uma estratégia...
... estratégia de gestão nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência ... de redes empresariais, políticas, de movimentos sociais e de apoios informais. No contexto ... No Brasil, esse processo se inicia apenas na década de ... ), bem como orientam as legislações recentes: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... nas reflexões acerca de modificações sociais conjunturais sucedidas por análises que levam em ... , caminhou em grande medida pelos movimentos de ordem econômica: “( ... ) a força motriz ... Brasil Editora, 2016 ... 58 • DIREITO, TECNOLOGIA E ... Os movimentos recentes de greve, ou a reivindicação de melhores ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... conclui que é um conjunto de fatores sociais, econômicos, ideológicos, objetivos e ... conjunto dos grandes projetos em todo o Brasil, não mais apenas de hidrelétricas, mas também ... Na tentativa de superá-la, vários movimentos foram efetivados, como o realinhamento de blocos ... Dois exemplos são as recentes proposições, por parte do Governo Federal, de ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... ência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP/UERJ, Mestre em Ciência ... passado e chegando aos fenômenos mais recentes, em especial a partir de 2016, quando a ... cidadãos ativam através da mídia, movimentos sociais e partidos políticos dão o tom da ... No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... Sumário : Introdução. 1 Brasil e Colômbia: aproximações e divergências. 2 ... entre os atores institucionais e sociais envolvidos, o Supremo Tribunal Federal, quando da ... da classe política e a debilidade dos movimentos sociais e dos partidos da oposição (UPRIMNY e ... Como resultado, esses recentes processos constituintes repercutiram e continuam ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no ... C na Facultade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México ... das forças políticas quanto dos movimentos sociais populares. Então eu penso que foi uma ... alguns países que tiveram eleições recentes: Chile, não era um candidato que era da esquerda ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... sabido que ainda existem muitas barreiras sociais, culturais, e até mesmo religiosas para falar ... o continente com mais organizações e movimentos em prol dos Cuidados Paliativos. Para citar ... especialmente o europeu, apesar de serem recentes, as iniciativas – legislativas e sociais – ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... sabido que ainda existem muitas barreiras sociais, culturais, e até mesmo religiosas para falar ... o continente com mais organizações e movimentos em prol dos Cuidados Paliativos. Para citar ... especialmente o europeu, apesar de serem recentes, as iniciativas – legislativas e sociais – ...
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O estatuto do estrangeiro e a mudança da fundamentação da política migratória brasileira
... do regime civil-militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Seu fundamento ... UFPR na área do Direito das Relações Sociais (2008-2010). Graduado em Direito pela Pontifícia ... tempo da ditadura – regime militar e movimentos sociais em ins do século XX. l. 4, Rio de ... 25 Nesse contexto, destacam-se os recentes encontros do Global Forum ... 23 A ideia é ...
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A legitimidade dos sujeitos sociais e a construção plural de direitos
As contradições injustas de vida experimentadas pelos diversos grupos voluntários, organizações sociais e movimentos coletivos em suas amplas dimensões, bem como as condições negadoras das necessidades identificadas com a sobrevivência e a subsistência, acabam produzindo reivindicações que exigem e afirmam direitos. Certamente, que a situação de negação, carência e marginalidade constitui a razão
... Sociais (CLACSO, Buenos Aires/México/Brasil) ... Membro da International Political Science ... publicação com o título de “Os movimentos sociais e a construção de direitos”. In: ... e diferenciar os antigos dos novos/recentes sujeitos coletivos enquanto fonte de ... -
A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... e África que passaram por processos recentes de redemocratização depositaram a esperança da ... na doutrina jurídica e das ciências sociais a partir dos estudos de C. Neal Tate e Tobjorn ... Estudos sobre Accountability no Brasil : meta-análise de periódicos brasileiros das ... ções Não Governamentais (ONG’s), movimentos sociais e organizações midiáticas a fim de ...
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A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher (Lei 14.188/21)
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher
... violência em unidades de saúde de todo o Brasil. Em outra pesquisa, de base domiciliar, realizada ... intensificou-se nos últimos tempos, com recentes movimentos de tipificação dos atos ... de recursos econômicos, psicológicos e sociais para sair da situação. É aí que entram as ...