movimentos sociais recentes no brasil
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... ambiental está sendo tratada no Brasil e no Cariri Ocidental da Paraíba, uma ... ideias naturalizantes de categorias recentes como a do desenvolvimento sustentável ... êmico quanto pela constituição de movimentos" sociais com plataforma ambiental, de construç\xC3" ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... e são engendrados em diferentes espaços sociais que muitas vezes fogem do alcance ou da ... Cartografia da Justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 29 ... 142 ... Com o surgimento de novos movimentos sociais e do multiculturalismo, as atenções se ... específicas e refletem acontecimentos recentes, incluída a ruptura da ordem estabelecida pela ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e ... 3. Desafios sociais. 4. Ageísmo e alocação de recursos escassos na ... É certo que esses movimentos políticos vulnerabilizam ainda mais os grupos de ... às consultas de saúde no SUS não são recentes 72 e, ... o desempenho diante do enfrentamento ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... , civis e políticos para direitos sociais, econômicos e culturais), da crise da democracia ... A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, pp. 17-42; ... : três reflexões sobre as tendências recentes no Brasil. In: Pensar , Fortaleza, v. 18, n. 3, ... por parte da população (indivíduos, movimentos sociais, ativistas políticos, grupos de ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.4. O modelo do Brasil. Considerações finais. Referências ... Este fenômeno depende de dois movimentos historicamente recentes: a) o desenvolvimento das ... dos cidadãos e de organizações sociais na construção coletiva de soluções para ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... nos demais países: parâmetros sociais para uma disciplina jurídica – 4. Panorama do ... paz a partir dos anos 1890, quando os movimentos contrários à frequência escolar compulsória ... Também os casos mais recentes de homeschooling na Europa envolvem alegações ...
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Ne bis in idem: direito fundamental constitucional aplicável na relação entre as esferas penal e administrativa geral no direito brasileiro
O objetivo deste trabalho é demonstrar que, diferentemente da práxis, o ne bis in idem configura-se como direito fundamental constitucionalmente garantido e deve ser aplicado na instância administrativa e na relação entre as vias penal e administrativa geral, decorrente do exercício do poder de polícia. Para tanto, utiliza-se como referencial a teoria da unidade do poder punitivo que, concebendo...
... Milton Campos, Belo Horizonte-MG, Brasil ... 1. Introdução ... A teoria da unidade ... na esfera penal, suas decisões mais recentes exigem que, além da caracterização da ... CORACINI, Celso Eduardo Faria. Os movimentos de descriminalização: em busca de uma ... de liberdade: aspectos jurídicos e sociais ... -
Contrarreformas em tempos de incertezas: como þ ca a vida das mulheres?
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a lógica contida na proposição de alguns Projetos de Emendas Constitucionais e Projetos de Leis no atual momento político do país, com vistas à desconstrução de...
... Aponta retrocessos sociais e políticos que ameaçam a dignidade da classe ... mulheres e que imprimem desaF os aos movimentos sociais, como os feministas. Conclui que uma ... e complexa, como a que hora se vivencia no Brasil ... Vale ressaltar que, em momentos de ... As análises recentes querem ir além, quando propõem desvelar ... -
Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência
Os estudos sobre os processos de institucionalização de demandas, recursos de atuação, valores e categorias dos movimentos sociais no Estado, bem como das capacidades estatais produzidas nesses processos, têm ganhado cada vez mais destaque, seja na Ciência Política, na Sociologia ou na Antropologia. Diversos conceitos e ferramentas analíticas têm sido desenvolvidos e/ou reatualizados com o...
... e institucionalização: políti- cas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição ... A abor dagem, divulgada em congressos e disciplinas ... tão somente nas etapas iniciais das políticas, mas es- tudos recentes nos permitem armar que os encaixes produzem efeitos em diferentes ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... combate, e quase todos participavam de movimentos de insurreição contra a autoridade militar ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ... a direção da Faculdade de Estudos Sociais. Já no romper dos anos 70, o governo militar ... Um dos casos mais recentes, dos anos 90, foi aquele do DNA − em que dei ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... , possivelmente impulsionados pelas recentes políticas educacionais de expansão e ... Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil ... O recorte de gênero na investigação ... ítulo especial para tratar dos direitos sociais, dentre os quais, o direito à educação. Ao ... movimentos sociais que impulsionaram a criação de novas ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: jorgesoutomaior@uol.com.br. ORCID: ... , favorecendo a dinâmica dos conflitos sociais ... Isso nos obriga a promover uma ... Alguns fatos recentes da nossa história demonstram isso. Em 2016, ... os velhos processos de papel, seus movimentos são otimizados. Sequer há necessidade de se ... -
Relação de emprego - caracterização
... ção de método oriunda das Ciências Sociais, informadora de que “todo fenômeno ... o influxo próximo ou remoto de seus movimentos ... ” 24 Como se percebe, a integração do ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ... de “despotismo de fábrica” aos mais recentes ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de ... por outras tantas microrrevoluções sociais", apresentou às sociedades civis de diferentes pa\xC3" ... e da isonomia, temos observado, no Brasil, a persistente ofensa à saúde de mulheres que ... no século XX, a partir dos novos movimentos políticos contestatórios, como o feminismo. A ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... recentes e, além disso, parte da diretoria da ... políticos antagônicos: enquanto movimentos" sociais e a população reividicam a \"participaç\xC3" ... dos movimentos pela reforma urbana no Brasil indicam que este horizonte ainda está por ser ... -
Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... ência, e qualquer garantia de direitos sociais não passa de cooptação da capacidade combativa ... , e fundamentalmente os acontecimentos recentes que assolaram a legislação trabalhista ... de fôlego sobre Direito Operário no Brasil, datada de 1905, e em meio a uma ebulição de ... , gerou fortes consequências para os movimentos sindicais e operário brasileiros, como um ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... , especialmente as pesquisas realizadas no Brasil, seguida de uma reflexão teórica que procura ... as causas biológicas, antropológicas e sociais que levam à determinação da vítima" (Anthony ... Movimentos Feministas in Hirata, Helena et al. (orgs.) ... 21-89), aos estudos mais recentes com Ferrel e Hayward (Ferrel, Hayward & Young, ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... O presente artigo avaliará os recentes movimentos de expansão do acesso ao instituto da ... norte-americano como inspiração, temos o Brasil ... Assim, para uma análise mais assertiva ... que as empresas possuem responsabilidades sociais, além de puramente econômicas, e que estas não ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... de pesquisa "Sociedade, conflito e movimentos sociais". Bacharel em Comunicação Social - ... seção, dados sobre a execução penal no Brasil, que indicam a invisibilidade sobre a infância ... dados sobre visitação, nos relatórios recentes, trouxe mais informações: o Relatório de ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... e deliberações governamentais recentes convergem na contemporaneidade dessa ... constitucional diante dos problemas sociais nacionais ... Clóvis Beviláqua e Sílvio ... ção emancipadora à atuação dos movimentos abolicionistas do imperador D. Pedro II e da ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... A presença de imigrantes no Brasil é historicamente parte constituinte do ... Ao observarmos os dados recentes a respeito do número de estrangeiros no Brasil, ... complexo que envolve diversas relações sociais e decisões, também está clara a sua relação ... ão anterior sobre o contexto em que os movimentos migratórios ocorrem. O movimento do trabalho é ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... Por outro lado, a Constituição do Brasil não reconhece a natureza como sujeito de ... -americano advém de um processo de movimentos sociais, com fundamento na preservação da ... -americano passa a ser representado pelas recentes e vanguardistas Constituições do Equador (2008) ... -
Avivar a autonomia movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado
Nos últimos 30 anos, diversos movimentos sociais brasileiros apostaram na tática da ação institucionalizada; e muitas foram as análises sobre interação socioestatal no período. Essa espécie de encantamento com a capacidade democrática do Estado brasileiro entregou menor importância às experiências de exercício democrático registradas na sociedade civil. No entanto, tal abordagem parece perder forç
... da pesquisa mencionada, um estudo de casos comparados – entre Brasil e México – de abordagem qualitativa; no caso do presente texto, no ... recentes da ação coletiva no Brasil. LASA - Congress of the Latin American ... -
Direito ao esquecimento
... paralelo em obras de ficção mais recentes, como no célebre livro de George Orwell, 2 em ... maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão ... que outros valores culturais e interesses sociais, assim como a liberdade de expressão, são ... o rastreamento e definição dos seus movimentos, hábitos e contatos, o que certamente enseja a ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Num esforço de identificar as recentes tensões pelas quais passou a jurisprudência ... , que respondesse às demandas sociais" cada vez mais coletivizadas em razão da urbaniza\xC3" ... atores sociais correspondem aos novos movimentos sociais, sem, contudo, eliminar os problemas ... No Brasil, iniciou-se em 1965 com a Lei da Ação Popular ...