movimentos sociais recentes no brasil
-
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... (através dos mais variados tipos de movimentos migratórios) e, principalmente, a veiculação ... Resta patente, então, que os mais recentes" fenômenos sociais, e mesmo os fluxos de transfer\xC3" ... não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as ...
-
Teoria geral da denúncia anônima
... DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do ... , como nome, residência e conexões sociais 29 ... A partir dessa ressalva é que ... ão tem igurado como preferido nos mais recentes atos normativos e decisões referentes aos ... , e, quando eclodiram os primeiros movimentos democráticos em ins da Era Moderna, o “governo ...
-
Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
Introducao ... As manifestacoes no Brasil que eclodiram em junho de 2013 e que contam com ... de novas caracteristicas de acao dos movimentos sociais na contemporaneidade--os quais se ... consolidaram as bases para a eclosao das recentes manifestacoes pelo pais, em junho de 2013, onde ...
-
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... filósofo e militante dedicado às lutas sociais contra as múltiplas formas de exploração e ... forte atuação política nas lutas de movimentos sociais por justiça social, articula a ... com obras fundamentais (ainda inéditas no Brasil), tais como The Political Economy of Racism ... , como foi enfatizado em dois estudos recentes. (17) Contudo, não se trata de uma república ...
-
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... de Marx, sendo praticamente consenso no Brasil--devido à importante influência de Márcio ... analisar a essência das relações sociais de um determinado modo de produção e o modo ... da coisa pois eles focam somente em "movimentos arbitrários, mediados por transações ... para que mencionemos estudos importantes recentes que se colocam nesta esteira, vale trazer à tona ...
-
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização dependente dos ... e Sul continuarem a existir, os atuais movimentos migratórios seguem uma tendência de ... indústria, conforme atestam as mais recentes etnografias produzidas sobre esse contexto (BOSI, ... -
Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... luta pela garantia dos diretos de grupos sociais especificos, o tema dos direitos humanos ainda e ... inumeras denuncias realizadas pelos movimentos sociais sobre sequestros, torturas e assassinatos ... , mesmo como ilusao construida pelas recentes legalidades, os direitos humanos, como agenda das ...
-
Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... em unidades fabris da General Motors do Brasil instaladas nos municípios de São Caetano do Sul ... âmbulo da Declaração sobre os direitos sociais e relações Industriais na Volkswagen, datada de ... Corpos com movimentos amputados (42) ... A intensificação do ... os praticados nas unidades fabris mais recentes, em outras localidades, postas em operação já ... -
Prolegômenos
... e garantias fundamentais individuais e sociais encartados na norma constitucional superior. 45 A ... tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de ... menosprezo dessa possibilidade, pelos movimentos anteriores, Austin denominou “falácia ... dos ordenamentos constitucionais recentes. A Justiça Constitucional é “ilha” de uma ...
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ços, tornando-os acessíveis a classes sociais" mais baixas 13 ... Novas formas de organiza\xC3" ... inovadores de crescimento empreendedor no Brasil. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013, p. 37 ... , entretanto, chama a atenção para recentes descobertas na pesquisa histórica e ... ] O segundo traço que caracteriza os movimentos sociais na sociedade em rede é que eles têm de ...
-
Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... em razão das diferenças econômicas e sociais; E: incorreta. Esses são exemplos de normas ... A luta mundial dos movimentos feministas inclui em seus registros o nome da ... de que esta Corte, em diversos julgados recentes, declarou a inconstitucionalidade – e, ...
-
Introdução
... fundamentais da República Federativa do Brasil pressupõe um Estado comprometido com uma ... conflagrações jurídicas, políticas e sociais e ao próprio descrédito da classe política e ... de ditaduras e até mesmo de movimentos terroristas têm sido apontados como ... , se apresenta como um dos mais recentes instrumentos normativos orientados para a ...
-
Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... de ampliação da base dos atores sociais envolvidos nos processos de tomada de decisão ... ática, previstas constitucionalmente no Brasil. Para tal, neste artigo se desenvolve um debate ... égico , amplamente adotados, em décadas recentes, na área da administração. Alguns de seus ... ao pressuposto do fortalecimento dos movimentos sociais e ONGs, que têm entendido que tais ... -
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... é professora do Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia ... de “democratizar a democracia” no Brasil. Partindo das recentes reflexões sociológicas ... , enfraquecendo e criminalizando os movimentos sociais e defensores de Direitos Humanos e ...
-
Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... de campo fértil para o surgimento de movimentos totalitários que canalizaram a frustração e a ... de seus respectivos sistemas políticos, sociais e econômicos ... O debate sobre o conceito de ... Um dos mais recentes, a UNASUL, que tem entre seus compromissos ...
-
A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
Este breve estudo, fruto da reflexão de suas subscritoras – atuantes essencialmente na área criminal –, apresenta a estruturação legal e organizacional das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de São Paulo, aborda seu modelo de atuação vigente e apresenta sugestões para seu aprimoramento objetivando a proatividade, a conexão com as demandas sociais e, em particular, o combate à...
... proatividade, a conexão com as demandas sociais e, em particular, o combate à desigualdade de ... , buscando maior integração com os movimentos sociais, dado que o interesse público por nós ... fundamentais da República Federativa do Brasil ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE ... As recentes modificações trazidas ao artigo 28 do Código ... -
Feminismo em tempos de barbárie: as mulheres e o desaþ o na reinvenção da organização política
O trabalho faz breves re1 exões sobre a barbárie que expressa mundialmente a crise contemporânea do capital em um processo voraz de opressão (exploração e dominação) da classe trabalhadora e de suas frações. Destaca que tal crise se diferencia quanto aos componentes estruturais de classe que sustentam a dominação do capital quais sejam: raça/etnia e gênero. Por essa razão, as mulheres que...
... ideológica de alienação dos sujeitos sociais" e por essa razão apresenta a categoria da aliena\xC3" ... uma re1 exão sobre as transformações recentes na sociedade brasileira sob a égide neoliberal, ... nova forma de acumulação capitalista, no Brasil foi mantida sob a orientação do Banco Mundial ... , assim, parte signi^ cativa dos movimentos sociais e os denominados processos identitários ... -
Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... 6°. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o ... ções de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas ... têm sido contempladas por essas áreas" (Brasil, 1997a, p.23). Como fazer para abordá-las? Os ... recentes tem sido tratado como princípio de organização ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , mas também de elementos culturais, sociais e emocionais. A vida e a identidade do organismo ... , a não ser na medida em que não tem movimentos próprios, como fazem as moléculas dos corpos ... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... ídico atual, inspirado, inclusive, nas recentes conferências e tratados internacionais ...
-
Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... Doutorado em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que ... e da Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil (CAMEDIARB). Presidente da Comissão de ... previstas pelo fabricante ou os mais recentes smartphones que impedem a atualização de ... economistas e fornecedores esses movimentos se justificam, toda essa efemeridade gerada pelo ...
-
Capítulo V
... , históricas, culturais, econômicas e sociais, conforme preceitua o art. 24 da Constituição ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... , aplicando-se também a períodos mais recentes ... O art. 75 do Decreto nº 6.514/08 ... do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
-
A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre
Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação...
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 24, n. 1, p. 17-33, ... universalizados, somente, a partir dos movimentos liberais. Nesse viés, Kramer entende que: ... A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... plano formal, visto que esses dados são recentes e há uma distinção quantitativa extremada ... -
O futuro do Brasil e o federalismo
... , nossa política pode ser resumida à movimentos políticos sistólicos e diastólicos; a ... foram os acontecimentos políticos e sociais" que a antecederam, como a lei da anistia (θέθ8\xCE" ... É verdade que em momentos mais recentes, principalmente a partir da segunda metade dos ...
-
REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... , basta interpretar o peril das relações sociais e os elementos de discriminação presentes em ... organizações da sociedade civil, movimentos sociais e grupos envolvidos com a temática nos ... , “[ ... ] documentos e portarias oiciais recentes têm apontado um certo deslocamento das decisões ... -
Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... 3 ... No Brasil os dados também não são precisos ... famílias de baixa renda ou grupos sociais" vulneráveis que necessitem ou demandem a proteç\xC3" ... ão de demanda possessória que envolva movimentos sociais, expondo que ... [ ... ] o sistema ... em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPC. São Paulo: Atlas, 2008 ...