movimentos sociais recentes no brasil
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... recentes e, além disso, parte da diretoria da ... políticos antagônicos: enquanto movimentos" sociais e a população reividicam a \"participaç\xC3" ... dos movimentos pela reforma urbana no Brasil indicam que este horizonte ainda está por ser ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... , especialmente as pesquisas realizadas no Brasil, seguida de uma reflexão teórica que procura ... as causas biológicas, antropológicas e sociais que levam à determinação da vítima" (Anthony ... Movimentos Feministas in Hirata, Helena et al. (orgs.) ... 21-89), aos estudos mais recentes com Ferrel e Hayward (Ferrel, Hayward & Young, ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... de pesquisa "Sociedade, conflito e movimentos sociais". Bacharel em Comunicação Social - ... seção, dados sobre a execução penal no Brasil, que indicam a invisibilidade sobre a infância ... dados sobre visitação, nos relatórios recentes, trouxe mais informações: o Relatório de ... -
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... O presente artigo avaliará os recentes movimentos de expansão do acesso ao instituto da ... norte-americano como inspiração, temos o Brasil ... Assim, para uma análise mais assertiva ... que as empresas possuem responsabilidades sociais, além de puramente econômicas, e que estas não ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... e deliberações governamentais recentes convergem na contemporaneidade dessa ... constitucional diante dos problemas sociais nacionais ... Clóvis Beviláqua e Sílvio ... ção emancipadora à atuação dos movimentos abolicionistas do imperador D. Pedro II e da ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... A presença de imigrantes no Brasil é historicamente parte constituinte do ... Ao observarmos os dados recentes a respeito do número de estrangeiros no Brasil, ... complexo que envolve diversas relações sociais e decisões, também está clara a sua relação ... ão anterior sobre o contexto em que os movimentos migratórios ocorrem. O movimento do trabalho é ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... apenas estenderão suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto e desde ... intermédio de associações, redes, movimentos e organizações juvenis ... PARÁGRAFO ... a partir dos dados populacionais mais recentes publicados pela Fundação Instituto Brasileiro ...
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Direito ao esquecimento
... paralelo em obras de ficção mais recentes, como no célebre livro de George Orwell, 2 em ... maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão ... que outros valores culturais e interesses sociais, assim como a liberdade de expressão, são ... o rastreamento e definição dos seus movimentos, hábitos e contatos, o que certamente enseja a ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Num esforço de identificar as recentes tensões pelas quais passou a jurisprudência ... , que respondesse às demandas sociais" cada vez mais coletivizadas em razão da urbaniza\xC3" ... atores sociais correspondem aos novos movimentos sociais, sem, contudo, eliminar os problemas ... No Brasil, iniciou-se em 1965 com a Lei da Ação Popular ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... da economia, da cultura, das interações sociais, do trabalho, dos negócios jurídicos, dentre ... , são apenas alguns exemplos mais recentes – e conhecidos – de situações merecedoras ... ”, materializável em três movimentos que subvertem as premissas humanistas do direito ... conceitos do Marco Civil da Internet, no Brasil, o provedor de aplicação é quem administra o ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, ... de pessoas não tem acesso a direitos sociais e civis básicos: legislação trabalhista, ... Os movimentos do século XVIII pregaram um ideal de igualdade ... As crises financeiras internacionais recentes, agregadas à instabilidade de vários Estados ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... , se não disponíveis outros mais recentes ... O protocolo do projeto deverá ser ... novo cenário na ordem jurídica, os movimentos de luta por moradia organizaram uma campanha de ... da socie-dade civil e movimentos sociais, que iniciaram em abril de 2008 a “Campanha ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... 1937 aniquila a expressão pública de movimentos mais visíveis e expressivos, retomando apenas na ... ão dificultar a luta por direitos civis e sociais. Além disso, era visto como um tema burguês ... ) e não aborde momentos relevantes mais recentes ... -
Cibercrimes sexuais: recentes mudanças legislativas e perspectivas para o futuro
... o modelo de Estado atualmente vigente no Brasil é o chamado Estado democrático de Direito. Em ... mediante a proteção dos valores ético-sociais da ação mais elementares” (PRADO, 2019, p ... de 1960, com forte influência dos movimentos feministas pela emancipação das mulheres para ...
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Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade ... , sobretudo, na década de 1980, no Brasil ... A partir de Coutinho (1997), ... , fora sem dúvida uma conquista dos movimentos sociais, categoriais, profissionais, estudiosos e ... , ainda vigoravam, diluindo, assim, as recentes conquistas que destacam a gestão democrática e ... -
Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... 6°. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o ... ções de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas ... têm sido contempladas por essas áreas" (Brasil, 1997a, p.23). Como fazer para abordá-las? Os ... recentes tem sido tratado como princípio de organização ... -
A Idade Contemporânea
... aí o marco do surgimento das ciências sociais ... A tarefa de tais ciências era ... grande parte da teoria geral do direito no Brasil que explica uma concepção causalista, em que se ... De outro lado, criaram-se movimentos sociais no Ocidente com o objetivo de alargar o ... de personalidade] são relativamente recentes. Se podemos achar ancestrais comuns no direito ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... Universidade Federal do Piauí, Brasil ... Lattes: ... em detrimento dos urbanísticos e sociais e, ainda, desconsiderando as diferenças ... O crescimento da mobilização dos movimentos de moradias ampliou a pressão por uma maior ... ção Popular no Brasil: políticas recentes e tendências. Coleção Habitare - Habitação ... -
Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... ȱaȱgreveȱemȱSãoȱPauloǰȱumȱ dos movimentos mais expressivos da história do sindicalismo ... ônioȱNunesǯȱ O poder empresarial e os recentes desenvolvimentos legislativos do direito do ... ȱdeȱ fundação; IV — os serviços sociais que presta” (129) ... Justięcandoȱ aȱ ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... radicalização (fortalecimento dos movimentos socialistas, surgimento de correntes anarquistas, ... da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos modernizantes tais como o tenentismo ... consagrados (os direitos sociais e econômicos, ou direitos fundamentais de ... ões e práticas constitucionais bastante recentes, tais como a Constituição espanhola de 1978 e a ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... 4.1 IDEIAS PENAIS, MOVIMENTOS HISTÓRICOS DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO E ... recentes – condiz com os processos de desenvolvimento ... ílias, clãs e até entre organizações sociais ainda mais complexas ... A migração do ... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ... ção desse poder com as demais esferas sociais; à esfera pública política incumbe, ademais, ... , poucos se declaravam favoráveis aos movimentos contra a discriminação das mulheres ou contra a ... raízes, incorporando elementos mais recentes desenvolvidos pela crítica social ao ...
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Lutas sociais e Serviço Social no Brasil face às querelas do nosso tempo/Social struggles and social work in Brazil in face of the issues of our times.
... O tempo presente exige, mais do que nunca, o fortalecimento dos movimentos classistas e anticapitalistas, e não por acaso a articulação dos(as) ... Da análise de documentos recentes produzidos pelo CFESS com foco no trabalho profissional da categoria nas ...
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Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
... 3 BRASIL. Lei nº 14.181, de 16 de março de 2015. Altera ... Cultura do Consumo, cidadania e movimentos sociais. Revista de Ciências Sociais da ... Judiciário, visto que, mais do que as recentes mudanças de ordem legal, há uma necessidade de ... -
Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Este trabalho apresenta uma análise e interpretação teórica das reivindicações relacionadas a direitos relatadas pelos estudantes nas ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo em 2015. Primeiro, reconstruo o caso por meio de um recorte de entrevistas realizadas com os estudantes em que mencionam as suas experiências de desrespeito diante da proposta governamental de “reorganização...
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: ricardojg90@gmail.com ... ORCID: ... interpretar experiências e práticas sociais concretas em contextos de lutas sociais. Por ... e sem precedentes na história dos movimentos sociais brasileiros. Alunos e alunas das escolas ... 7). Sobre as recentes transformações das lutas sociais e as ...