movimentos sociais recentes no brasil
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'O brasil ainda é um imenso hospital' : movimentos higienistas e antivacina no Brasil ? da incipiente república à contemporaneidade
... para averiguar em que medida se repristinam os mesmos temores sociais, diante de um cenário de profunda instabilidade e polarização política ... , a maioria crianças, não foi vacinada”, sendo que dados mais recentes indicam “que apenas 88% da população-alvo foi vacinada contra sarampo ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... determinados fenômenos individuais, sociais, o agir e o comportamento de seus trabalhadores ... seu alcance tenha sido ampliado com as recentes inovações científicas e tecnológicas ... física é entendida como o peso, os movimentos a serem realizados, a repetitividade do gesto, a ... pessoa humana trabalhador e do trabalho no Brasil República: fluxos e refluxos. Revista Jurídica ... -
Família, Estado e autonomia privada
... ípios fundados em valores culturais e sociais. 34 Os princípios constitucionais devem ... 47 Ou seja, os movimentos intrafamiliares que podem ser identificados são, ... ção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto ... espaço e dimensão nas interpretações recentes. 73 Como resultado, constatou-se que a vida ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: mailoandrade@gmail.com. ORCID: ... Os movimentos feministas negros, indígenas e de “terceiro ... sociais pressupõe que podemos defini-la antes ou à ... No Brasil, duas situações recentes deram o tom ao debate público sobre violência ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... É o caso dos recentes projetos de planejamento da costa languedociana e ... sociais e usado não mais para justificar as obras que ... o Brasil, e das mobilizações dos movimentos populares urbanos na década de 1980 ... No ...
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... áculos para a realização de direitos sociais. O trabalho divide-se em três partes. A primeira ... Na América Latina, inclusive no Brasil, o Positivismo foi utilizado especialmente nos ... Contudo, os estudos mais recentes vêm insistentemente apontando que, longe de ... Os movimentos sociais organizados encontram, nas decisões ... -
Past Continuous of lawyering for social change/Preterito imperfeito da advocacia pela transformacao social.
... , publicos e da sociedade civil, no Brasil e America Latina, que circulam entre diferentes ... da transformacao social para os movimentos negro, de mulheres e LGBT, e que aqui chega por ... com ampla participacao de movimentos sociais, pela relativa porosidade do governo a formas ... Com relacao ao futuro, recentes manifestacoes dos ministros do STF indicam que ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... É neste contexto que as recentes medidas legais estão inseridas, trata-se de uma ... movimentos sociais do campo (FERNANDES, 1996), visto que tem ... -
Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... centenas de salas de aula espalhadas pelo Brasil. Em 11ª edição, seu Curso de Direito do ... , principalmente, dos agentes políticos, sociais e sindicais que sustentam um projeto ... ões em 2010, observamos nas obras mais recentes" do professor Mauricio Godinho Delgado, a reafirma\xC3" ... a deslegitimação dos argumentos dos movimentos paredistas e do modo de exercício do direito de ...
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Interações entre Estado e sociedade civil na construção do FEAPER e Programa Camponês do Rio Grande do Sul
Na esteira das abordagens relacionais sobre as interações entre Estado e sociedade civil e das discussões sobre construção e mudança em políticas públicas, o artigo analisa os processos de re- formulação do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) (2011) e de criação do Programa Camponês (2013), no Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A análise se apoia no modelo...
... @gmail.com 3 Doutora em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade ... desenvolvimento rural, agroecologia e movimentos sociais do campo. E-mail: vinijbarth@gmail.com ... A partir da Constituição de 1988, o Brasil experimentou mudanças significativas na ... civil verificado no Brasil nas décadas recentes não se restringiu à esfera federal (AVRITZER, ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... Federal do Pará, Altamira, Pará, Brasil. E-mail: assisdco@gmail.com ... ORCID: ... obliteração das condições políticas, sociais, econômicas e culturais que possibilitaram a ... Revista InSURgência: direitos e movimentos sociais , Brasília, 1 (1), p. 165-194, jan./jun ... sócio-cosmológico-identitárias recentes ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... de proteção de dados na Europa e no Brasil. 2.1 Aspectos gerais referentes ao Regulamento ... e exacerbada das pessoas nas redes sociais. É a denominada sociedade do espetáculo 5 ... As ... O que se pode notar, nos primeiros movimentos pós-início de vigência da LGPD 21 , é a ... Como consequência dos recentes escândalos de apropriação indevida dos dados ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... e a policizacao da Academia: movimentos sociais, nucleos de violencia, cidadanias, ... bibliograficas e dos trabalhos mais recentes: "campo sociologia da violencia" (VASCONCELOS, ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... vez, engloba os direitos econômicos e sociais", de caráter positivo, que exigem diretamente a a\xC3" ... se tornou alvo de contestações mais recentes sobre seu caráter excessivamente mínimo ... vida e saúde adequado para a população (BRASIL, 1992, n.p.) ... Diretamente vinculado a este ... finalmente, apoiar o fortalecimento de movimentos sociais e organizações”, principalmente as ... -
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar ... padrões de crescimento econômico, movimentos demográficos e novas configurações ... vêm crescendo substancialmente em anos recentes, mantendo a característica superavitária de sua ... Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, PR, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/4779417195636005 ... , direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de igualdade e ... Os movimentos fascistas que podem transformar um país em um ... e 1950, até entre os pensadores mais recentes. Nesse debate pode-se também incluir as cidades, ... -
Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... sociais, culturais, econômicas, políticas e religiosas, ... do chamado casamento gay divide os movimentos sociais entre aqueles que defendem que esta ... para esta população, cabendo citar os recentes" anais da II Conferência Nacional de Políticas P\xC3"úblicas e Direitos Humanos de LGBT (BRASIL, 2011). Parto da postulação de que o casamento ... -
Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... , em A questão Social e Política no Brasil (1919), a situação daqueles que estavam à ... um contexto marcado por “paradoxos sociais” (6) , ... excludente socialmente, por um ... Reivindicações e movimentos de pressão por direitos colocaram em perspectiva ... do Trabalho, os autores examinam as recentes contestações à admissão do princípio ... -
A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa ... como: Itália, Espanha, França, México, Brasil, etc. Essa “nova onda” de reformas ... , basicamente, através de três movimentos: (i) edição de novos tipos de contrato de ... -
A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
... e Schneider 23 , a palavra “corrupção” diz sobre dois movimentos, o primeiro é a quebra de um vínculo de confiança subjetivo, permitindo ... Nesse contexto, as mais recentes políticas de combate à corrupção tem o fim de tornar o cumprimento da ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... Ă Ž ƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ă ŐġŶĐŝĂ Brasil. (Disponível em: ... da pessoa humana e tutela de questões sociais, adequando-se o regime de titularidades ao ... com a luta pela moradia popular (movimentos sociais, ONG, academia). O artigo contribui para ... Dados mais recentes da Fundação João Pinheiro (FJP, 2018), ... -
Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... de profundas insatisfações, convulsões sociais objetivando alterar o modelo que se tem como ... nos países de modernidade tardia, como o Brasil, se encontra vivenciando tempos de profundas ... a condição de cooptação dos movimentos sociais. Adverte Monereo Perez 15 que ... da política de Direito do Trabalho em recentes processos de reforma (para fixar os objetivos que ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... /UFSC vinculado à Linha de Pesquisa “Movimentos sociais, participação e democracia” ... das associações nos períodos mais recentes da trajetória do país; por fim, a quarta ... -
Mediação escolar: formando a cultura da paz
... para a dinâmica judicial e social do Brasil hodierno. Falar-se-á sobre a mediação, ... : obstáculos econômicos, culturais e sociais. Em razão deles, passou-se a ter uma percepção ... Segundo ele, existem três movimentos" principais de ação e pensamento e, por essa raz\xC3" ... ção, estarem atentos aos estudos mais recentes da psicologia das Relações Humanas e à ...
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Cortes supremas e movimentos conservadores
Lima Lopes: Cortes supremas e movimentos conservadores
... direitos das pessoas, sejam eles direitos sociais ou civis. Por outro lado, num jogo de palavras ... No Brasil da Constituição de 1988 isso se tornou cada vez ... recentes no Brasil são assustadores: juízes — de todas ...