movimentos sociais recentes no brasil
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, RS, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/5126982210763673 ... espaço da cidade por diferentes grupos sociais. A questão central abordada no artigo é até ... que inúmeros autores, escolas e movimentos sociais se apropriassem da expressão e a ... Nos tempos recentes, muitos dos problemas e conflitos que afetam as ... -
Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... No Brasil, a partir da promulgação da Constituição da ... para a efetivação dos direitos sociais, o Estado Democrático de Direito permitiu o ... Assim é que, propositadamente, os movimentos sociais, os movimentos coletivos e as ... , especial-mente para a contenção dos recentes ideários neoliberais. O novo ordenamento ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... Os dois acidentes recentes são marcos emblemáticos que suscitam a ... Provocou danos econômicos, sociais e ambientais graves e tirou a vida de 19 pessoas ... , a capacidade de mobilização dos movimentos sociais é reduzida, bem como há uma menor ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... êntrica, e, de outro lado, as relações sociais típicas da modernidade liberal capitalista, ... Em escritos recentes, a noção de pós-modernismo de oposição cedeu ... , redes, iniciativas, organizações e movimentos" de tipo local, nacional e transnacional, que se t\xC3" ... ólica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: silviobeltramelli@puc-campinas.edu.br ...
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Que 2022 enterre a ameaça antidemocrática
... á um ciclo sombrio de contrarreformas sociais e de ameaças ao estado de direito no Brasil ... ências das contrarreformas sociais recentes abordou o texto anterior ... O artigo ... social: a insurgência dos novos movimentos sociais e os desafios para a contra hegemonia”, ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... , Mestre em Políticas Publicas (UFMA, Brasil), com bolsa do CNPq ... Resumo ... O ... 147-63. _______________, ‘Os movimentos sociais e a construção da democracia no Brasil: Tendências recentes’ [2001] JILAS – Journal of Iberian and ... -
Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... Resumo: O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na ... entre atores e instituições sociais, políticas e ... acadêmicas, tendo a juventude ... noção, oriunda dos movimentos de defesa da ... criança e do adolescente, ... -
Independência nacional
... determina a defesa da soberania do Brasil em suas relações internacionais. Reflete, ... 171 ... 436 Recentes casos de espionagem confirmam que o constituinte ... ões políticas, econômicas, culturais e sociais determinadas em âmbito interno sob a égide do ... éculo XVIII assistiu à emergência de movimentos insurrecionais que, embora nacionalistas da ...
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As Normas Internacionais de Direitos Humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... também os Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais, inclusive os Direitos Humanos de ... dimensões, respeitados os seus movimentos dialéticos ... Diante dessa circunstância ... G. DELGADO, cite-se, entre as recentes edições de seu Curso , a seguinte obra: ...
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A Filosofia Perene do Direito
... , Neo-escolástica e Lei Natural (no Brasil) ... @@5.1.2 Aristóteles e a Filosofia Perene ... Perene, as filosofias do direito são recentes, são de vida curta e começaram com a ... ção e a síntese encarnada dos hábitos sociais; segundo, perante o futuro da mesma sociedade, ... enquanto ordenadora de todos os atos e movimentos do universo". 133 ... Todo o mundo, seja ...
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... , altamente dilacerador dos laços sociais e destrutivo das bases que sustentam a vida. O ... sobre a crise global e cresciam os movimentos" sociais ambientalistas em vários países, a Hist\xC3" ... cit. , p. 76) ... Nas décadas recentes", o Brasil tem alcançado importantes avanços jur\xC3" ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo ... e da sociedade, a liberdade dos grupos sociais — no caso trabalhista, liderados pelos ... para a absorção institucional dos movimentos sociais produzidos pelos trabalhadores dos ... Direito Coletivo do Trabalho: decisões recentes do STF”. A respeito do presente debate, que ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo ... e da sociedade, a liberdade dos grupos sociais — no caso trabalhista, liderados pelos ... para a absorção institucional dos movimentos sociais produzidos pelos trabalhadores dos ... direito coletivo do trabalho: decisões recentes do STF ... Os princípios do Direito ...
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Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... Flávia de Paula Duque Brasil 1 Ricardo Carneiro 2 ... Fernando Resende ... incorporar a participação dos atores sociais na tomada de decisões, inclusive por meio da ... democracia brasileira e as perspectivas recentes sobre a participação ... A CF/88 ... país, destacando-se a atuação dos movimentos sociais e associações civis na Assembleia ... -
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... no combate à pobreza e as desigualdades sociais e regionais e, por outro, registra-se a presença ... estejam cada vez mais subordinados aos movimentos" gerais da economia do país. Por outro, a integra\xC3" ... em todos os debates acadêmicos recentes sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro, a ... -
A diversidade humana em estudos de gestao e estrategia: Um estudo bibliometrico.
... conceitualmente associada as diferencas sociais em categorias vitais especificas, como idade, ... o conhecimento gerado na teoria dos movimentos sociais, inspiracao para enfrentar os fenomenos ... na falta de levantamentos bibliometricos recentes sobre a diversidade de estudos na area de gestao ... Federal do Parana, Curitiba, Parana, Brasil. E-mail: pi.fonseca@hotmail.com ... 2. Queila ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... ça nos padrões de criminalidade urbana no Brasil, a partir dos anos 1980, com o aumento no ... do STF em matéria criminal nas ciências sociais, autores dedicados ao estudo do Supremo T ... e Santana (2020) destacam os movimentos de polarização da atuação do tribunal, dos ... ência, ora apenas as decisões mais recentes, como Portal e Gloeckner (2017). Embora em menor ... -
A organização política do precariado: similaridades e clivagens entre Brasil e Portugal
Este artigo busca demarcar aspectos da organização política do precariado, demonstrando, sobretudo, algumas similaridades e clivagens entre Brasil e Portugal. Para tanto, utiliza pesquisa documental e revisão de literatura, estabelecendo diálogo com autores relevantes ao debate, a exemplo de Soeiro (2015), Braga (2017) e Antunes (2018). Conclui desvelando características relacionadas à...
... , Pesquisa e Extensão em Trabalho, Lutas Sociais e Serviço Social (GETRALSS) e pesquisador da ... movimentos sociais) empenhadas na defesa dos interesses dos ... ocorre a partir do reconhecimento das recentes alterações ocorridas no âmbito do modo de ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... “a tendência na doutrina e leis mais recentes de avançar para a culpa objetiva, mesmo no caso ... a propósito, são consideradas direitos sociais fundamentais da pessoa humana, em conformidade ... (ou que tenham participado de movimentos paredistas, a par de outras situações ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... consiste em assegurar condições de vida sociais, tecnológicas e ecológicas que permitam a ... (1997) considera a instituição do voto no Brasil como um meio de troca de favores ... O voto, ... , sem que estas fossem resultado de movimentos populares. Segundo Carvalho (2002), a existência ... de setembro de 1995), são relativamente recentes os esforços para se colocar, definitivamente, a ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... os aspectos profissionais, econômicos, sociais, pessoais, familiares, etc. Toda a esfera ... No Brasil, os casos de assédio moral no trabalho são ... - Movimentos, posturas e gestos. - Corpo Global ... Transitória: dificuldade de fixar fatos recentes ... Exs.: Lacunar: lacunas na memória ...
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'O brasil ainda é um imenso hospital' : movimentos higienistas e antivacina no Brasil ? da incipiente república à contemporaneidade
... para averiguar em que medida se repristinam os mesmos temores sociais, diante de um cenário de profunda instabilidade e polarização política ... , a maioria crianças, não foi vacinada”, sendo que dados mais recentes indicam “que apenas 88% da população-alvo foi vacinada contra sarampo ...
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Família, Estado e autonomia privada
... ípios fundados em valores culturais e sociais. 34 Os princípios constitucionais devem ... 47 Ou seja, os movimentos intrafamiliares que podem ser identificados são, ... ção dos diversos arranjos familiares no Brasil e como eles se inserem no atual contexto ... espaço e dimensão nas interpretações recentes. 73 Como resultado, constatou-se que a vida ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... determinados fenômenos individuais, sociais, o agir e o comportamento de seus trabalhadores ... seu alcance tenha sido ampliado com as recentes inovações científicas e tecnológicas ... física é entendida como o peso, os movimentos a serem realizados, a repetitividade do gesto, a ... pessoa humana trabalhador e do trabalho no Brasil República: fluxos e refluxos. Revista Jurídica ...