movimentos sociais recentes no brasil
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A dimensão política da magistratura
... de recrutamento da magistratura no Brasil”. Revista Teoria & Sociedade , vol. 15, n. 2, ... um conteúdo mínimo dos acordos sociais fundamentais, passa a ser o referencial de ... -imaginário, aquele que desconhece os movimentos da história e os interesses concretos das ... ólicas as mulheres – (…) – até as recentes construções jurisprudenciais que, ...
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Planejamento Urbano, Democracia e Movimentos Sociais: Um Panorama de Trajetórias EntreCruzadas
... Em 1963, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) promove o Seminário de Habitação e Reforma Urbana, reunindo ... recentes (CINTRA, 2014) demonstram que o custo dos engarrafamentos na cidade de ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 1.B.2.3. Qualidade das relações sociais no trabalho. 1.B.2.4.Conflitos de valores ... movimentos repetitivos, postura e material inadequados, etc ... Avaliações psicossociais no trabalho no Brasil: Estudo de levantamento sobre variáveis, modelos ... Destaque-se, enfim, as atualizações recentes das Normas Regulamentadoras n°s 20, 31, 33 a 37 ... -
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
Introducao ... As transformacoes sociais e os novos desafios enfrentados pela sociedade ... alguns das ofensas de outros e movimentos de defesa dos direitos humanos que demandam penas ... E o que sugerem recentes pesquisas sobre a espiral crescente do ... sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha" (BRASIL, 2015, p. 01) (11) ... As decisoes do STF e do ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... ção, desigualdade e vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, de modo a refletir sobre o papel ... a uma vulnerabilidade peculiar das rendas sociais dos integrantes do precariado, que não podem ... Brasil: movimentos contraditórios da regulação do trabalho dos ... das análises sociológicas e jurídicas recentes, observa-se como a terceirização se relaciona ... -
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... o direito à moradia digna às camadas sociais mais necessitadas. A metodologia utilizada ... é essencial que as associações e os movimentos populares acompanhem a elaboração e gestão das ... ância do direito à moradia, dados recentes demonstram o aumento do déficit habitacional no ... -
Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
... No Rio de Janeiro do século XXI, movimentos sociais em protesto apresentaram demandas ... ões sobre os sujeitos da injustiça no Brasil para sugerir uma complementação provocativa da ... de Janeiro, mobilizações políticas recentes e a construção coletiva dos sujeitos ...
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The Everyday Life Activities of Human Rights Movements: a critical analysis of processes of institutionalization/ O Agir Cotidiano dos Movimentos de Direitos Humanos: uma analise critica sobre processos de institucionalizacao.
... politica que tencionam as transformacoes sociais e, por outro, os paradoxos de suas ... do discurso da participacao politica no Brasil, desde o periodo Constituinte de 1988, pos ... Exemplos recentes que suscitaram algum nivel de debate publico ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... todas elas estabeleceram marcadores sociais da diferença entre os sexos. Os gregos – cujas ... , o referido autor percebeu que os movimentos destinados a visibilizar a prostituição, ... sexualidade: contribuições de estudos recentes. Cadernos Pagu , Campinas, n. 42, p. 47-74, ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Brasil ... Resumo: Este artigo pretende discutir ... últimos anos, em razão da escalada de movimentos ligados à extrema direita na Europa e América ... pela “conciliação” entre as camadas sociais, fundada numa ótica formalista de igualdade, que ... o Mundo ao ápice da barbárie em tempos recentes (Ferrajoli, 2011, p. 51) ... Assim, o ... -
Direito ao esquecimento
... paralelo em obras de ficção mais recentes, como no célebre livro de George Orwell, 2 em ... maneira como ele vem sendo tratado fora do Brasil, é possível alcançar uma melhor compreensão ... que outros valores culturais e interesses sociais, assim como a liberdade de expressão, são ... o rastreamento e definição dos seus movimentos, hábitos e contatos, o que certamente enseja a ...
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Relação de emprego ? caracterização
... ção de método oriunda das Ciências Sociais, informadora de que “todo fenômeno ... o influxo próximo ou remoto de seus movimentos ... ” (27) Como se percebe, a integração do ... a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2010; DELGADO, Gabriela Neves ... de “despotismo de fábrica” aos mais recentes ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... pelas transformações políticas, sociais e culturais ocorridas em determinado contexto ... Por conta disso, surgiram movimentos de crítica ao capitalismo selvagem liberal, como ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ... ões envolvendo o âmbito virtual são recentes, a problemática dos direitos fundamentais é ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... reagem a partir de sua de"agração no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica ... -privada, por meio das Organizações Sociais (OS), que ampliam as formas de subcontratação ... do aumento da jornada veri!cado nos anos recentes, da intensi!cação do trabalho e do número ... do Trabalho, com outras entidades e movimentos. Extrapolaram sua atuação para as ruas, ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... mudanças econômicas e transformações sociais na Europa. Sérgio Torres Teixeira, ao estudar as ... na questão operária e nos movimentos sindicais, sendo que nesse intervalo surgiram ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... à de outros sistemas operacionais mais recentes. Margaret Hamilton elaborou sólidos algoritmos, ...
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A Educação no Brasil
... ocorre e/ou eclodem os efeitos dos fatos sociais, os principais envolvidos, particularmente alunos ... Assim, pode-se afirmar que são recentes as discussões científicas sobre o fenômeno da ... subscreve um retrato bastante real dos movimentos iniciais romanos e gregos. 15 No plano do ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... de condutas no interior de grupos sociais heterogêneos. A admissibilidade da forma de ... Macapá. Amapá. Brasil. E-mail: gabim_mg@yahoo.com.br ... 3 ... em seus textos constitucionais mais recentes" (WAGNER, 2017) ... Na Colômbia, a Constituiç\xC3" ... A questão indígena na Colômbia: movimentos indígenas, políticas indigenistas e conflito ...
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... que propiciem a alteração de valores sociais hegemônicos e o estabelecimento de uma ... I ... Regional de Blumenau, Blumenau, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: mmeleu@furb ... , principalmente em decorrência dos movimentos ativistas, ainda é notável, no contexto ... recentes discussões no meio jurídico que colocam em ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... BRASIL", 2009). Ainda que o Brasil e outros países da Am\xC3" ... diversas conforme as classes e camadas sociais, nos diferentes grupos étnicos e culturais.” ... âmbito mundial e a ocorrência desses movimentos aqui no Brasil, o que se percebe é que, embora ... no Brasil teve como referência as mais recentes pautas dos feminismos em outras partes do mundo ... -
Avaliação Física Funcional e Exames Complementares
... ção da dor com o repouso e com os movimentos. “Uma dor contínua, mesmo em repouso, que se ... consulta ou comparação com exames mais recentes. No caso de controle de epidemias, deve haver ... óstico por Imagem (CBR) propôs para o Brasil objetivos e princípios no uso médico do ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... foi intitulada Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a ... Todas as relacoes sociais sao atreladas as formas de producao da vida. Por ... contexto da America Latina, em geral, e do Brasil, em especial ... 5. Os movimentos do direito ... Para periodos mais recentes, os exemplos da funcao social da propriedade e da ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A monetização dos direitos sociais, e do direito do trabalho em particular, sofreu ... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... não foram conscientes até tempos muito recentes do problema ambiental [ ... ]. Hoje estamos ante ... realização de movimentos rápidos, repetidos, cujo ritmo era imposto pela ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... n.º 3.353 , extinguiu a escravidão no Brasil. Tal forma de escravidão era voltada para o ... Diversos movimentos atuaram para erradicar a escravidão moderna no ... apresentado, diferentes movimentos sociais se empenharam de forma conjunta e articulada para ... e CAVALCANTI, Tiago M. Recentes ... -
Dinamica de classes no acirramento da crise mundial do capitalismo: lutas de resistencia as alternativas capitalistas no Brasil/Class dynamics in the escalation of the world crisis of capitalism: struggles of resistance to capitalist alternatives in Brazil.
... da sociedade, bem como as forcas sociais progressistas e de esquerda em luta. E um ... de resistencia que se expressam por movimentos de oposicao e protesto a opressao, como reacao a ... de resistencia nessas conjunturas mais recentes, tomamos como referencia o pensamento de Ruy ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... de Comunicação Social e Ciências Sociais na UFT Doutor em Sociologia pela Universidade de ... as mulheres” numa de suas coletâneas recentes publicada em Espanhol. “En la lengua del ... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... ao longo das histórias de lutas dos movimentos negros dos EUA, desde meados do século XIX, no ...