movimentos sociais recentes no brasil
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... O processo de redemocratização do Brasil e de reorganização dos movimentos populares e ... e democrática”, típica dos direitos sociais e, por fim, a contrario sensu , manter sua ... No caso da Sexta Turma, dois recentes" acórdãos de relatoria da Ministra Kátia Magalh\xC3" ...
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A Defensoria Pública como instrumento de concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça: uma análise da Defensoria Pública do Paraná
... A Defensoria Pública no Brasil sofreu mudanças no âmbito constitucional e na ... (Unicuritiba), estudante de ciências sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ... circulação à organização de movimentos sociais pela regulamentação da Defensoria ... o mais importante dos movimentos sociais recentes ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... início de século, velhos problemas sociais persistem, entre eles a exploração do trabalho ... jurídico brasileiro, na esteira dos movimentos sociais que ajudaram a moldar a Constituição ... que os dados estatísticos e pesquisas recentes demonstrem que o trabalho infantil está em queda ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) ficou conhecida como ... e ter incluído uma gama de direitos sociais até então inexistentes nas legislações ... 2004. ________________. Tendências recentes nas relações de emprego no Brasil: ... Brasil: os movimentos contraditórios da regulação do trabalho dos ...
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... ção Getúlio Vargas, Rio de Janeiro-RJ, Brasil ... Leandro Molhano Ribeiro *** ... por parte dos atores políticos e sociais externos ao tribunal. Na seção 4, apontamos e ... Mas, como veremos a seguir, recentes estudos empíricos sugerem que, ... exemplo ... pode adotar uma estratégia em vários movimentos. A primeira parte consiste em escolher uma ...
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Apresentação
... algumas das tendências teóricas mais recentes e centrais (ainda que sem compromisso com a ... de diversos países, incluindo, além do Brasil, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Estados ... mais importantes e influentes cientistas sociais da religião do cenário nacional e ... relacionadas com a questão dos novos movimentos religiosos (BARKER, 1995) e, de uma forma mais ...
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Marcuse and the New Left in three acts: lessons from yesterday and today/ Marcuse e a nova esquerda em tres atos: licoes de ontem e hoje.
... nos ritmos e formas das mobilizacoes sociais internacionais nos anos 1960 e, por fim, ... de reacao que se impuseram a estes movimentos ... Uma das contribuicoes mais instigantes da ... So para ficarmos em alguns exemplos mais recentes, movimentos multifacetados como o Occupy, nos ... ocupacoes de escola pelos secundaristas no Brasil, ainda que com contradicoes e limites, de marcado ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... direitos humanos que representam os movimentos de libertação frente ao poder dos governantes, ... supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o poder dos monarcas ... Em anos recentes, essas limitações a "todos os homens " ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... e para o abandono por setores dos movimentos sociais da luta por igualdade social, tema que ... Para um balanço da recepção no Brasil, desses debates ver: Souza, 2012 ... 88 – ... A propósito, em um de seus textos mais recentes, Santos propõe três “palavras-guias” que ... -
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... ao Departamento de Filosofia e Ciências Sociais e Educação e ao Programa Pós-Graduação em ... das comunidades tradicionais no Brasil, dentre elas as comunidades remanescentes de ... de intimidação, têm encontrado nos movimentos sociais e na articulação com outros atores ... , na ocasião, eram de certa forma recentes. De acordo com o seu Ronaldo, por estarem pouco ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, internalizado ... al do Supremo T ribunal Federal nas recentes ADPF 292 e ADC 17, referentes à idade mínima ... e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... Global, ela argumentou que as Ciencias Sociais produziram sua representacao, amplamente aceita, ... produzidas pelos costumes, ou os movimentos de justica transicional que existem em muitas ... do Norte para o Sul, para paises como Brasil, Russia, India, China e outros (os chamados ... Em tempos mais recentes, ideias e praticas de justica restaurativa foram ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... O Brasil, que tem sua historia enquanto pais independente ... por agentes de Estado em desfavor de movimentos de resistencia ao governo. Nenhuma dessas ... desafiando pesquisas nas ciencias sociais e humanidades a fim de se buscar a compreensao ... a persistencia da Lei de Anistia e aos recentes desafios impostos a ela, inclusive pelo ...
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Das penas
... da coletividade ou de suas classes sociais. Podemos defini-la como uma medida de caráter ... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... IV - conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão ... desta Corte adotaram a teoria mista em recentes julgamentos: HC 98.681, Rel. Min. Joaquim ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É ... Porém, as recentes leis sobre cotas para afrodescendentes e ... de diversas áreas bem como de movimentos sociais e estudantes beneficiados por cotas ... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... -
Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte/The collectives as multitudinous subjects in the perspective of a radical and constituent democracy.
... álise e compreensão dos movimentos sociais nessa esteira teórica, buscando ... street, os movimentos de junho de 2013 no Brasil, a luta campesina boliviana pela água e ... Insurgente: ações recentes" de coletivos urbanos ressignificando o espaÃ\u0083Â\xC2" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... pelo Estado moderno para aliviar tensões sociais e para valorizar o trabalho do homem, seu ... do punho direito ao final dos movimentos de flexão e extensão, redução do grau de ... da análise de dois julgados recentes da Suprema Corte, proferidos na mesma Turma, mas ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das vítimas na comunidade ... De acordo com a sentença o Brasil teria descumprido a Convenção Americana de ... equivalente dos movimentos armados de esquerda e dos militares, e insistia ... um evento traumático se demonstra nas recentes" manifestações com alguns pedidos de intervenç\xC3" ... -
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... de focar a atencao nas questoes sociais e normativas subjacentes aos litigios. Por isso, ... Nos anos mais recentes, ha equilibrio entre recursos especiais e agravos ... vagas e representantes de comunidades, movimentos politicos ou associacoes profissionais. Visam ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... , ao mesmo tempo em que discutem os movimentos mundiais e a disputa na Organização Mundial do ... em curso na região das Américas e no Brasil são apresentadas, bem como o acompanhamento de ... aos custos e preços de tecnologias recentes nos diferentes sistemas de saúde, públicos ou ... Dessa forma, os movimentos sociais contestam posições multilaterais de interesses ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... (através dos mais variados tipos de movimentos migratórios) e, principalmente, a veiculação ... Resta patente, então, que os mais recentes" fenômenos sociais, e mesmo os fluxos de transfer\xC3" ... não escapa à realidade brasileira: “O Brasil, apesar dos emigrantes brasileiros que alteram as ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... filósofo e militante dedicado às lutas sociais contra as múltiplas formas de exploração e ... forte atuação política nas lutas de movimentos sociais por justiça social, articula a ... com obras fundamentais (ainda inéditas no Brasil), tais como The Political Economy of Racism ... , como foi enfatizado em dois estudos recentes. (17) Contudo, não se trata de uma república ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
Introducao ... As manifestacoes no Brasil que eclodiram em junho de 2013 e que contam com ... de novas caracteristicas de acao dos movimentos sociais na contemporaneidade--os quais se ... consolidaram as bases para a eclosao das recentes manifestacoes pelo pais, em junho de 2013, onde ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... de Marx, sendo praticamente consenso no Brasil--devido à importante influência de Márcio ... analisar a essência das relações sociais de um determinado modo de produção e o modo ... da coisa pois eles focam somente em "movimentos arbitrários, mediados por transações ... para que mencionemos estudos importantes recentes que se colocam nesta esteira, vale trazer à tona ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do ... , como nome, residência e conexões sociais 29 ... A partir dessa ressalva é que ... ão tem igurado como preferido nos mais recentes atos normativos e decisões referentes aos ... , e, quando eclodiram os primeiros movimentos democráticos em ins da Era Moderna, o “governo ...