nação tan tan
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Tobias Barreto de Menezes
... «Opino, como o celebre Lassalle, que a critica não deve proceder com o trabalho de cultura intellectual de uma nação, como Penélo pe com a sua têa, desmanchando de noite o que ... se fez de dia ; mas também não comprehendo ... o que seja ...
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A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
... A Constituição é nula se a maioria dos indivíduos que compõem a nação não cooperou na sua redação 53 ... A autora dedicou sua Declaração à rainha Maria Antonieta, incentivando-a a liderar o movimento em prol ... -
Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) contra a COVID-19: contribuições das universidades públicas brasileiras
As universidades brasileiras, com destaque para as públicas, mobilizaram recursos humanos e financeiros para fazerem frente aos desafios desencadeados pela pandemia de COVID-19. Muitas instituições, Brasil afora, estabeleceram forças-tarefas, organizaram uma gama muito grande de ações, no campo do ensino, pesquisa e extensão, mas também realizaram ações de solidariedade e de amparo às comunidades
... DOI: https: //doi.org/10.5007/1807-1384.2022.e86962 FIN ANCIA MENTO Pes quisa rea lizad a c om a poio da C oorde nação de Ape rfeiç oamen to de P essoa l d e Ní vel Supe rior – Brasi l (C APES) - Cód igo de Fin ancia mento 001 - (PNP D/CAP ES – ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... A teoria do estado, como disciplina autônoma, explica esse fenômeno, a partir da compreensão do que é nação, estado, território, sociedade, povo, leis, tradições, costumes, língua, enfim, todo o conjunto que compõe a estrutura estatal responsável pela ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... corpo, mas inovou no mundo jurídico, a ponto de ser necessário o estabelecimento de um período de vacância de seis meses, a fim de que a nação pudesse tomar conhecimento e se adaptar aos seus preceitos ... As “compilações”, por fim, são a “ redação , na forma escrita, de ...
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Igualdade e Capacidade Contributiva
... 150 proí be distinção em razão d e ocupação profissional ou f unção exercida pelo contribui nte, independentemente da denomi nação jurídica dos rend imentos, tí - tulos ou di reitos; o inciso I do art. 151 proíbe q ue a União tribute diferent emente em razão do ente feder ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Algumas dezenas delas constituem uma aldeia, e algumas dezenas de aldeias constituem um Departamento. A grande massa da nação francesa é, assim, formada pela simples adição de grandezas homólogas, da mesma maneira que batatas em um saco constituem um saco de batatas. Na ... -
O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... à coparticipação de todos os povos na luta contra o terrorismo, não podendo ela ser deixada a critério e a cargo exclusivos de uma só nação, por ter caráter transnacional, inclusive no que se refere às religiões, nenhuma delas podendo ser excluída. Seria imenso erro dispensar, ...
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Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
... 25 Outra categoria com especial importância na lógica helleriana é Nação ... Em suas pesquisas, Heller cuida de investigar e discorrer sobre um aspecto importante para a compreensão desta categoria, qual seja, a questão da ... -
A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... Bolívar” e a Constituição turca faz dezesseis referências explícitas a “Atatürk”, “líder imortal e herói incomparável” da nação. Além dessas questões de simbolismo político, as constituições estaduais e as constituições nacionais consagram uma série de escolhas ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , constitui um perigo para a prosperidade de todos; d) a luta contra a necessidade deve ser conduzida com uma energia inesgotável por cada nação e através de um esforço internacional contínuo e organizado pelo qual os representantes dos trabalhadores e dos empregadores, colaborando em pé ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA ... DIREITO SANITÁRIO CONSUMERISTA ... ATENDIMENTO MÉDICO E INTER-NAÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE (UNIMED). ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA. URGÊNCIA COMPROVADA. APLICAÇÃO DO CDC E ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Art. 3 o O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente ... Art. 4 o A liberdade consiste em poder ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... Ou seja, sobre o espectro de constituição pluralista, subsiste a formação do Estado-nação. Nesta difícil associação entre realidade plural e formação unitária estatal, as posições assumidas pela Corte Constitucional não são ...
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O controle de constitucionalidade
... constitucional, imersa em conceitos gerais como “tradição” constitucional ou “experiência histórica” de determinado povo ou nação. Arturo Hoyo , no entanto, não tergiversa em incluir no bloco de constitucionalidade costarriquenho e panamenho os costumes praeter e secundum ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... ção da sociedade civil; o segundo, à finalidade da sociedade política ( ... ); terceiro, ao princípio de legitimidade do poder que cabe à nação” 18 ... O artigo 2º enuncia quatro direitos naturais racionalistas consagrados nas obras dos históricos livres pensadores jusracionalistas e que ...
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O pensamento ético de aristóteles
... perseguirmos; embora seja desejável atingir a finalidade apenas para um único homem, é mais nobilitante e mais divino atingi-la para uma nação ou para as cidades. (EN, I, 2, 1094b, 7-10) ... Neste sentido, comenta Reale (1993, v. II, p. 405): ... [ ... ] concepção tipicamente helênica ...
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Arm's Length e Igualdade
... jur ídica brasileira, i nclusi - ve por pessoas fí sicas residentes no país, q ue se submeterão àquelas regra s para fins de determi nação de ganho de capital ou de re ndimento tributário.” ( grif amos ) (dis - ponível em:
- Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência
Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência
Uma lembrança necessária nesta quinta-feira, 21 de abril, são os 230 anos da "efeméride comemorativa do holocausto" [1] do patrono da Nação brasileira; José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. Considerado um dos líderes da Inconfidência Mineira, maior propagandista do movimento ...- Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... vale de uma “nova bomba neoliberal”, distinta daquelas despejadas pelos EUA em Hiroshima e Nagasaki, que “não só destrói a polis (a Nação, neste caso) e impõe morte, terror e miséria àqueles que a habitam” como “reorganiza e reordena o que ataca e o refaz como uma peça dentro do ...- Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , ainda afirmativamente, o espaço de uma comunidade, no qual se dá o amálgama de capitalistas e trabalhadores sob o signo de uma pátria ou nação. A característica tipicamente atribuída aos Estados, de repressão, como instrumento negativo, realizando a obstacularização das condutas, é ...- Extinção do Cargo de Delegado de Polícia na Argentina: Efeitos Negativos para a Sociedade, para o Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Persecução Penal
... ocorre que lá, esse CTI depende diretamente do Ministério Público da nação para levar à frente quaisquer procedimentos investigatórios ... Este ente, se creó en la reforma judicial colombiana de 1991 en conjunto con la ...- Operações especiais: as origens
... A ninguém seria lícito admitir operações ofensivas contra a costa ocupada do outro lado. “Que deve fazer uma nação que não se dispõe a aceitar a derrota, embora ... seu exército tenha sido derrotado no campo de batalha?” (YOUNG, 1975, p. 8) ... Segundo ...- Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... Um aspecto da nova normati va causa perple- xidade. Quando se trata da polícia, a determi- nação de que a medida protetiva seja analisada “imediatamente”, const ante no caput do artigo 12-C, não causa nenhum choque sistêmico, pois que ...- Direito tributário e novas tecnologias
... 07/10/2022 10:47:56 ... ROGÉRIO VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS E ROBERTA DE AMORIM DUTRA ... impossibilidade de uma nação" impor seus limites fora de seu território, estabelecendo regras para usuários situados em outros países, inclusive, com ordens judiciais de remoç\xC3" ... - Entre Tiradentes e OCDE: valor aduaneiro e preços de transferência