necessidades humanas
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... Os anseios e as necessidades humanas tendem a ser crescentes e ilimitadas. Não raras vezes, tal ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... de quantidade e qualidade de água para o atendimento de suas necessidades básicas 265 ... No ... instrumento está disposto ainda sobre a ... -se atentar sempre para o fato de que as relações sociais e humanas são dinâmicas e, portanto, evoluem e se modificam. ‐ o real alcance ...
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Prefácio
... Agnes Heller7, ... na obra Teoría de las necessidades em Marx, explica a dualidade e as contradições entre as falsas ... v. 1. p. 81 ... 6Sobre necessidades humanas básicas, Cf. por todos: DOYAL, Len; GOUGH, Ian. A theory of human need ...
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Failures in brazilian public social programs to reduce extreme poverty: case study Porto Alegre for all
Poverty can be an economic circumstance, but it is also a political issue, since it directly influences several political decisions. The academic literature agrees that fundamental human needs have had, in fact, little development in their concept and scope within recent decades, although significantly changed happened in the Western way of accomplishing needs. We seek to understand different...
... A literatura acadêmica concorda que o conceito das necessidades humanas fundamentais teve, de fato, pouco desenvolvimento na sua ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Como se verá, é neste cenário de reorganização das relações humanas e da forma de se fazer negócios que ascende a Economia Compartilhada, ... Neste novo horizonte, operam-se novas necessidades, novas demandas, regras de produção, regras de sobrevivência e regras ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... conceituas prédefinidas e, justamente, por serem as “cidades humanas” um fenômeno contemporâneo cujos parâmetros conceituais ainda estão ... ão e assegurar os direitos sociais como um todo, atendendo as necessidades humanas de sobrevivência, de existência e também de felicidade ...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de ... Contextualizando as decisões humanas, evidenciadas dentro de critérios racionais, é possível vislumbrar um ... -
O juiz pragmatista
... ão ao direito, encarado como instituição humana, surgido de necessidades humanas a exigirem sempre uma solução prática para os conflitos ... A ...
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O Juiz Pragmatista
... ão ao direito, encarado como instituição humana, surgido de necessidades humanas a exigirem sempre uma solução prática para os conflitos ... A ...
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Psicodinâmica do trabalho e direito do trabalho: uma aproximação introdutória
... ções de trabalho têm como mediação para realização de necessidades humanas que transcendem em muito a subsistência. Não só as condições ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... mundo realizado pelo homem com o intento de atender as suas necessidades. Porém, não se limita a isso, pois para que consigam atender essas ... ção da natureza e desenvolvimento; -satisfazer as necessidades humanas fundamentais; - perseguir equidade e justiça social; - buscar a ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ços, sua distribuição ocorreria de forma a satisfazer as necessidades de todas as pessoas. Constatou-se, porém, que, embora importante, o ... à mudança do clima, controlando a interferência das atividades humanas (antrópicas) no sistema climático ... Responsável: Ministério do ...
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Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
... o estudo, sob seus diversos aspectos, de todas as coletividades humanas que se constituem na ocasião do trabalho.4 ... Essa sociologia especial, ... necessidades humanas, aí incluídas também as espirituais. Mesmo para os marxistas, ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... da consciência para que sejam estabelecidos limites às necessidades humanas as quais os sistemas se apropriam para perpetuar sua reprodução ... -
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... a ser utilizado como apoio à formulação de programas de necessidades arquitetônicas, ou seja: na primeira etapa do processo de elaboração de ... , 2011 os “ patterns” expressam a percepção das necessidades humanas no ambiente construído por meio da descrição da relação “se” e ... -
A judicialização da saúde e a atuação do Conselho Nacional de Justiça em tempos de covid-19
O presente artigo teve como objetivo identificar a atuação do Conselho Nacional de Justiça no que tange à judicialização da saúde, assim como seu enfrentamento aos colapsos gerados a partir da pandemia de covid-19. Seguindo esse ideário, o problema de pesquisa foi identificar os desafios e as ações estratégicas do Conselho Nacional de Justiça diante da judicialização da saúde em tempos de covid-19
... vida de cada cidadão, enquanto elemento fundamental para as necessidades de segurança em vários aspectos do bem viver em comunidade. A ... de dignidade por intermédio da satisfação das necessidades humanas fundamentais, necessita-se, essencialmente, de políticas públicas que ... -
Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... organizativa do mundo normativo das pessoas e das relações humanas, pois a valorização dos aspectos sociais não significa diminuir a ... no sentido de divisão de tarefas, buscando satisfazer as necessidades humanas básicas ... Nesse viés da explanação anterior, cumpre ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... são diversas e oferecem recursos que se adaptam às necessidades e perfis dos usuários (ROSA; SANTOS, 2013). Esse novo modelo de cultura ... questionamentos acerca dos valores e da noção das necessidades humanas e pode, inclusive, reconfigurar toda a organização existencial das ... -
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... e para erradicar a pobreza e a miséria e satisfazer as necessidades humanas no decurso do seu crescimento, salvaguardando a sua dignidade, a ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... da natureza, das instituições, das pessoas e das relações humanas. Aliás, como afirmou há mais de dois mil e quinhentos anos o filósofo ... necessidades humanas. Em suas palavras: "Em algumas décadas, a affluent society ...
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O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... A cidade é o espaço em que se materializam as relações humanas. É um organismo vivo, resultado de fatores históricos, econômicos, ... Em seu território convivem todas as necessidades e desigualdades socioeconômicas. A presença humana, o ser e o estar na ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... recursos ou fatores de produção são escassos; contudo, as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam. Isso obriga a sociedade ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... de sua extinção enquanto instituto presente nas relações humanas. Tanto é verdade que a Organização para a Cooperação e ... (públicas) –, empenha-se em vencer novos desafios, ante as necessidades atuais do convívio social. Vasco Pereira da Silva elenca alguns ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... , pela realização de ideais, sempre mutantes, em razão das necessidades materiais, espirituais e sociais por que passa. Inexistem aqui as verdades ... ção seja julgada a partir de sua conformidade com as necessidades humanas e sociais. Por sua vez, o consequencialismo requer que toda e qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 650570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... mundo - no qual os recursos são limitados em relação às necessidades humanas” (Richard Posner). O objetivo da aplicação das normas ...