necessidades humanas
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A Empresa no Atual Modelo Capitalista: novos paradigmas sobre a responsabilidade social e garantia do direito ao desenvolvimento
... 3 BauMan, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas ... tradução Marcus Penchel. rio de Janeiro: Zahar, 1999. p. 67 ... 4 ... Marcelo Benacchio aproxima o mercado do atendimento das necessidades humanas, nos seguintes termos: ... É no mercado que o ser humano retira ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... entre tantas outras necessidades humanas básicas, muitas delas, verdadeiros direitos fundamentais da ...
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Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... conceder-lhe uma vi-são mais ampla e consentânea das necessidades atuais de aplicação, diante do contexto de pluralidade de modelos de ... humanas, as sociedades desenvolvem instituições. Estas são um contínuo de ... -
A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... Industrial, pelo marco evolucional das relações de trabalho – humanas e sociais –, que os direitos sociais e trabalhistas afloraram ... A ... õe o compromisso dos poderes públicos com a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos. No mundo moderno, o reino da necessidade do ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... de suas ações livres no mundo e que necessitam satisfazer necessidades materiais e imateriais concretas, é que será possível construir as ... humanos deteriam dupla função: satisfação das necessidades humanas e de ter liberdade quer individual – autonomia – quer social – agir ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... apropriados pelo homem, com vistas ao atendimento de suas necessidades" ... @1. O Código, em síntese ... Antes de adentrarmos à questão ... desenvolvimento sustentável, é o atendimento das necessidades humanas" de forma parcimoniosa, até porque disso dependerá a sobrevivência da pr\xC3" ...
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As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NORTEADORES DAS NECESSIDADES HUMANAS E DAS VICISSITUDES SOCIAIS 4 A FUSÃO ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O ... -
Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... são alcançados, se constituindo em um conjunto de atividades humanas associadas a um sistema de símbolos, instrumentos e máquinas, e assim, ... criados pelo homem através da história para satisfazer suas necessidades e requerimentos pessoais e coletivos." (VERASZTO, et ... al., 2008, p ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... é a razão de todo o direito e que, enquanto, sujeito de necessidades, tem à sua disposição um amplo sistema de direitos fundamentais 1 , ... que uma sociedade precisa garantir para realizar as necessidades humanas. Não se pode descurar que, em uma sociedade multifacetada e fragmentada ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Eles existiam apenas para as necessidades humanas e eram desprovidos de status moral ... O filósofo René ... -
Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... dos negros, porque consentida pelo Direito, dirigia-se a pessoas humanas, mas que não eram livres, sendo consideradas como bens, o que é distinto ... de um juízo racional, e não para agir de acordo com as necessidades ...
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Referências
... Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas ... LUHMANN, Niklas ... Lisboa: Vega, 1988 ... PEREIRA, Potyara Amazoneida. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais ... 6. ed. São Paulo: ...
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Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... dos resíduos sólidos produzidos pelas diversas atividades humanas. Gouveia (2012) considera que o grande desafio para a gestão de resíduos ... discurso público, como o desenvolvimento que visa suprir as necessidades atuais sem comprometer as das gerações futuras. (ORGANIZAÇÃO DAS ... -
Histórico da perícia e seu contexto no brasil
... recursos naturais em formas adequadas ao atendimento das necessidades humanas ... Diagnóstico é a arte de distinguir anomalias ...
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Artigos 611 a 625
... econômico, até encontrar-se o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de regeneração da natureza 19 ... Categoria ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... ção de bens materiais e imateriais para a satisfação das necessidades humanas, como também há a constituição ... da própria humanidade, ... -
A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... A legislação foi evoluindo, repercutindo as necessidades humanas e da nação. A previsão da assistência à maternidade caminha ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... dignidade impõe uma máxima/ótima satisfação de todas as necessidades humanas. Se assim o fosse, tal situação resultaria na interpretação de ... -
Introdução
... da tributação, de modo a adaptá-la às novas realidades e necessidades humanas, rumo à construção de um desenvolvimento sustentável? ... A ...
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Vigilância e Capital na Era da Informação: elementos para a crítica ao conceito decapitalismo de vigilância
... , quer eu a considere do ponto de vista de que satisfaz necessidades" humanas por meio de suas propriedades, quer do ponto de vista de que ela s\xC3" ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... íveis efeitos da virtualização/digitalização das relações humanas na tessitura da sociedade contemporânea. No campo do desenvolvimento da ... estruturas jurídicas que regulam a empresa e o emprego às necessidades vivenciadas no presente século, marcado pela revolução digital no ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... autodeterminação na realização de interesses críticos e necessidades humanas, transmuda-se para ser tida como categoria relacional, que ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ências limitam-se à fome ou sede, ao calor ou frio e às necessidades fisiológicas. Já para as pessoas normais, aquelas de entendimento ... ão e a finalidade da própria vida, ou dos porquês das condutas humanas nas relações sociais, ou seja, dos valores que são, ou que devam ser ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... no que respeita à Assistência Social: a cobertura das necessidades sociais da população entraria em confronto com a realidade social ... humanas básicas, veremos que com um mínimo de provisão social espera-se, quase ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... absoluto, criticou-se o descaso governamental para com necessidades mais populares, amoldou-se o comando da norma a imperativos casuísticos ... e para o próprio projeto em curso de organização das relações humanas (capitalismo). É um processo tautológico conceitual e real, constituindo ...