necessidades humanas
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Acórdão Nº 4101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... limitados em relação às necessidades humanas' (Richard ... Posner). O objetivo da aplicação das normas ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... GUSTIN, Miracy B. S. Das necessidades humanas aos direitos: e nsaio de sociologia e filosofia do direito. Belo ...
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Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista/Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society.
... Ausentes litÃÂgios nas relações humanas", nÃ\u0083£o seriam necessÃ\u0083¡rias as abstraÃ\u0083§Ã\u0083µes prÃ\u0083Â\xC2" ... ¡ de consistir, também, num ser natural, e por isso as necessidades dessa ordem deverão invariavelmente ser satisfeitas (embora de ...
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Parte 1
... , compreendida como a atribuição a elas de características humanas, provê uma maneira metafórica para o seu insulamento de seus ... comportamental assumido por Jensen e Meckling, não há “necessidades” humanas, no sentido que a expressão é correntemente usada. Há ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... ça de contaminação do novo coronavírus, em razão de suas necessidades de cuidado, baixa imunidade, doenças preexistentes ou pelos ambientes ... responsabilidade do Estado atender e responder às necessidades humanas universais, bem como organizar as estruturas existentes, que atualmente se ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... controle prévio e de um continuado acompanhamento das atividades humanas capazes de gerar impactos no ambiente ... O licenciamento pode possuir ... As necessidades humanas relativas à água em caso de racionamento precisam ser ...
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Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... a estrutura de classes é altamente limitativa das potencialidades humanas, é preciso renovar, constantemente, as crenças nas limitações impostas ... masculina, ao invés de produzir para satisfazer às necessidades humanas, submetendo, desta sorte, a produção à reprodução, opera ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... nacional ainda não se sentiram obrigadas a atender às necessidades de informações por parte dos consumidores ... Palavras-chave: ... ão ao abate ou ao trabalho, mas ao preenchimento de necessidades humanas" emocionais , afetivas , que, atualmente, de tão caras e importantes, n\xC3" ... -
Trajetoria da regulamentação dos benefícios eventuais: da previdência ao suas
... ões que transitam entre a resposta imediata de determinadas necessidades, como acesso a alimentos, entre a tutela, a benesse e a troca de favor ... de mínimos sociais ao atendimento das necessidades fundamentais humanas por políticas sociais ... De acordo com Pereira (2011), os mínimos ...
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas ... Dentre os benefícios e serviços previstos na LOAS, o BPC ... PEREIRA, Potyara Amazoneida. Necessidades humanas subsídios à crítica dos mínimos sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... do Brasilǡ estimular a pesquisa acadêmica de acordo com as necessidades e disseminar estas informações pelo PaísǢ paralelamente o WTERT Ǧ ... ǡ substânciaǡ objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedadeǡ a cuja destinação ϐinal se procedeǡ se propõe proceder ...
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Convergênciais e dissonâncias entre Luhmann e Bourdieu: os limites operacionais dos conceitos anomia e autopoiesis
Este artigo identifica as principais convergências e dissonâncias metodológicas entre a Teoria dos Sistemas (Luhmann) e a Teoria da Prática (Bourdieu), valendo-se para isso de um contrastivo insight em seus conceitos-chave autopoiesis e anomia. Partindo das reflexões sociológicas-filosóficas de Christian Hartard (2010), o artigo examina criticamente o princípio da recursividade circular...
... Revista de Ciências HUMANAS", Florianópolis, v. 51, n. 1, p. 34-55, jan-jun 2017 \xEE" ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... reunião internacional de destaque que discutiu as atividades humanas em relação ao meio ambiente, especialmente para questões relacionadas ... ável, busca-se um modelo econômico capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as ... -
Trabalho, alienação e adoecimento mental: as metamorfoses no mundo do trabalho e seus reflexos na saúde mental dos trabalhadores
Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre a categoria trabalho e suas metamorfoses históricas, desde a sua concepção enquanto categoria ontologia central do processo de humanização do homem, aos dias atuais...
... ambos, onde o homem transforma a natureza para alcançar suas necessidades desde as mais elementares às mais complexas, num constante intercâmbio, ... variedade de atividades voltadas ao atendimento das necessidades humanas, mas que ainda assim se articulam ao universo do trabalho ... DOI: ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... Meio Ambiente e Desenvolvimento como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a potencialidade de as gerações futuras ... Conforme denota Amado: “[ ... ] as necessidades humanas são ilimitadas (fruto de consumismo exagerado incentivado pelos ... -
Serviços públicos
... indiretamente, e que desempenha a função de satisfazer as necessidades básicas da população, submetendo-se a um regime fortemente marcado pelo ... humanas e os avanços sociais, culturais, econômicos e técnicos. Do princípio ...
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Direitos da Personalidade e o Capitalismo
... , tido por excelência como direito fundamental, e as necessidades criadas e postas pelos agentes econômicos, como a necessidade de ... envolve a identificação e a satisfação das necessidades humanas e sociais, sendo definido de uma maneira simplista pelo autor, como uma ...
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... necessidades sociais e ao equilíbrio ecológico e, portanto, fundada em critérios ... , mormente expressa pela criação de novas necessidades humanas – em regra, para usar uma das expressões que inauguram O Capital , de ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... Ele aumenta e deseja criar as relações humanas ao defini-las, ao conceber o seu contexto e o seu palco. Numa perspectiva ... , tal convivência sempre existiu em face das mais diversas necessidades humanas; porém, o que fez com que emergissem normas com tal conteúdo, ...
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O uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito: uma questão de alteridade
Este artigo tem como objetivo geral analisar quais as consequências da decisão de liberar ou não o uso dos transgênicos, levando em consideração os instrumentais da análise econômica do direito (AED) que estabelecem que os homens respondem a incentivos. Para isso, foram traçados os seguintes objetivos específicos: a) definir transgênicos; b) abordar os argumentos sobre as vantagens e desvantagens
... que os bens são escassos, logo desperdício implica necessidades humanas não atendidas (GICO JR, Ivo T. Metodologia e epistemologia da ... -
Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... centrais: a falta de renda e de recursos para atender as necessidades básicas, incluindo níveis aceitáveis de educação e a saúde; a falta ... econômico podia ser moldado de modo a satisfazer as necessidades humanas. Na sua obra mestra, “A riqueza das nações”, Smith demonstra-se ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... As necessidades humanas variam e, de acordo com o contexto histórico de uma época, novas ... -
A humanização e a formação dos médicos e dos profissionais da saúde
... a profissionais que por excelência se propõem a cuidar de vidas humanas. Sim, de vidas humanas e não de um número ou de um prontuário apenas, ... á-lo um novo profissional; para um novo tempo; para novas necessidades ... A Dra. Arantes faz para esse contexto de aprendizado uma ...
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Economia feminista, economia social e solidária, paradigma paraeconômico: repensando o paradigma hegemônico e a importância das mulheres
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão a respeito da imprescindibilidade de se reconfigurar o entendimento acerca do paradigma hegemônico, unidimensional, centrado no mercado. Para isso, reflete-se sobre a premência de se romper com os binarismos e as linhas divisórias da sociedade atual e o paradigma paraeconômico, ao propor uma análise multicêntrica, sem a predominância de...
... ção de superior são normalmente, determinadas por necessidades objetivas e não pela escolha pessoal, com isso, forçam o indivíduo a se ... Entende-se que as necessidades humanas vão muito além de bens e serviços, passam essencialmente, por afetos e ... -
Breves considerações sobre o pensamento jurídico-pragmático
Hioman de Souza: O pensamento jurídico-pragmático
... acerca do pragmatismo, o qual consiste em analisar as crenças humanas como hábitos da mente, ou seja, algo que move as pessoas à ação, ... ções devido às consequências e conformidades com as necessidades humanas e sociais ... "Pragmatistas não duvidam que 'verdadeiro' e ...