necessidades humanas
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... circunstâncias que o cercam em atenção a suas vontades e necessidades. É nesse ponto que se destaca a relevância da virtude da prudência ... de decisões conscientes, capazes de satisfazer as necessidades humanas sem que isso represente prejuízos irreparáveis ao meio ambiente ... -
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... em produtos da atividade humana e no qual se satisfazem essas necessidades humanas transformadas. (Diniz, 2001: p. 51) ... Essa construção de ... -
Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... os desafios de consolidação de uma ética que englobe as necessidades dos excluídos da modernidade ocidental, os quais sequer gozam da ... , ainda que produtoras de vulnerabilidades e necessidades humanas, são propícias para o florescimento da comunidade de ǀşƚŝŵĂƐ͘à ... -
Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... Ou seja, como compatibilizar as atividades humanas, de forma a atender suas necessidades, a proteção e conservação ... -
Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... a tecnica faz parte de todas as atividades, acoes e reacoes humanas, como expressao da evolucao entre a relacao do homem em sociedade e do ... ), absorvendo a vida humana de forma mais intensa, suprindo necessidades humanas (conhecida como magia ocidental simplista) (AGASSI, 1985, p.92 e ...
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Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo
Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo
... , e por via de extensão, mais próximo dos anseios e das necessidades do cidadão e da sociedade [2] ... Dessarte, a presente coluna pretende ... toda proposição deve ser julgada tendo como base as necessidades humanas e sociais; a segunda pressupõe o teste de cada proposição mediante a ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... do conhecimento científico sobre fisiologia e anatomia humanas”, época de paulatina redução do protagonismo do paciente 14 ... , ao passo que a terceira se vislumbra como a satisfação das necessidades humanas básicas 82 ... No entanto, esse entendimento de inclusão da ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... opinião – denotando o subjetivismo inerente às percepções humanas – e o que é teoria da conspiração. A manipulação também pode ser ... o ensino hodierno está intimamente ligado ao atendimento das necessidades humanas, definidas por Abraham Maslow 63 e per- ... autre de la mutation ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... ou mercado, hoje investiga um amplo espectro de atividades humanas, muitas das quais também são estudadas por outras ciências sociais como ... econômico, pois todos poderiam satisfazer plenamente suas necessidades – fossem quais fossem. Para simplificar essa ideia, dizemos apenas que ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... necessidades como tema de grande valor normativo e que facilita a compreensão de sua ... , mas, em razão de sua função de realização das exigências humanas (PERLINGIERI, 2002, p. 243). Ainda que sua estrutura organizacional seja ...
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Gestão Social e Governing the Commons: a Cooperação como Elo de Convergência
O presente artigo tem o objetivo de analisar a cooperação como atributo valorativo e como um elo de convergência entre a abordagem de Elinor Ostrom e os estudos acerca dos temas da gestão social. Considerando-se o fato de serem recentes as contribuições de Ostrom, ressalta-se a importância de seu trabalho e do rol de possibilidades que ele oferece para a compreensão do autogoverno no âmbito...
... comum de união dos indivíduos em torno de seus interesses e necessidades. Incapazes de lidarem sozinhos com isso, os indivíduos assumem em ... como teoria de valores, segundo a qual as três necessidades humanas universais (biológica, social e institucional) são a base para o ... -
Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... ção do capital , ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e ... em conta categorias como justiça distributiva, necessidades humanas e direitos sociais, e seus conceitos de descentralização e ... -
Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... suficiente para uma série de finalidades, ou seja, caso tais necessidades humanas não existissem, não haveria necessidade de a política se ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... no uso intensivo de energia, ampliando crescentemente as necessidades desta e, ao mesmo tempo, ensejando a produção de dejetos e ... diversas, opostas de urbanização, centradas nas necessidades humanas e não na sede voraz de acumulação do capital, para a concepção de ...
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Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... , desempenhar um papel instrumental no reconhecimento das necessidades dessas pessoas, para que sejam construídos meios para atendê-las, de ... o problema da escassez de recursos, contraposta às necessidades humanas ilimitadas. Nesse sentido, explicam Vasconcellos e Garcia: ... Em ...
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Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
... ser exercido de forma tal que responda equitativamente às necessidades ambientais e de desenvolvimento das “gerações presentes e futuras”, ... que visam estabelecer o equilíbrio entre as necessidades humanas e as demandas promovidas pelo desenvolvimento global. De acordo com a ...
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Decreto nº 6307 de 14 de Dezembro de 2007
... serviços socioassistenciais, com vistas ao atendimento das necessidades humanas básicas; ... II - constituição de provisão certa para ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... 1980 e seguintes, a incapacidade estatal de acompanhar as necessidades de investimento em infraestrutura e expansão de serviços públicos foi ... Assim, a segurança é uma das necessidades humanas básicas que o Direito deve satisfazer. Todavia, a segurança enquanto ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pela mesma Universidade e doutorado em Ciências Humanas, também pela Universidade de São Paulo, fez cursos de ... necessidades de definição e desenvolvimento coerente do conhecimento na ...
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Nota Editorial
... ser exercido de tal forma que responda equitativamente às necessidades de desenvolvimento e ambientais das gerações presentes e futuras ... A ... com o intuito de promover a “satisfação plena das necessidades humanas ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
... com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as necessidades do caso concreto ... A estrutura do Contrato é a mesma dos demais ... ões visam facilitar e possibilitar a satisfação das necessidades humanas com rapidez e eficiência e transferir a terceiros eventuais créditos de ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 38 Como as necessidades humanas são infindáveis e os bens são finitos, torna-se previsível que ...
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Referências bibliográficas
... GUSTIN, Miracy Barbosa de souza. “A voz do Conselho: NECESSIDADES HUMANAS, DIREITO E POLÍTICA”. In: Revista Governança Social – IGS, ...
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A Propriedade privada entre o Direito Civil e a Constituição
... o princípio da escassez de recursos, em face das infinitas necessidades humanas. Implicam, também, a comprovada acorrência de conflitos entre as ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... 9. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Das necessidades humanas aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo ...