noçoes gerais jurisdiçao
- Sobre a regulação independente e seu controle judicial ? noções gerais
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Civil por meio da técnica das cláusulas gerais, transformando o ordenamento privado em aberto e ...
-
Controle judicial de políticas públicas: 'controle judicial forte ou fraco'?
O presente artigo pretende averiguar a intensidade do controle do Poder Judiciário nas decisões da saúde entre o período de 2010 a 2014, usando-se como marco inicial o julgamento da Suspensões de Tutela Antecipada 175, 211 e 278, Suspensão de Segurança 3724, 2944, 2361, 3345 e 3355 e Suspenção Liminar 47, tomando-se como referência as noções de “controle jurisdicional forte e fraco” de Mark...
... Extraordinário com Agravo 803.274/Minas Gerais; Ag. Reg. no Agravo de Instrumento 822.882/Minas ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... contratos atípicos, observadas as normas gerais" fixadas neste Código” ... 101 Art. 427 do C\xC3" ...
- Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
-
O ministério público eleitoral
... O Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais, Dr. Eugênio Paccelli de Oliveira, teve ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 282 a 320) ... 1. Noções gerais sobre a matéria Conceito. A palavra prisão ...
-
Elisão tributária
... entre nós pela lei complementar de normas gerais ... 266. DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio ...
-
Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... gerais do Livro dedicado ao tema das Tutelas ... -
O agravo interno no CPC/2015 e sua relação com as técnicas do distinguishing e overruling
Este artigo pretende discutir a relevância que o recurso de agravo interno adquiriu no Novo CPC na hipótese de interposição contra decisão monocrática (unipessoal) que aprecia o mérito do recurso (art. 932, IV e V), dando-lhe ou negando-lhe provimento, com fundamento na existência de precedente vinculante (art. 927) sobre a matéria tratada nas razões recursais ou na decisão recorrida. A questão...
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Processual Civil e Direito ... -
O federalismo e seus princípios
... Em linhas gerais, ressalte-se, o teor do fragmento da sentença da ...
-
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... De fato, como vimos ao estudar as noções gerais do controle de constitucionalidade, o controle do ...
-
Direito processual constitucional
... deixar de ser, trataremos das noções gerais desse ainda novo ramo do saber jurídico, ...
-
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... estão tanto a aplicação de cláusulas gerais para controle ...
-
O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... Gerais Sobre o Acordo de Não Persecução Penal ...
-
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... em perda de eficiência em Assembleias Gerais que reunissem para deliberação dezenas de ...
-
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... físicos ou censurabilidade), cláusulas gerais (boa-fé ou bons costumes) ou elementos ...
-
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... particular para se chegar as conclusões gerais, relativas ao direito internacional ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... 1.1 O DIREITO TRANSNACIONAL: NOÇÕES GERAIS ... A origem do Direito transnacional 14 , ao ... -
Controle de constitucionalidade
... Trataremos, aqui, das noções gerais sobre o sistema de controle de ...
-
Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... 586 e seguintes do CPP, além das normas gerais previstas nos arts. 574 e seguintes do mesmo ...
-
Noções propedêuticas
... gerais, a existência de regras obrigatórias que ...
-
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... ça ou identidade exista nas linhas gerais, nos elementos preponderantes constitutivos dos ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... jurídicos indeterminados e cláusulas gerais também são interpretados por meio da eficácia ...
-
Interpretação das Normas Constitucionais
... faz pela analogia, costumes, princípios gerais do direito, equidade, jurisprudência, entre ...