o imperio romano politica
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... A partir da conscientização ética e política de que a imposição de normas comportamentais ... tornou-se a religião oficial do Império Romano por decreto de Teodósio. No mesmo ...
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Dos direitos reais
... embora a desapropriação seja um ato de império do Estado. A desapropriação deve estar prevista ... - Os interditos eram figuras do direito romano, que consistiam em ordens do magistrado para ... Assim temos a capacidade política, a contratual, a processual, a matrimonial, ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... , em particular a partir da queda do Império Romano na Idade Média, a medicina passou por um ... ção da identidade da ordem jurídica e política instaurada”; (f) reconhecer e garantir os ...
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Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
... pelo apego comodista ao Direito Romano e ao Direito Canônico, além das inúmeras ... delle, desde que se erigiu em Imperio, ficam em inteiro vigor na parte, em que não ... , a literatura, a filosofia, as leis e a política. De acordo com Gregorio Weinberg, “a ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... a paz mundial é nossa principal tarefa política, uma tarefa muito mais importante que a decisão ... jurídico do ministro da guerra do império austro-húngaro, concebeu, sem resultado para o ... ”; o direito italiano, o direito romano, o direito sueco, o direito comunitário, o ...
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Docência no Ensino Superior
... ção central não é acadêmica e sim política, logo, suas propostas subestimam e desvalorizam ... , prolongando-se nesta área, durante o Império, a influência dessa universidade (MENDONÇA, ... do ensino jurídico no mundo do sistema romano-germânico (MACHADO, 2009, p. 50) ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... e Algarves, bem como acerca do próprio Império do Brasil, fonte riquíssima de estudos ... 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e ... A escravidão ultrapassou o período romano, em que o devedor que não tinha dinheiro para ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... direitos eram, em geral, subordinados ao romano, assim como todas as organizações sociais eram subordinadas ao Império” (BOBBIO, 2006, p. 31) ... considerados ... de dar origem a uma organização política que corrigisse os inconvenientes do estado de ...
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Jornada evolutiva histórica
... disso vemos no código de posturas do Império Romano sobre a conservação da imagem da cidade, ... Os intelectuais e a política cultural do estado novo. In: FERREIRA, Jorge e ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... ção, nestes casos a comunidade política e a comunidade religiosa constituem um único ... ências dos reis e do imperador do Sacro Império Romano-Germânico" (grifos do autor). MIRANDA, ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... das Constituições filiadas ao sistema romano-germânico muito deve, acrescente-se, a autores ... ideias fundamentais que a comunidade política" do Estado (o povo) projetou sobre seu sistema jur\xC3" ... adequado à situação examinada ( O império do direito , p. 49-50). Pensamos que a tese do ...
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Vivemos um período anti-histórico
... NETO ESCRITOR E PROFESSOR DE DIREITO ROMANO ... Autor da obra Herança do Direito Romano ... da humanidade e a cultura posteriores ao império romano e parte signiicativa do direito civil ... (direito, religião, costumes, política, ilosoia, valores, família) exceto o próprio ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... do grupo Paideia, na linha de ética, política e educação (FE/UNICAMP) e professor do CEU-IICS ... , os valores da filosofia grega, do direito romano" e da tradição religiosa judaico-cristã. Essa \xE2\x80" ... estas duas últimas potências e o Sacro Império. Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno ... -
Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... tem sua origem na ideia de sujeição política onde o devedor tinha o poder de vida e de morte ... ão e naturalmente como crime contra o Império. A relativização das duras regras fiscais ... O regime republicano romano irá distinguir três funções específicas (“ ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... Posteriormente, o direito clássico romano firmou-se pelo trabalho dos jurisconsultos e da ... , da filosofia, da economia, da política, da religião. E predominou como ideal de ... 309-310. 159. DWORKIN, Ronald. O império do direito ... Trad.: Jeferson Luiz Camargo ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... chamada tópica (originária do direito romano e revalorizada pela ciência jurídica alemã e ... que os outros são expressão da ordem política concreta e, os outros, no final, não sendo menos ... império da lei ... Por sua vez, como a carência ...
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O Civil Law e o Common Law
... 1 O surgimento do direito romano ... No capítulo anterior foram descritas as ... viriam a sobrevir, em que o avanço do império impunha necessariamente o relacionamento com ... de se reunirem sob uma “associação política”. 80 Com isso, “Em tais situações, as ...
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Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
... ou centro institucional, da religião, da moral e, mesmo, da política 5 ... Com efeito, o direito romano não inventou somente o direito, ... No império remanesce a ideia de que o povo confere todo seu império e a potestas ... -
A Educação no Brasil
... educadores gregos, passa pela fase do Império Romano, pela concepção cristã de Santo ... Capítulo apresentará a evolução da política educacional, originada especificamente do Estado, ...
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Institutos Afins
... abstrata que emana da Suprema Carta Política ... Não ignoramos, porém, o fato de que ... O próprio Romano Pontífice, na Encíclica “ Laborem Exercens ... O grande publicista do Império, JOSÉ ANTÔNIO PIMENTA BUENO, Marquês de São ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Desde o descobrimento até o final do Império, a aquisição das terras devolutas por ... Segundo o princípio romano, o só apossamento da cousa pelo ocupante ... de compra, abrindo apenas, como medida política de alta significação social, o caminho para a ...
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(Trans)formações dos espaços
... Em primeiro lugar, a retomada da Política de Aristóteles abriu o caminho para que se ... sobretudo ente às pretensões do Sacro Império Romano (SKINNER, 1986, p. 361) ... Em terceiro ...
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Introdução
... Salvetti Neto, 6 definidor da sociedade política, é de criação moderna. Na antiguidade ... E no Império dos Incas, eram organizadas células de base, por ... és dos Cânones, antecipando o direito romano, possuíam também o poder inquisitorial, ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... 1.1. Período greco-romano" clássico ... Na Grécia antiga, o imposto era \xE2" ... crescentes necessidades de receitas do Império foi uma das razões para o declínio do sistema ... Princípios de Economia Política: com algumas de suas aplicações à filosofia ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... mesmo após o advento da nova Carta Política, tendo- se como recepcionada a norma constante do ... que não se identificam com seu poder de império. Essa autonomia, entretanto, não é ... a gosto em épocas remotas do Direito Romano" (período das ações da lei e do período formul\xC3" ...