o imperio romano politica
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , revelando a emergência do social na política e levando ao consequente intervencionismo do ... do Código de Hammurabi e que, no Império Romano, il Decretum Divi Marci di Marco Aurelio ...
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Introdução
... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... aspectos desse contrato caem sob o império da lei brasileira enquanto o empregado aqui se ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... Império Romano e o início da Idade Média, a ... A Nova Defesa Social é o movimento de política criminal que surgiu após a Segunda Guerra ...
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O estado alemão no século XIX - O caminho da unificação
... um período de grande instabilidade política. Com Napoleão e sua grand armée , as ... , por ter sob sua responsabilidade um império com dezenas de nacionalidades em constante desejo ... de Viena, em lugar do Sacro Império Romano Germânico, cria-se a Confederação Germânica, ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... à origem do instituto, no processo romano, em que o arbiter ou iudex correspondia a um ... não pertencia ao quadro funcional do Império e julgava a lide após o pretor preparar a ação ... 327-328 ... BRASIL, Constituição Política do Imperio do Brazil de 25 de março de 1.824. Em ...
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A unificação do direito privado em Teixeira de Freitas
... da personalidade do jurisconsulto do Império - valendo-se da expressão de Silvio Meira - que, ... rechaçava interpretações do Direito Romano ou de outros sistemas estrangeiros que não ... ção] não lograram vencer com sua “politica do direito” a “di-29 CARVALHO, Orlando de ...
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'Código Civil Francês foi o maior legado de Napoleão na política interna'
Brendan Simms: "Código Civil Francês foi um dos legados de Napoleão"
... E ele via o Império Russo como o império que interessava ao Reino Unido. Enquanto o Império ... da forma mais clara possível o fracasso do antigo Sacro Império Romano-Germânico ... Silio Boccanera — A Alemanha que conhecemos hoje não ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... utilizandose de três elementos: o Direito Romano, o Direito germânico e as modificações por ... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... aspectos desse contrato caem sob o império da lei brasileira enquanto o empregado aqui se ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... norma expedida de há muito pelo Imperador romano Caracala, preceituava: ... “( ... ) se esse ... A política de incentivo à ocupação territorial de D ... de acesso às riquezas cintilantes do Império Inca ... À expedição de Martim Afonso de ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... sociedades e sua fundamentação política. O quadro histórico do mundo euro-americano ... por determinado soberano, como no baixo Império Romano. Este segundo sentido foi incorporado pelo ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... em favor da ecclesia (assembleia política) e do helieu (tribunal judiciário). Heliastas ... 4) quando assevera que o direito romano, por sua extraordinária infiuência na ... Com a queda do Império Romano do Ocidente (por volta do ano 476 d.C.), ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ões que tangenciam a organização política na figura modelar dominante do Estado, hoje em ... em variadas vertentes, desde o Direito Romano, passando pelos marcos de transições, até ... DWORKIN, Ronald. o império ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... e o controle da imagem, já que o direito romano não havia desenvolvido tais estudos. 13 Karl ... ósito de unificar o direito civil no império alemão. Sua entrada em vigor se deu no dia 1º ... Se a discussão política for desinibida, essa arena é mais suscetível a ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... ou privada), da racionalidade e/ou da política. (CLAVAL, 1978) ... Como se sabe, é ... da República e, posteriormente, do Império Romano ... A partir do século IV da Era ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... e o de ofício já eram usados no Império Romano. 984 1.2. O Juiz e o poder de polícia ... Em 1891, a Carta Política do Período Republicano prevê o Ministério ...
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Premissas fundamentais
... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007; ... dos conflitos, o que parece ser uma política bastante acertada ... Assim, quando se fala em ... -se da quantia devida, ele necessita do império estatal para realizar a expropriação e ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... de sua inserção no corpo da Carta Política, teriam passado a adquirir, circunstancialmente, ... Nos sistemas jurídicos romano-germânicos — em que se encontra o Brasil — a ... Democrático de Direito, em que vigora o império da Constituição, naturalmente que o papel ...
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Caminhos da sabedoria
... o nome, em seu tempo, da organização política que hoje denominamos Estado), e por isto deve ser ... ): (i) o embate entre a Igreja e o Sacro Império Romano-Germânico; (ii) a servidão (relação ...
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Relações Internacionais
... , logo transformadas em atuação política, divulgavam suas ideias; como regra, o ideal ... sofrido em setembro de 2001, como “o Império” ... ǻśŚśǼȳ SCHUTTE, Giorgio Romano ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... ídico do Brasil filiar-se à tradição romano-germânica ( civil law ), na qual as leis são a ... Com efeito, durante o Império, sob a égide da carta de 1824, era atribuição ... relevância social, econômica ou política para a sociedade brasileira, conforme se ...
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A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... Sistema de direito romano" atual. Trad. Ciro ... Mironanza. Ijuí: Uniju\xC3" ... ânicas em ascensão após a queda do Império Romano do Ocidente, havendo relatos históricos ... de 2018, do Conselho Nacional de Política ...
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A Escravidão do Homem Livre
... Liberdade e Escravidão. Direito Romano e “direito das gentes”. Substrato comum: a ... Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre Livre e Lei Áurea) e na ... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... A partir da conscientização ética e política de que a imposição de normas comportamentais ... tornou-se a religião oficial do Império Romano por decreto de Teodósio. No mesmo ...
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Direito Penal
... ção, será preciso promover uma política pública em âmbito penal que reverbere na ... , abeberando-se nos ensinamentos do Direito Romano, desenvolveu a tese de que a tipicidade penal ... ção em que o crime foi praticado sob o império de uma lei, posteriormente revogada por outra ...
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A relação do habeas corpus com a constituição da república e suas linhas históricas
... Com raízes no Direito Romano, pela via do interdito de homene libero que ... O Habeas Corpus Act de 1679 é fruto de política do Parlamento inglês durante a ordem de mando do ... por via da Constituição Política do Império do Brazil de 25 de março de 1824, carta ...