o imperio romano politica
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... 1.1. Período greco-romano" clássico ... Na Grécia antiga, o imposto era \xE2" ... crescentes necessidades de receitas do Império foi uma das razões para o declínio do sistema ... Princípios de Economia Política: com algumas de suas aplicações à filosofia ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... mesmo após o advento da nova Carta Política, tendo- se como recepcionada a norma constante do ... que não se identificam com seu poder de império. Essa autonomia, entretanto, não é ... a gosto em épocas remotas do Direito Romano" (período das ações da lei e do período formul\xC3" ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... ão nº 13/2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Departamento ... ítica do conhecimento: Modernidade, império e colonialidade. Revista Crítica de Ciências ... Tradução Vania Romano Pedrosa, Air Lopez da Conceição. Rio de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... política ... do abastecimento alimentar nas Minas ... “A economia brasileira no Império", 1822-1889. PUC, Texto de ... discussão no. 584\xE2\x80" ... Laboratório de Estudos sobre o Império Romano/ES dos Progra- ... mas de Pós-Graduação em ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Atento à liberdade política, ele traça duas advertências: “todo homem que ... pode se instalar, de forma sutil, pelo império da lei, defendido por cortinas de fumaça em uma ... , à luz da grande influência da teoria romano-germânica na edificação direito brasileiro ... -
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... ansiosa por sua respectiva unificação política 3 ... De fato, a situação social na ... princípios da igualdade civil e do império da lei (bem como nos postulados de completitude ... método casuístico típico dos sistemas romano clássico e do judge-made law de origem ...
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Capítulo 6: Da ação popular (AP)
... será uma das principais fontes do direito romano ... 115 Actio in personam em oposição a actio ... 88 e seg.) ... Com a queda do Império Romano, as ações populares refluíram, dentre ... , em particular, a participação política por pessoas jurídicas. É que o exercício da ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... livro foi importante para fortalecer a política de boa vizinhança entre os dois países e foi ... familiaridade com as técnicas do direito romano, dedicou-se à realização de pesquisas e ... ça da tradição democrática durante o Império e na Primeira República é superestimada ...
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Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
... o neorrepublicanism o incluiu pensadores romano s e seus leitores mo dernos entre as fontes vantes para o debate da T eoria Política , nota-se um intere sse renovado pelas fon tes ... a inclinação para a “selvageria e ao império da violên - cia” (P olíbio, História VI, ... -
A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... de fundo entre o liberalismo e o catolicismo e, como menciona Romano, que “[ ... ] não havia possibilidade de “diálogo” entre a teologia ... individuales y se reposa del cuidado de su existencia en el imperio de las leyes: jamás las leyes destruyeron una sociedad creada para ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... pela total irresponsabilidade política do governante, não submetido aos mecanismos de ... histórico que culminou na ascensão do Império Romano ... A democracia antiga não esteve ... -
A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... de direito constitucional e ciência política por oito anos. professor de direito marítimo da ... então o sacerdócio e o Império estavam ligados entre si por uma feliz concórdia ... é seu”, segundo ulpiano, jurisconsulto romano, responsável, por ordem de Justiniano, pelo ...
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Poder Constituinte
... novo Estado, isto é, uma nova pessoa política" estatal. Sempre que se elabora uma nova Constitui\xC3" ... (Papado) e o poder temporal do Rei (Sacro Império Romano-Germânico); e) a noção de poder ...
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Política e religião na modernidade
... representou o cristianismo em relação declínio do Império Romano. Para o Secretário Florentino, o cristianismo “glorificou mais ...
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Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
... interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das ... inaugurando o Principado que se tornaria Império. 9 ... Ainda no citado prefácio , Lívio ... -
O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... As raízes deste assentam no ditador romano ... Revista Direito e Desenvolvimento, João ... – filosofia alemã de Hegel, economia política do inglês Ricardo e intensa fermentação social ... ça, em 1871, quando da constituição do Império alemão, repercutiram no Brasil. Neste, setores ... -
A Súmula Vinculante como instrumento de violência simbólica
O presente artigo consiste em analisar um dos mais importantes instrumentos jurídicos do direito constitucional contemporâneo, instituído e apontado por alguns teóricos como um dos principais avanços da Reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/2004), a saber, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isto, objetiva-se propor uma nova reflexão sobre a incidência da Súmula...
... , a promoção e a guarda da Carta Política de 1988 ... 1.1. Supremo Tribunal Federal, ... uma aproximação entre a tradição romano-germânica, que concede primazia à lei como ... ígio, o Estado se manifesta por ato de império, dando termo a causa e consequentemente, ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... , previsíveis, com apoio em política de limitações evidentes e princípios ... No que concerne, por exemplo, ao Império Romano (sistema central para compreender as ... -
Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... Justiça política. 2. ed. São ... Paulo: Martins Fontes, 2006 ... muito clara e destacada a relação de império e a sujeição do titular do poder público, cujo ... , sempre muito presente na tradição romano-germânico, conduziu os debates constitucionais ... -
Das figuras paradigmáticas às figuras 'imagéticas': Reflexões sobre política e direito a partir de uma fraternidade intelectual com Celso Lafer
... esboços da sociedade civil no enorme corpo político do Império Romano e, posteriormente, nas sociedades urbanas da Idade Média ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... ções de atores diversos da cena política 6 , incluindo ministros ... 2 São exemplos ... em algarismo arábico, e não ao algarismo romano, segue a própria Lei 1.079/50, que utiliza esse ... ção de Estado de Direito, ou seja, do império da Lei, que haja controle do bom exercício das ... -
Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... elementos que deram origem à tradição romano-germânica. (31) ... 4.1.1. I NÍCIO ... , a partir de sua unificação política com a conquista normanda, tal processo começou a ... Império Bizantino, encontrava-se esquecido no ocidente, ...
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A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
... Já nos países de origem romano-germânica, é com a derrocada dos regimes ... e garantias prescritos, questão de império" foi a adoção de força normativa à Constituiç\xC3" ... , assim, de uma elaboração jurídico-política – como se poderia pensar à primeira vista ... -
Da Penhora
... ória constitui matéria que envolve política internacional. Lembra Vicente Greco Filho que "a ... característica de soberania ou de império ... No Proc. STJ-AC n. 5/SP 89.11635-5-Ac ... potiur iure, princípio que vem do Direito Romano e que teve guarida nas Ordenações, com ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE ... Muito embora o escopo ... impregnado de uma resistente cultura política medieval, embora, por fins didáticos, seja comum ... A posse é, pois, o império natural ou material que os homens exercem sobre ...