objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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Direito da Criança e do Adolescente
... por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar a negociação ou dificultar o ... (C) as empresas públicas; (D) as sociedades de economia mista ... A: correta, pois o art ... seletiva com a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores ... Classificação: a) tutela testamentária: prevista nos arts ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... privado, especialmente no tocante às sociedades, como a forma das deliberações e tomada das ... por ações), sociedades simples e cooperativas. Os tipos sociedades por ações só podem ser ... , o elemento fundamental é o escopo (objetivo) comum ... Daí a observação, ainda de von ... emprestado, primeiramente, a classificação de direitos desenvolvida por Chiovenda, segundo a ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. EXIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO. PREVISÃO ESTATUTÁRIA. LEGALIDADE. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE NOVOS ASSOCIADOS. IMPOSSIBILIDADE. RESTRIÇÃO NÃO JUSTIFICADA.1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que é legal a exigência de processo seletivo a profissional médico para fins de...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... dessas modalidades e reflexos com o objetivo de exercer o direito de resistência ... Um ... , como na hipótese de supostas cooperativas de mão de obra e call centers ... 169 ... A ... Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do serviço civil da União e das ... a depender do modo pelo qual as sociedades domésticas são políticamente ordenadas ...
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Da ética do advogado
... Para atingir tal objetivo, não deve agir de forma desleal ou temerária ... , defende-se dos fatos e não da classificação jurídica que lhes é dada. 5. Recurso ... constituição de cooperativa para as sociedades de advogado. Estas devem obedecer aos artigos 15 ... As cooperativas despersonalizariam o trabalho profissional, ...
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Seção III. Da locação não residencial
... ções celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, regularmente ... Tal classificação apresenta enorme interesse prático, já que ... Art. 982, ... Cooperativas ... Simples ... As demais (não tenham ... 53 da Lei de Locações. O objetivo do legislador ao editar o referido artigo fora ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... o objeto desse estudo, que tem como objetivo resolver, por meio do método da revisão ... A partir dessa nossa classificação, começam a surgir alguns nós conceituais. Por ... rede contratual coligada com outras sociedades empresárias, indo ao encontro do que o cientista ... em que se demandam inteligências cooperativas e colaborativas em homenagem aos direitos ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2000.61.00.012507-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-12-2022
... /91, no que previa a iseno da COFINS a sociedades cooperativas, norma apenas formalmente ... prprios, ainda que dentro do objetivo social, e sobre eles incide tributao, na forma do ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... O objetivo é evitar confusões entre as obras dos autores, ... , por meio da comparação e da classificação, a construir o conceito de um ou de outra, o ... as operações típicas praticadas por sociedades de agricultura, de pecuária, as cooperativas ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem); ... IV-a que importe em ... -os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de produtores que derem saída a bebidas ... órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a ... neste Regulamento não abrange as sociedades de simples participação, conforme definição ...
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Direito Civil
... da organização e funcionamento de sociedades de um único sócio, pessoa física ou jurídica ... 874/2019 foi sancionada com o principal objetivo de viabilizar o livre exercício da atividade ... 2017 – CESPE) De acordo com a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de ... e acrescidos, para associações e cooperativas em se tratando de interesse social ... A: ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, entre outros. Além disso, insere postulados ... em que a habilitação precedia a classificação e o julgamento. Assim, pelo novo regime, a ... acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa ... que sejam constituídas na forma de cooperativas ... (E) É dispensável a licitação para a ...
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Direitos da Criança
... Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta sobretudo, os melhores ... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ... DA DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO ... E RELAÇÕES DE ESTÁGIO ... Art. 1 o ... familiares rurais e à formação de cooperativas; e) garantia de projetos de infraestrutura ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... , cabe ao Reino Espanhol promover as sociedades cooperativas, bem como estabelecer os meios que ... tanto comprovar, pode-se adotar a classificação dada por Alfredo Montoya Melgar baseada na ... programa de legislação laboral com objetivo de assegurar uma existência digna aos ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ... seguros privados e ... classificação contábil adotada. Veja-se: ... 1. A existência de ação de controle objetivo" ... pendente de julgamento não infirma a formaç\xC3" ...
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Tributação das seguradoras e resseguradoras
... 2002). “Art. 72. As Sociedades Seguradoras serão reguladas pela legislação ... de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas”. Este ... auferidos no mercado financeiro com o objetivo de fazer frente a futuros pagamentos de ... , empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... ável experiência mutualista das sociedades fraternas ... Organizadas sob o princípio da ... Societies e o crescimento das cooperativas. Na segunda metade do século, ganharam força o ... Revenue Code é o código de classificação em que se apoia a ação reguladora do ... O objetivo comercial está a serviço do objetivo ... -
Falência
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... Pública credora, incidente de classificação de crédito público e determinará a sua ... 47 ... A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... sistema jurídico, para se chegar até o objetivo enunciado neste estudo, precisamos investigar o ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... , empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ... Nesse sentido, adotaremos a classificação utilizada por Tárek Moysés Moussallem, que ...
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O empregador
... @@2. Objetivos da Figura ... O objetivo essencial do Direito do Trabalho ao construir a ... já enfatizado, na conduta de classificação científica pela qual identificam-se os elementos ... privada, tais como empresas públicas, sociedades de economia mista, além de suas subsidiárias ... a assustadora proliferação de cooperativas de trabalho fraudulentas, e como forma de fixar o ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... limites ao poder constituinte, a classificação de nelson saldanha, ao distinguir um poder ... -se, por essa razão, de outras sociedades civis e associações, de institutos econômicos ... mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua ... ânica hierarquizada, instituída com o objetivo fundamental de agrupar, de modo permanente, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... desenvolvimento em São Paulo ... O objetivo agora é tornar o Estado mais atrativo para o ... Classificação das ... Solicitações ... Total Percentual ... Atividades complementares e ... cooperativas efetuadas pela CIIE - Participação do Fórum de ... conhecimento para a construção de sociedades sustentáveis, a ... conservação do meio ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... científicas na vida das pessoas, sociedades, empresas e Estados, assim como as mudanças ... no território de cada Estado com o objetivo" de garantir a eficácia de contratação e coloca\xC3" ... , incluindo as pequenas empresas, as cooperativas, o trabalho autônomo e as iniciativas locais em ... A esta classificação vinculam-se casos particulares de frequente ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... ípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas. Visa a ... de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas”. 852 ... empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito; ... (b) empresas de seguros ... caso específico da Autora, que tem por objetivo ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial ... EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA (título alterado e inserido ... aos empregados eleitos diretores de Cooperativas, não abrangendo os membros suplentes ... 254 ... outra medida acautelatória, com o mesmo objetivo, ocorrida antes da vigência da referida lei, ...