objetivo e classificação das sociedades cooperativas
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Pelo contrário, o objetivo é eliminar estoques, espaços, tempo e até ... política da condição humana nas sociedades ocidentais. [ ... ] (DARDOT; LAVAL, 2016, p ... ” implicava penalização na classificação dos Estados que reconheciam direitos em demasia ... de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados, e entre eles e a tomadora de ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... , por instituições financeiras e cooperativas ... Ao realizar esta análise, constatou-se ... , prevalecendo, todavia, a sua classificação como credor titular de crédito com garantia ... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... garantias fidejussórias, com o objetivo de buscar a comprovação do exercício da ...
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Direito Constitucional
... Tal classificação leva em conta o processo de modificação da ... o poder ser repartido e limitado com o objetivo de evitar quaisquer abusos em seu exercício. A ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização , sendo vedada a ... ável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... a ideia de estudo sistemático e objetivo acerca de fenômenos, com o conjunto de ... de manifestações justrabalhistas em sociedades anteriores à sociedade industrial ... estatutos sindicais; de atividades cooperativas, e assim por diante” (13) ... Óbvio que essa ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... a ideia de estudo sistemático e objetivo acerca de fenômenos, com o conjunto de ... de manifestações justrabalhistas em sociedades anteriores à sociedade industrial ... respeitadas essas limitações, a classificação sugerida se mantém válida e funcional, por ... estatutos sindicais; de atividades cooperativas", e assim por diante” 13 ... Óbvio que essa produ\xC3" ...
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Execução Trabalhista
... Classificação das execuções ... As execuções se ... Processual do Trabalho, e geram efeito objetivo em jurisdição trabalhista. A título de ... ainda que tais regras se aplicam às sociedades formalmente constituídas, pois as sociedades de ... feito em outro banco comercial ou em cooperativas de crédito. (236) A penhora produz alguns ...
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Previdência Social
... Graus de Risco" (conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE), anexa ... e pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, no valor de 15% (quinze por cento) do total das ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... ção com adquirente que não tenha como objetivo econômico atividade condicionante da isenção; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... que acarretem modificação da classificação fiscal dos produtos mencionados neste ... alcança as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as ... , bem como as sociedades cooperativas (Lei Complementar nº 70, de 1991, art. 1º; e ... ída pelos trabalhos executados com o objetivo de adquirir conhecimentos quanto à compreensão ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 48.705/2011; ... 2. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... remanescentes, na ordem de classificação ... 5. DA PROPOSTA ... 1. As propostas deverão ... ção do ato constitutivo, no caso de sociedades" civis, acompanhada de prova de diretoria em exerc\xC3" ... o processo menos complexo e uniforme, objetivo esse a ser alcançado com o processo ...
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Sistema multiportas e execução fiscal
... legais.” 3 O presente artigo tem como objetivo prestigiar a postura institucional da ... de inteligência fiscal para a classificação dos créditos e dos devedores, análise da ... porte, Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Por vezes enfatizam o conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas por esse ... ções empregatícias nas respectivas sociedades ... Não obstante, o Direito Internacional do ... A Questão das Cooperativas”. (42) Obra fundamental sobre o conceito ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... jurídica de direito público, com o objetivo de satisfazer interesses próprios do ente ... Parker, “todas as sociedades se esforçam por induzir seus membros e ... seus serviços por meio de cooperativas. Por outro, poderá insurgir-se contra qualquer ...
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Jurisdição constitucional e federação
... questão importante dentro dessa classificação se impõe, por exemplo, quando o poder reformador ... no princípio da simetria, tendo por objetivo assegurar a independência e harmonia dos ... sociedades cooperativas”, o artigo 146, III, c , da ...
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Execução
... razão, única responsável pela classificação do que corresponderia à dignidade da pessoa ... Ele é formado por sociedades empresariais que se relacionam de forma ... O requisito objetivo consiste na “atuação conjunta das ... em relação às sociedades cooperativas" ... A polêmica existente em torno das execuç\xC3" ...
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Direito Administrativo
... Seu objetivo é dar conhecimento público à sociedade de ... Gabarito “B” ... 3.6. Classificação do administrativo ... (Cartório/DF – 2008 ... , enquanto as empresas públicas e as sociedades de economia mista compõe a administração ... e a manutenção de colônias ou cooperativas" de povoamento e trabalho agrícola; salubridade p\xC3" ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... El objetivo general de esta investigación es analizar la ... lujo y despilfarro que acontece en las sociedades de consumo […]” (RUZ, 1992, p. 1) ... Con ... que no pertenecen a particulares o a cooperativas integradas por estos, el subsuelo, los ... A primeira classificação se caracteriza pelas diferentes formas de ... -
Elementos de sentido na competência tributária
... 389. “Trata-se de uma classificação tradicional, estritamente associada ao clássico ... , como um valor e um limite objetivo, em alguns contextos, foi demonstrado por Alysson ... sociedades cooperativas; ... d) definição de tratamento ...
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História Mundial
... cercamentos ingleses aconteceram com o objetivo de incentivar o excesso de mão de obra ... pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ao intercâmbio com ... Nessa perspectiva, surgiram cooperativas, associações de ajuda mútua e, por fim, ... classificação Norte/Sul ... Gabarito “D” ... EBOOK ...
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Das disposições gerais
... VI — tiver por objetivo fraudar a uma lei imperativa; ... VII — a lei ... do Código Civil referentes à classificação e efeitos das nulidades do ato jurídico, ... jurídicas que se processam entre as cooperativas de trabalho e aqueles que contratam seus ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... da divisão do objeto e de sua classificação, para só então tentar fazer inter-relações ... , pois o risco é um dado social objetivo, e, portanto, deve estar relacionado com uma ... uma das opções mais utilizadas pelas sociedades modernas. O gestor pode assumir ... o seu ... O seguro e as sociedades cooperativas: relações jurídicas comunitárias ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... “A natureza jurídica das ações das sociedades anônimas” e “A figura do sócio comerciante ... ão Paulo e Federação Estadual das Cooperativas Médicas ... Palestrante no III Simpósio ... Conferência sobre “Conceito e classificação de tributos” , proferida no Curso Anual de ... (Comissão dos Notáveis), com o objetivo de analisar questões relacionadas ao pacto ...
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Acórdão nº 2006/0042684-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... jurisprudencial descaracterizam as cooperativas de crédito como entidades bancárias ... e funcionais existentes entre as sociedades cooperativas de crédito e os bancos, obstando, ... realizadas pela cooperativa com o objetivo de viabilizar o crédito dos cooperados e receita ... de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas ... § 2º ...
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Biodiversidade
... e o meio biótico sem qualquer classificação, e mencionando os elementos da biosfera , ... 10: A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais ... da diversidade jurídica existente nas sociedades tradicionais, expressão da sua diversidade ... agricultores tradicionais e suas cooperativas, com receita bruta anual igual ou inferior ao ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 3.2.2. cooperativas de trabalho, considerando a vedação contida no ... remanescentes, na ordem de classificação ... 5. DA PROPOSTA ... 5.1. As propostas ... ção do ato constitutivo, no caso de sociedades" civis, acompanhada de prova de diretoria em exerc\xC3" ... menos complexo e uniforme, objetivo esse a ser alcançado com o processo ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ... pessoa portadora de deficiência, com o objetivo de permitir-lhe superar as barreiras da ... mediante a contratação das cooperativas sociais de que trata a Lei n. 9.867, de 10 de ... de cinco por cento em face da classificação obtida ... § 2º Caso a aplicação do ...