objeto escrituração mercantil
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Acórdão, Processo nº 5035568-68.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... - No tendo sido a exigncia em questo objeto de lei, a Deliberao JUCESP n. 02/2015, exorbita ... em que o tema relativo ao registro mercantil, dada a sua relevncia, gera efeitos por todo ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... é negociado por agentes capazes acerca de objeto plenamente lícito, com obediência das ... , era um uso muito espalhado no setor mercantil a promoção do empregado a "interessado nos ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos ...
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Acórdão, Processo nº 5011404-39.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
... - No tendo sido a exigncia em questo objeto de lei, a Deliberao JUCESP n. 02/2015, exorbita ... far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes ...
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Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
... refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo ... de obrigações acessórias que tenham por objeto prestações positivas ou negativas, a fim de ... em matéria de escrituração mercantil 8 ... Neste mesmo sentido, objetivando esclarecer ...
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Acórdão, Processo nº 5007327-89.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... , de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e a ... - Não tendo sido a exigência em questão objeto de lei, a Deliberação JUCESP n.º 02/2015, ... em que o tema relativo ao registro mercantil, dada a sua relevância, gera efeitos por todo ...
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Acórdão, Processo nº 5014861-50.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... - No tendo sido a exigncia em questo objeto de lei, a Deliberao JUCESP n. 02/2015, exorbita ... far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes ...
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Acórdão, Processo nº 5023444-58.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... - No tendo sido a exigncia em questo objeto de lei, a Deliberao JUCESP n. 02/2015, exorbita ... far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes ...
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Pedido de recuperação judicial
... regularidade se dará por meio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ou do que venha a ... Outrossim, seu passivo será objeto" de procedimentos separados de verificação de cr\xC3" ... proprietário fiduciário, o arrendador mercantil, o proprietário original na compra e venda com ...
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Das Provas
... dos fatos, porque, regra genérica, o objeto da prova são os fatos, como tais considerados ... documentos, ou coisas móveis, ou escrituração contábil; é imprescindível, acima de tudo, que ... seus livros de escrituração mercantil, ou neles tem cometido algum vício”, ...
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Legislação
... expostos, as categorias que tenham sido objeto de exclusão em decorrência do parágrafo 2 ... Economia, por meio de sistema de escrituração digital, na forma, no prazo e nas condições ... e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de ...
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Acórdão, Processo nº 5010762-66.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... - No tendo sido a exigncia em questo objeto de lei, a Deliberao JUCESP n. 02/2015, exorbita ... far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes ...
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Acórdão, Processo nº 0016361-81.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... - No tendo sido a exigncia em questo objeto de lei, a Deliberao JUCESP n. 02/2015, exorbita ... far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes ...
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Acórdão, Processo nº 5002456-45.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... , de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e a ... - Não tendo sido a exigência em questão objeto de lei, a Deliberação JUCESP n.º 02/2015, ... á elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... ção e, se for o caso, à escrituração" nos prazos e condições estabelecidos na legisla\xC3" ... Cupom Fiscal Eletrônico – SAT, não for objeto de confirmação eletrônica, expedida pela ... representante comercial e o mandatário mercantil; ... IV – aquele que em propriedade alheia ...
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Considerações sobre os dados da recuperação judicial do produtor rural - da legitimação ao perfil de endividamento
... A facultatividade do registro mercantil do produtor rural gerou intenso debate, que ... Adicionalmente, o Estado de São Paulo – objeto desta pesquisa –, apesar de não ser a maior ... no caput deste artigo por meio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ou por meio de ...
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Direito empresarial
... comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da investigação ... Data: 01/10/1964 ... Pelo ... , os dados e lançamentos da escrituração contábil somente interessam ao empresário. Tal ... , esta modalidade de exibição de livro mercantil pode ser decretada pelo juiz de ofício e em ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... para renda , uma vez que se trata de um objeto cultural. E concluiu: ... “Assim, nos ... nos seguintes casos: ausência de escrituração na forma das leis comer-ciais e fiscais; falta de ... mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros ...
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Duplicata simulada (Art. 172)
... ção, espelhando uma compra e venda mercantil. Nota de venda é o documento emitido por ... ência e o preço das mercadorias que foram objeto" de transação mercantil. 4027 Carvalho de Mendon\xC3" ... que falsifi car ou adulterar a escrituração" do Livro de Registro de Duplicatas ... OBSERVA\xC3" ...
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Acordo de acionistas e decisões corporativas
... : 3.1 Quanto às partes – 3.2 Quanto ao objeto – 3.3 Quanto à forma. 4. O acordo de ... REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 166/167 ... O acordo de acionistas pode, se ... a companhia entregar o serviço de escrituração, guarda, transferência e emissão de ...
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Aspecto societário
... Holding é uma sociedade que tem por objeto deter bens, como participações em outras ... Brasil, a regulamentação da atividade mercantil e das sociedades comerciais surgiu com o Código ... relativas à escrituração e elaboração das demonstrações financeiras e ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... ou nas da empresa contratada, tendo como objeto um resultado pretendido - IN SRF n. 971/2009, ... de pessoa jurídica, que possui escrituração contábil regular, em que não há alteração de ... emissão apenas da nota fiscal de venda mercantil; ... n) instalação de estruturas e esquadrias ...
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Direito Empresarial
... 1.3. Inscrição, Registros, Escrituração e Livros ... (Juiz de Direito/AM – 2016 – ... (B) O contrato que tenha por objeto o trespasse do estabelecimento produzirá efeitos ... , que em todo contrato de compra e venda mercantil, celebrado entre partes domiciliadas no ...
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Acórdão, Processo nº 5007539-76.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-05-2022
... do abuso da deliberação normativa, o objeto da demanda está devidamente definido, de forma ... explicativas" (§4º) etc e da escrituração minuciosa observância de métodos e critérios ... á elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações ...
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... recebida anteriormente em consignação mercantil. Classificam-se neste código as compras efetivas ... de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas ... do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). Classificam-se neste ...
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Acórdão, Processo nº 5010456-34.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 31-05-2022
... em que o tema relativo ao registro mercantil, dada a sua relevncia, gera efeitos por todo ... O objeto desta ao consiste em verificar se a Junta ...