Organização comum de mercado
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Executar é, no sentido comum, realizar, cumprir, levar a efeito. No sentido ... inúmeras situações novas criadas pelo mercado empresarial; nessas situações ocorriam ... , não é uma sociedade, mas sim uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Inglaterra (1737-1809) denominado de Senso Comum que retrata o espírito de rebelião nas trezes ... Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. A comparação é ... propriedade privada e a livre economia de mercado), como também um liberalismo democrático ...
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Direito individual do trabalho
... no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável ... (20) É comum haver premiação para os jogadores e membros de ... do empregador e em desfavor da organização" dos trabalhadores, intervindo na livre organizaç\xC3" ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... , praticamente não existe uma organização regional integrada por todos os países ... tornam possível a conformação de um mercado nacional é condição necessária para a ... Ian Rebouças Batista ... Mercado Comum Centro-Americano, quase simultaneamente seria ... -
Decreto nº 3.756 de 21/02/2001. DISPÕE SOBRE A CAMEX - CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) na Organização Mundial de Comércio - OMC; ... b) no Mercado ...
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As organizações internacionais
... ção de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de ... De tais pontos em comum e tais diferenças surgem medidas diversas para a ... em 1952, com o objetivo de estabelecer o mercado comum do carvão e do aço. Depois, outros ...
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Direito constitucional
... XIII – dispor sobre sua organização", funcionamento, polícia, criação, transformaç\xC3" ... , salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de ... III – a promoção da integração ao mercado de trabalho; ... IV – a habilitação e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção sustentada; e, finalmente, uma organização relativamente sustentável da interação ... , destinada a liberar as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se ... Ele cercou o comum, revogou o direito costumeiro de uso da maioria e ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Ou seja, ao passo que o mercado se apropria de aspectos inegavelmente inerentes ... Organização, seleção e apresentação de Maria Celina Bodin ... na questão do empoderamento do cidadão comum e da participação política, mudou. 151 Com ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... 25. À fiscalização caberá a organização de instruções sôbre ligações aos ... I - de haver mercado sem suprimento de energia elétrica; ... II - de ... comum acôrdo entre o concessionário e as Prefeituras ...
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Corrupção
... comum. As suas versões corrompidas se caracterizariam ... Internacional, por exemplo, é uma organização sem fins lucrativos, com sede em Berlim e ... sofrem bem mais com a síndrome do ‘mercado de influência’. Nos Estados Unidos, a ...
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Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... de pessoas com deficiência severa ao mercado de trabalho formal. In: FIUZA, César (Org.) ... vezes, como um alto custo para a organização, não havendo uma preocupação por parte da ... à “normalidade” e ao modo de vida comum. 26 Se, porém, a integração teve sua ...
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Sociedade anônima
... econô-mica com profissionalismo ou organização para enquadrá-la como simples ou empresária, ... ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais – também conhecido como mercado de ... por acordo de voto, ou sob controle comum, que: a) é titular de direitos de sócio que lhe ...
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Acórdão nº 1012517-26.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 09-11-2023
RECURSO INOMINADO – REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PLANO DE ASSISTÊNCIA RECÍPROCA – PROGRAMA MUTUALISTA – RECORRENTE ASSOCIADA – INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE CONSUMO – APLICAÇÃO DO ART. 53, DO CÓDIGO CIVIL – CLAUSULA DO CONTRATO QUE PREVÊ AUSENCIA DE COBERTURA DE LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS- VALIDADE – SENTENÇA MANTIDA –RECURSO DESPROVIDO. Quando a associação oferta produtos ou serviço
... á a associação se estabelece uma organização para a participação e a contribuição ao ce do escopo comum, razão pela qual não se verifica a falta de ... entre fornecedores e consumidores no mercado para consumo. ... É dizer que nessas ... -
Lei nº 10.409 de 11/01/2002. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO, A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A REPRESSÃO A PRODUÇÃO, AO USO E AO TRAFICO ILICITOS DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS OU DROGAS ILICITAS QUE CAUSEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, ASSIM ELENCADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... programas de reinserção no mercado de trabalho, do dependente ou usuário de ... a classificação aprovada pela Organização Mundial de Saúde, vedada a menção do nome do ... Seção Única ... Do procedimento comum ... Art. 27. O procedimento relativo aos ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... , pelo qual se estabelece a Organização Mundial do Comércio (OMC), constitui o marco de ... o acompanhamento das importações no seu mercado dos produtos objeto das medidas, por meio dos ... As partes na controvérsia, de comum acordo, poderão aplicar supletivamente as ...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... humanos e no sistema jurídico da Organização Internacional do Trabalho, busca o resguardo ao ... Nesse contexto, é primordial o estudo do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, oriundo do processo de ...
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... , de 15 de dezembro de 2003, o Conselho do Mercado Comum (CMC) encarregou o Grupo Mercado Comum ... -se como uma nova forma jurídica de organização da empresa no seio de um mercado comum. Trata-se ... -
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... : CÂMARA DE ARBITRAGEM DO MERCADO - TRIBUNAL ... ARBITRAL DO PROCEDIMENTO ARBITAL ... ção dos controladores) com a escolha, em comum acordo com a ... parte adversa, dos árbitros ... o Tribunal arbitral não compõe a organização do Poder Judiciário, afirmando, a esse ... -
Direito Internacional Público do Trabalho
... , que assim estariam inseridos no mercado internacional com grandes vantagens econômicas ... restringe às normas editadas pela Organização Inter-nacional do Trabalho – OIT, conquanto ... comum, aspec(8) DELGADO, Gabriela Neves. Direito ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de ... e transformações afetaram o mercado de trabalho, com o crescimento da informalidade ... à aplicação subsidiária do direito comum naquilo em que não for incompatível com os ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... ência dos interesses individuais de cada acionista por um interesse comum" a todos, definido no objetivo empresarial da companhia e nos fins sociais.\xE2" ... normas legais, regulamentos e políticas estabelecidas pela organização, com o intuito de mitigar riscos e responsabilidades” (PINHEIRO, 2017, p ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a decisão caberiam ao Tribunal Judiciário comum ou ao Tribunal Administrativo? Em outras ... precisa agir para garantir a organização política necessária à delimitação de freios ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” ... CAPíTUlO 1 \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mercado do suporte informático; (Efeitos de 15/12/2002 a ... , só poderia se dar com a “organização de um ... ‘direito de exclusivo’ a favor ... a legislação comum do IVA (veja, nessa direção, a Sexta Diretiva ...
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Licitações
... capitalista baseado na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano ... dos bens de consumo nas categorias comum ou de luxo (art. 20, § 1º). Ao exigir ... In: MODESTO, Paulo (Org.). Nova organização administrativa brasileiras. Belo Horizonte: ...