organização do estado totalitário fascista
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é ... A inspiração com o modelo fascista italiano é evidente, como demonstra a adoção ... o caminho de um projeto de Estado totalitário. Foram eventos “[ ... ], aqueles que assinalaram ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas ... que podem transformar um país em um Estado sob regime de governo fascista, podem também ... fascismo, de forma mais ampla, é a organização para matar, deixar morrer e contemplar a morte em ... -
Princípios de direito do trabalho
... imanentes à atividade legislativa em um Estado Democrático de Direito. Mas o texto legal, como ... 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por sua vez, o art ... Mas houve tempo em que o regime fascista barrou o avanço do sindicalismo e o Estado ... corporativista italiano, de caráter totalitário, negava o conceito de classe, subordinando os ...
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Estado, fascismo e compreensão da codificação do direito comercial no século XXI
... , o direito comercial foi fruto da organização da classe mercantil e da tentativa dos ... 3.1 DO CONTEXTO HISTÓRICO FASCISTA E DA INFLUÊNCIA DO FASCISMO NO CÓDIGO CIVIL ... demonstração de força do governo totalitário de Mussolini e como forma de amoldar ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... ) e principalmente, a origem corporativa-fascista ... Também os Estados Unidos não ratificaram ... 119) ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 117 ... , ali, o sindicato único, a forma de Estado totalitário de partido único. Residia o mal em ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o ... praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; f) os que ... engendradas por um regime totalitário, mas sim distinções, baseadas em ... ao longo do regime totalitário fascista – a noção de que não tem sentido ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção da interferência e intervenção do Estado na organização sindical, consagrando a ... fundamental importância no ordenamento fascista italiano do período entre Guerras. Constituía a ... instrumentos de controle do Estado totalitário sobre os fatores da produção. O movimento ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... nas avaliações sobre o fenômeno fascista, que não nos ajuda a entender a diferença entre ... cinema e do rádio –, até suscitar um estado de participação popular nas campanhas de ... Assim é que busca organizar de modo totalitário a sociedade, até subordiná-la ao controle do ... massas e fundamento moral da sua organização, institucionalizando-o nas crenças, nos rituais ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... conhecer e distinguir formas de Estado e de governo, apesar de serem, para alguns poucos ... à estrutura básica do Estado, sua organização interna, vale dizer, o modo como está repartido ... No regime político totalitário prevalece uma concepção transpersonalista das ... de um partido único, o Partido Nacional Fascista, que não tem função representativa, mas ...
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Extradição na Itália fascista (1922-1943) e no Brasil de Getúlio Vargas (1930-1945) entre a ascensão do 'Direito Penal do Fascismo' e a sobrevivência da tradição liberal do Direito Penal
O presente artigo tem como objetivo apresentar o tratamento jurídico dado à extradição na Itália Fascista e no Brasil de Getúlio Vargas para compreender se o instituto sofreu torsões autoritárias, seja no campo do direito interno como nas relações diplomáticas entre os dois países. No Codice Rocco, as regras sobre extradição foram pensadas para fortalecer a repressão. Por sua vez, se de um lado a
... importantes elementos para a defesa de um Estado forte. Porém, o tratado Itálo-Brasileiro de ... 7 Pietro Costa, 'Lo “Stato totalitario”: un campo semantico nella giuspubblicistica ... , são os criados fora da organização judiciária do Estado requerente, sem caráter de ... -
História do Brasil
... auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de ... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ... com traços fascistizantes, mas não totalitário ou plenamente fascista ... EBOOK COMO PASSAR ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... julgamento dos delitos públicos (contra o estado), em que a pena era pública; e dos delitos ... ções sociais, Hume propõe uma organização social que denomina de justiça, como derivação ... sua nação através de um Estado totalitário que promove a vigilância, um estado forte, a ... ou inferiores, como no caso da prática fascista modelada pelo nazismo. O fascismo tomou ... -
História do direito coletivo do trabalho
... , quando estes experimentavam o seu estado germinal. Não há investigação histórica que ... As corporações representaram a organização de classes, segundo critério unilateral, ... XX, por obra ou inluência do regime fascista. Observam Wilson Batalha e Sílvia Marina ... renderam a tal concepção de Estado totalitário, a exemplo da França (durante a ocupação ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... a vontade humana poderia sobrepor-se ao Estado" ... A negação do direito subjetivo também est\xC3" ... caráter basilar dentro de toda a organização sistemática de um ordenamento jurídico. Nesse ... cometidos durante o período totalitário levaram o constituinte italiano de 1947 a ... poder administrativo, decorrem da ideia fascista de liberdade política da administração (Poder ...
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A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... e eficiência atrelada ao Estado fascista, para então denunciar o irracionalismo e a alta ... seria a emergência de um Estado totalitário, significando o abandono dos últimos traços do ... na condução do político com uma organização capitalista da sociedade (FRAENKEL, 2017, p ... -
Elementos da análise institucional
... A Teoria Geral do Direito e do Estado , que praticamente condensa a obra de Kelsen, que ... mais de duzentos anos, possuem uma organização jurisdicional parecida com a brasileira, ... um regime de exceção ou sob doutrina fascista ou nazista. Como a vida não para, havia casos ... que seja o caminho, ao estado totalitário. (DEVLIN, 1979, p. 10) ... Como foi e será ...
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Respeitemos a Polícia
... que a segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos” (art ... ódigo de 1832 estabeleceu normas de organização judiciário-policial, mantendo a divisão ... Na Itália fascista de Benito Mussolini, por exemplo, havia a ... Comunista (1949), instalou o Estado totalitário: ... Na justiça, os tribunais foram ...
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Estados de exceção
... O que se denomina “estado de exceção” apresenta muitas dimensões: ... Um modo autoritário de organização do Estado que reuniu marcantes características ... a compreensão da extensão do poder totalitário sobre o momento então presente e a idealização ... autoritário, alerta: “A política fascista" substitui o debate fundamentado por medo e raiva \xE2" ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... constitucional em matéria de organização econômica e de desenvolvimento econômico ... dos seus preceitos, a vinculação do estado à Constituição ( estado de direito ... tenha mesmo de aceitar-se o estado fascista, porque, perante emergências (=factos), não ... , claramente, perante um projeto totalitário, o projeto que está subjacente à ideologia ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... íduo, independentemente da visão que o Estado de sua origem adota sobre a temática apontada ... Sítio Eletrônico da Organização dos Estados Americanos. [consult. 20 de abril de ... o povo russo e atribuiu a ideologia fascista aos ju-deus. Tanto em suas publicações quanto ... levar à restauração de um regime totalitário, como no Caso Festa Comunista Alemã vs ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... ção na Carta del Lavoro do regime fascista italiano, aprovada pelo Gran Consiglio , em 21 ... dentro de um modelo autoritário de Estado", cuja doutrina sintetizava-se em dois conceitos b\xC3" ... No Estado totalitário, dilui-se a diferença entre sociedade e Estado, ... O regime corporativo pressupôs a organização do Estado em corporações, com submissão dos ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... política pública e como tal, dever do Estado. O avanço das contrarreformas reacionárias ... ítico do bolsonarismo, de um estado totalitário, naturaliza o uso da força e da violência, ... freudiana e o padrão da propaganda fascista. Revista Margem Esquerda: Ensaios Marxistas, n ... Acesso em: 5 jun. 2020 ... ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS); ORGANIZAÇÃO ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... ública, além de modificações na organização político-admi-nistrativa, traçou novos rumos ... e federalismo como personificação do Estado Democrático de Direito, mas, assim como no ... No implantado Estado totalitário eram necessários instrumentos “legais” para ... ência global de superar modelos de cunho fascista, como se mostrava o Governo Vargas. Se nos ... -
A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... e do seu papel para o departamento de Estado americano ... A conclusão é que o livro foi ... de Vargas intentam compreender a organização e operação do regime, por meio de uma ... uma expressão de governo totalitário porque no totalitarismo: é “baseado no ... É então “fascista” ou “totalitário”? O autor nega ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... serei punido de maneira severa pelo Estado’. Esse efeito, que tem certo caráter ... áveis pelo totalitarismo nazista e fascista, podem ser associadas, no pós-guerra, a uma ... uma relação de dependência: a organização criminosa tem, em si, como atividade elementar, a ... áticas e a criação de um regime totalitário. Nesse estágio, a exigência geral de uma ação ...