Organização do lazer
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Direito digital do trabalho
... de caso – As tecnologias disruptivas como padrão de organização do trabalho do século XXI. In: Revista LTr , São Paulo, 81-03/319-331, ... a pessoa que está apenas utilizando um jogo eletrônico por lazer, alguém que esteja literalmente brincando de “ game ”. Tampouco o ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... a 2 de maio de 1948, em Bogotá, foram aprovadas a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de Direitos e ... como o emprego, o transporte, as comunicações, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça ... e aos serviços ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Não temos organização sindical nos locais de trabalho, a quem caberia naturalmente o encargo ... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ...
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Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... no que diz respeito ao gozo de direitos fundamentais como à saúde, lazer, trabalho e convivência familiar, discutindo ainda qual o papel das ... de Doenças), como “problemas relacionados com a organização de seu modo de vida” foi, recentemente, reconhecida pela a OMS como um ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... e social do trabalhador é impactada pelas condições e organização do trabalho (DIAS, 2015, p. 193) ... A Primeira Revolução Industrial ... fundamentais, como ao ambiente laboral equilibrado, ao descanso e ao lazer ... 158 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 ... -
Direitos da Personalidade
... ção Universal dos Direitos Humanos (Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10.12.1948) afirma em seu artigo 2. I, que ... filmados por um paparazzo espanhol, quando desfrutavam de lazer na Praia de Tarifa, em momentos de intimida de. O réu YOUTUBE INC., sem ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de ... turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras ... internacionais estabelecidos pela Organização Mundial da ... Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU) etc ... -
Origem do direito do trabalho
... relevante terá sido a concentração urbana que propiciou a organização das proissões e viabilizou assim os movimentos obreiros ... Trabalho produtivo e lazer não se distinguem pela técnica acaso utilizada (o mesmo método de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... A organização estatal romana é até hoje elemento fundamental na construção ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... e moderna, sendo o esporte conceituado como uma das atividades de lazer mais importante da sociedade. É, portanto, uma forma primária e atávica ... se complementam, se coordenam e se unem, dado que a organização e o funcionamento do sistema desportivo requer necessariamente o Direito ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... e a participação dos alunos, através do planejamento e à organização de recursos e serviços para promover acessibilidade arquitetônica, das ... de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar; XVI – acessibilidade para todos os estudantes, ...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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O consentimento previsto na LGPD
Pauline Moraes: O consentimento previsto na LGPD
... que haja o tratamento de dados pessoais por parte de uma organização é necessário o consentimento do titular dos dados, conforme prevê o ... ículo, histórico escolar, hábitos de consumo, preferências de lazer etc. como dado pessoal ... O titular de dados, portanto, é a pessoa ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ão Internacional das Telecomunicações (ITU), agência da Organização das Nações Unidas aprovou-se a Declaração de Princípios da Sociedade ... fins acadêmicos e científicos, mas para outros, principalmente lazer e comércio eletrônico ... Em linhas gerais, pode-se dizer que a WWW ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... da Informação ganhou destaque, caracterizando-se numa organização geopolítica, que emerge com a Terceira Revolução Industrial, sofrendo ... pelo próprio Estado (Previdência, Transporte, habitação, lazer etc), dentre outras questões e situações. 64 ... Diante disso, ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... Banco Nacional de Habitação ou, ainda, por qualquer outra organização legalmente habilitada a tal fim. § 2º Os bens imóveis das entidades ... O lazer encontrou nas colônias de férias, nos clubes de campo, nas quadras de ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... do Estado quanto ao fomento de práticas desportivas, à organização das entidades de prática e das competições, à prática em si de ... § 3 o O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social ... Apesar de mencionado expressamente ...
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Acordao N° 1620351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Processo civil. Preliminares de complexidade probatória e de cerceamento de defesa (afastadas): perturbação ao sossego alheio em prédio residencial pode ser provada por qualquer meio idôneo (lei 9. 099/95, artigo 33). Demanda precedente (sob o manto da coisa julgada) para fins de redução do horário de uso da churrasqueira/espaço ?gourmet? até às 22 horas (fonte da perturbação). Ineficácia ao caso
... CIVIL. ROTINEIROS ... EVENTOS OCORRIDOS EM ESPAÇO COMUM DE LAZER" SITUADO NA COBERTURA DO ... CONDOMÍNIO: CHURRASQUEIRA/ESPAÇO “GOURMET\xE2\x80" ... e cadeiras, este é realizado tão somente no momento da organização dos eventos, ... razão pela qual não são capazes de gerar mal injusto e ... -
O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... lazer, do deleite que poderia ter, para aumentar os ganhos do empregador ... dos direitos fundamentais), mas também o empregador/organização econômica (eficácia horizontal dos direitos fundamentais ou eficácia em ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização judiciária ... § 2 o Poderá haver mais de uma sessão destinada ... de esportes, a abertura dos lares, compartilhamento de momentos de lazer, interação familiar 508 ... Ao que concerne às lides trabalhistas, a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... da própria dignidade humana, tais como o lazer, a educação, a ... saúde, a cultura, a assistência social, o trabalho, ... ao mercado ilícito de Resende pela organização criminosa em ... comento, como alternativa à fonte principal utilizada ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas , 6 mai. 2011. Disponível em: ... what should be compared with what? In: MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; LAZER, David (Eds.). Governance and information technology : from electronic ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... não o foram em campo com as medidas oficiais, nem com uma organização que previa, entre outras coisas, uniformes às equipes". 9 ... sociais , aquelas destinadas a fomentar a prática do esporte, como lazer, e, sobretudo, o convívio dos imigrantes europeus e respectivas ...
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Lei nº 6.251 de 08/10/1975. INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º A organização desportiva do País obedecerá ao disposto nesta Lei, à regulamentação ... V - Difusão dos desportos como forma de utilização do tempo de lazer ... Do Plano Nacional de Educação Física e Desportos ... Art. 6º ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (3) , Hesíodo tenciona explicar para o seu irmão, Perseu, a organização do mundo dos mortais, indicando a origem, as limitações e os deveres dos ... “direitos laborais inespecíficos” (172) , como o direito ao lazer ...