Organização do lazer
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Direito Humanos
... (A) O Direito Humanitário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os ... de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer", no sistema escolar ... Insatisfeitos com essa informação, Maria e Jo\xC3" ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... ça física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao lazer, ao convívio social da família, à saúde e à dignidade, dentre outras ... de promoção do Trabalho Decente nos termos das Agendas da Organização Internacional do Trabalho – OIT, uma vez que toda a estrutura normativa ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... discriminação antissindical e a ingerência recíproca na organização de pessoal do serviço público ... A Convenção n. 151 da OIT se aplica ... lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e a férias ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... em que seus conl itos passaram a ser dei nidos, com alguma organização, nas gens e nas tribos, por pessoa ou grupo de pessoas que davam a ... pesquisa, da política, das relações íntimas, do turismo, “do lazer, da comunicação de massas, se desdobram autonomamente”, rompendo as ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Duração do trabalho
... da atividade intelectual, à dedicação a outras atividades, ao lazer, à arte, à interação social ... Quando nos reportamos, ... atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos empregados não estiverem sob ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 3 Ibidem, p. 5 ... Em 1936 surge, então, a primeira organização nacional de proteção do consumidor, atuante até os dias de hoje, a ... vínculos envolvendo a prestação de serviços ao consumidor (lazer, saúde, educação, telefonia ... As normas de ordem pública – ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... o conjunto de normas (princípios e regras) que fornecem a organização fundamental do Estado, notadamente as relativas à sua estrutura, forma de ... Pode-se mencionar, por exemplo, o direito de marca, o direito ao lazer (art. 6º) ou mesmo o direito dos trabalhadores à participação nos ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... 195 da CR/88 2 ... A organização da seguridade social deve considerar os seguintes princípios previstos no ... lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Na primeira reunião da Organização Internacional do Trabalho - OIT, realizada em Washington, de 29 de outubro ... DEJMG 30.6.15 ... 97) Jornada exaustiva. Privação do lazer" e da convivência familiar e social. Dano moral. Configuração. A exposi\xC3" ...
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As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital ... informações e conhecimento, bem como de participação na organização social. Desse modo, aqueles que estão inseridos no contexto das TICs, ... -
Direito Administrativo
... ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... 4.1. Conceitos básicos em matéria de ... que não requerem concessão estatal para tanto, como na área de lazer, educação, dentre outras; D: correta; o fato de tais entidades serem ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... fragmentada, sem uma preocupação científica em sua organização", com a concentração do saber-fazer em torno do trabalhador ou de uma ger\xC3" ... , principalmente relacionados à saúde, educação, moradia, lazer, descanso, aposentadoria. A respeito do Welfare State, Mauricio ... -
Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... As empresas modificaram sua organização interna para adaptar-se à imprevisibilidade das novas transformações ... , podendo efetivamente usufruir do seu direito constitucional ao lazer ... Outra questão nova colocada pelo teletrabalho diz respeito à ...
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Pessoas Naturais
... : (a) Instalações para atividades recreacionais e de lazer; (b) Instalações educacionais; (c) Instalações para aquisição ou ... e para a Melhoria da Assistência à Saúde Mental, da Organização das Nações Unidas, de 17.12.91. (DOU; Poder Executivo, Brasília, DF, 15 ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... ção de princípios e direito fundamentais no trabalho da organização do trabalho de 1998. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da et al. (coord.) ... , educação, saúde, alimentação adequada, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... foi a Declaração de Estocolmo de 1972, por meio da qual a Organização" das Nações Unidas elaborou seu programa de ... (13) OLIVEIRA, Sebasti\xC3" ... ças componentes de minorias e populações autóctones; direito ao lazer; proteção no campo do trabalho; proteção contra o consumo e o tráfi ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 256 Este Conselho é uma organização intergovernamental composta atualmente por 47 Estados Membros da ... entre os setores hidroviário e elétrico, elétrico e turismo e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que “o regime de outorga de direitos ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... praticando atos incompatíveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a qual trabalhe ... O relacionamento do trabalhador ... , inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de ...
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Direito Sindical
... Sindicato é a organização dos trabalhadores para a defesa de seus direitos e interesses, individuais ... , a saúde, a educação, a previdência, a segurança, o esporte e o lazer. E havendo fundos para tanto, deve proporcionar serviços — em vez de ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... 119) ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 117 25/03/2019 12:03:49 ... secundários, como usar os serviços, inclusive assistenciais e de lazer. Deve, ainda, pagar as cotizações aprovadas pela assembleia geral ...
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Planejamento Estratégico Pessoal: a caminho de um referencial
Este artigo pretende identificar o perfil das pessoas que utilizam o Planejamento Estratégico Pessoal e, a partir disso, avaliar os elementos teóricos e empíricos necessários para a formulação de um referencial metodológico de Planejamento Estratégico Pessoal. Ampliando a concepção de Planejamento Estratégico no âmbito organizacional para a vida pessoal, a pesquisa desenvolveu-se com base na...
... de posses materiais ou status , mas como investimentos, saúde, lazer, felicidade, acúmulo de bens valorizáveis, dinheiro, entre outros. Esse ... e fracos (incompetências ou possibilidades de melhorias) da organização, e das oportunidades e ameaças do ambiente externo, com o objetivo de ... -
A Emancipação da Humanidade
... é o enfraquecimento e superação das formas históricas de organização social, especialmente o Estado ... Com efeito, a humanidade hoje ... para as tarefas inerentes à educação, saúde pública, cultura e lazer, bem como à administração da justiça ... Apesar dessa ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... ão direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... (2009) aponta que o currículo deve ter adequada seleção e organização dos conteúdos, valorização das aprendizagens acadêmicas e ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... futuro socialmente desejado, exigindo-se normas de conduta, organização", definição de diretrizes e metas (MASSAARZABE, 2006). Tal modelo de atua\xC3" ... lazer para as presentes e futuras gerações (CANEPA, 2005). Isso tem um claro ...