Organização latino-americana
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
...ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre ... alguns textos constitucionais da união ou solidariedade latino-americana; o catálogo de direitos humanos da Convenção Americana sobre Direitos ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... de uma formulação de Poder Constituinte essencialmente latino-americana. No intento de responder às questões apresentadas, será discutida a ... ou por combates internos aliviados pelo Convênio 107 da Organização Internacional do Trabalho. . No denominado constitucionalismo ...
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DESPACHO de 13 de fevereiro de 2020
... de Investigação em Lavagem de Dinheiro" da Academia Latino-Americana da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ...
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DESPACHO DE 11 de abril de 2023
... Embargos e Apreensão de Bens, organizado pela Academia Latino-Americana da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... 2 Universidade Federal da Integração Latino-americana, Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: juani24@gmail.com ; ... a sobrevivência, são inúmeros os estudos que remontam à organização socioespacial da humanidade em decorrência da disposição de recursos ... -
As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
...A evolução dos direitos fundamentais. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 6, p. 541-558, 2005, p. ...27 . Tais direitos atrelam-se aos imperativos da organização social capitalista, possibilitando, assim, o reconhecimento dos ... -
A 'vocação' extrativista Latino-Americana e os movimentos sociais
...][g56]p[notdef] [g90][g114][g42][g27][g90][g114][g17][g56][g36][g26][g53][g27][notdef] cada vez mais abrangentes de transformação da organização social. A necessidade de uma atuação mais persistente e ampla do Estado na tentativa de manter a protesta social nos limites do ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... tratam habitualmente tipos abstratos de governo e organização econômica, tais como a economia planejada, de mercado ou democracias .... 3.4 A TEORIA CRÍTICA LATINO-AMERICANA DO DIREITO E O PLURALISMO JURÍDICO: O CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... parte da Corte causa estranheza, pois toda a estrutura da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como de sua Comissão e Corte são de ...latino-americana, resultando na formulação de diversas sugestões na forma como as ... -
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
...São Paulo: Cia. Latino-Americana de Negócios On-Line, 2000. p. 6. A internet também pode ser assim ... dos indivíduos ou a atividade de grupos), nem norma de organização (aquela que possui caráter instrumental e tem por objetivo estruturar o ...
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DECRETO Nº 2723, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, e Uruguai, Lavrada em 13 de Abril de 1998.
... Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e ... Aplicação das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio como marco regulador para a aplicação de medidas ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
...ênio definidos na Conferência do Milênio, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2000, quatro possuem relação ...Morel e a questão da degenerescência. In: Revista latino-americana de psicopatologias fundamentais, v. 11, n. 3, São Paulo, set., 2008. . ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... latino-americana", especificamente do contexto amazônico, demonstrar que, nesse caso, sua g\xC3"... de compreender os desafios percebidos nas formas de organização e representação dentro das próprias comunidades, assim como frente aos ... -
Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
...-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento na América ... processo do envelhecimento foi forçada em grande parte pela organização social dos idosos no país, realçando-se o protagonismo do movimento ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... América Latina (Parte IV – A Igreja Latino-Americana) . Camponeses . Centro-América ver América Latina (Parte II) . ... Romero, Monsenhor Oscar. “Igreja popular e organização” (entrevista). Cadernos do CEAS , 67 : 71-72. Salvador, Centro de ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
...através da organização de um programa acadêmico que inclui. realização de atividades ...ção – Partes: Unicamp e Organização Latino-Americana de. Energia – Data de Assinatura: 05.04.21 – Vigência: 60 meses –. ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...ção – Partes: Unicamp e Organização Latino-Americana de. Energia – Data de Assinatura: 05.04.21 – ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...ção – Partes: Unicamp e Organização Latino-Americana de. Energia – Data de Assinatura: 05.04.21 – ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
...ção – Partes: Unicamp e Organização Latino-Americana de. Energia – Data de Assinatura: 05.04.21 – ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
...ção – Partes: Unicamp e Organização Latino-Americana de. Energia – Data de Assinatura: 05.04.21 – ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... Lins Brzezinski 1 Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) . Melanys Yessenia Rodríguez Girón 2 Universidade Federal da ... do Global Environmental Fund – GEF) e coordenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) nos anos 2000. . A partir de 2004, formou-se ... -
Direito Internacional
... 1. A Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho são os outros exemplos dessa primeira ...É o caso da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração); b) Zona de Livre-Comércio − os países do bloco ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... em conferências e reuniões internacionais e participar da organização e instrução de delegações chefiadas por autoridades de outros ... e propor linhas de ação relativas à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e às relações e às negociações ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. . Norma Constitucional similar encontra-se na segunda ...ão suficientes e não possuem características a propiciar a organização de eleições dessa espécie, nunca antes realizadas no Brasil. . Ao ... -
A interdisciplinaridade em Paulo Freire: aproximações político-pedagógicas para a educação ambiental crítica
O artigo trata da contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua convergência para a Educação Ambiental (EA) Crítica. Reitera o pensamento de Paulo Freire como educador interdisciplinar. Em seguida aborda a radicalidade política do conceito de libertação e reflete sobre a relevância da dimensão interdisciplinar, educativa e política. Por fim, indica...
..., na reinvenção nas variadas experiências de luta social e organização das classes populares. Freire em seus registros feitos na obra Pedagogia ... a realidade (social, cultural, histórica e política) latino-americana. Uma educação humanistalibertadora, na perspectiva freireana, precisa ...