Organização latino-americana
-
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações” ... Norma Constitucional similar encontra-se na segunda ... ão suficientes e não possuem características a propiciar a organização de eleições dessa espécie, nunca antes realizadas no Brasil ... Ao ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... jurídica (Edital nº 001/2021).PROJETO: FLACSO 01/2014 - "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos".CONTRATANTE: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - CNPJ nº 27.819.903/0001-55.CONTRATADA: ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... jurídica (Edital nº 001/2021).PROJETO: FLACSO 01/2014 - "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos".CONTRATANTE: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) - CNPJ nº 27.819.903/0001-55.CONTRATADA: ...
-
'Progresso social sem desenvolvimento econômico não seria possível'
Entrevista: Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial
... Em visita ao Brasil para planejar a edição latino-americana do fórum, em 2018 em São Paulo, Klaus Schwab falou ao Milênio ... Mundial respondeu a uma necessidade, e agora nós somos a organização" oficial ... O FEM também é uma organização internacional oficial, mas n\xC3" ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... ) a delinquência; e (d) a prisão torna possível a organização de grupos criminosos (organiza, solidariza e hierarquiza). (Foucault, ... determinados grupos ao encarceramento, na particularidade latino-americana a crítica percebeu a existência de um problema anterior à seletividade: ...
-
Ordem social
... do COVID-19 causada pelo coronavírus ) no Capítulo da Organização do Estado, onde enfrentamos todo o conflito entre os entes e analisamos ... Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 1, p. 269-284, jan/jun, ...
-
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... 2 Universidade Federal da Integração Latino-americana, Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: juani24@gmail.com ; ... a sobrevivência, são inúmeros os estudos que remontam à organização socioespacial da humanidade em decorrência da disposição de recursos ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... 135 - Na iniciativa individual, no poder de criação, de organização e de invenção do indivíduo, exercido nos limites do bem público, ... da conjuntura econômica brasileira e latino-americana em visar atrair capitais estrangeiros para investimento nas áreas de ...
-
Decisão Monocrática Nº 5004409-67.2021.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-07-2023
... ÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) APELADO: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS (AUTOR) APELADO: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS ... os assuntos de interesse local, dentre os quais se insere a organização e o funcionamento do comércio e a instituição de plantões, ...
-
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Canoas, RS, Brasil; Mestre em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM; Mestre em European and International Trade Law pela Universiteit van Amsterdam – UVA, Doutora em ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é um território chave para ... A partir daquele momento, cada nova nação latino-americana estabeleceria um rumo próprio, mas caudatário de seus valores e ...
-
Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... Os estudos da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) indicam a necessidade de investir na educação, em sua universalidade ... -
Decisões históricas: o caso lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
... disso, depois da absolvição penal no Tribunal de Guerra, a organização de cinema alemã retirou todas as restrições anteriormente impostas à ... e incorporado à ciência jurídica europeia e latino-americana ...
-
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... São Paulo: Cia. Latino-Americana de Negócios On-Line, 2000. p. 6. A internet também pode ser assim ... dos indivíduos ou a atividade de grupos), nem norma de organização (aquela que possui caráter instrumental e tem por objetivo estruturar o ...
-
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... as tensões entre os direitos dos animais e a perspectiva latino-americana de valorização dos sistemas ecológicos. A metodologia utilizada é a ... ção ibérica, no intuito de observar de que forma se deu a organização política e garantia de direitos dos países de colonização ibérica, ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... alguns tracos e elementos gerais da Reconceituacao Latino-Americana (5). Como se sabe, este movimento foi impulsionado pela intensificacao das ...
-
Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... de regulação econômica e social e a própria forma de organização do Estado. Tudo isso favorecido por um contexto político marcado pelo ... ] [g116][g79][notdef][g116][notdef][notdef] da população latino-americana se encontrava em situação de pobreza. Até inícios dos anos 2000 os ...
-
Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... é um dispositivo de conhecimento colonial e imperial em que se articula essa totalidade de povos, tempo e espaço como parte da organização colonial/imperial do mundo. Uma forma de organização e de ser da sociedade transforma-se mediante este dispositivo colonizador do conhecimento na ...
-
DECRETO Nº 3138, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 39, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e os Governos da Colombia, do Equador, do Peru e da Venezuela, Paises-membros da Comunidade Andina.
... Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e ... e o Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio ... Outrossim, as Partes Signatárias observarão os ...
-
DESPACHOS
... Regional de Segurança e Facilitação - AVSEC/FAL/RG/IX, da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e da Comissão Latino-Americana de ...
-
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... organização social, delimitando a análise em um sistema político, a democracia comunitária, constitucionalizada na Bolívia, como construção decorrente das ... -
Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
... Ela repercutiu drasticamente na economia latino-americana no fim dos anos 1970 e fundamentalmente na decada de 1980, objetivada ...
-
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... também, consequentemente, conduziu a produção teórica latino-americana à criação de diversas vertentes teóricas ( v.g. criminologia realista ... lei do modo de produção dominante, e do Estado como organização política do poder de classe , além da elaboração simultânea de uma ... -
América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... O texto recupera a experiência latino-americana do autor e os estudos realizados em projetos de pesquisa por ele ... a partir da economia agrário-exportadora, responsável pela organização de um mercado essencialmente voltado aos interesses externos (portanto, ... -
PORTARIA Nº 721, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... e o Caribe (CEPAL)SIMComissão Jurídica Interamericana da Organização dos Estados Americanos (CJI-OEA)SIMComitê Internacional da Cruz Vermelha ... Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)SIMFaculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO)NÃOFundo das Nações Unidas para a ...