Organizações internacionais gerais especializadas
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Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... Reintegração: lei reflexiva (organizações intermediárias de política) . Dimensão: tipo ... por conhecimentos substantivos, tanto gerais (economia, análise de políticas) quanto ... 18* e, em certas situações especializadas, . 13 CALABRESI, Guido. A Common Law for the ... de água escassa, tratados fiscais internacionais, leis em sociedades socialistas, sistemas de ... -
DECRETO Nº 99280, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio.
... de Adesão aos referidos atos internacionais foi depositado em Nova York, em 19 de março de ... ora sendo levados a efeito por organizações tanto internacionais quanto nacionais, e ...ARTIGO 2. Obrigações Gerais. 1. As Partes devem tomar medidas adequadas, de ...especializadas, sobre como operam a física e a química da ...
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Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
..., o surgimento de jurisdições internacionais e órgãos normativos que tratam de matérias ... Em termos gerais", o constitucionalismo costuma ser definido como \xE2\x80"...organizações.”56 . Uma refutação poderia ser feita nesse ... às estruturas de governança especializadas, é crescente o número dessas estruturas, bem ... -
Discourse analysis of "women in business" associated to business professional women/Analise do discurso de "mulheres de negocio" associadas a business professional women/Analisis del discurso de "mujeres de negocio" asociadas a la business professional women.
... que atendem mercados nacionais e internacionais --, a empresa familiar ocupa uma posicao ... femininas em duas revistas especializadas na midia de negocios. As autoras comparam os ... de Vicosa, Campus de Rio Paranaiba--Minas Gerais-MG, Brasil Doutora em Administracao pela ...
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Das possibilidades e potencialidades do uso da negociação coletiva como instrumento civilizador da terceirização em âmbito nacional e supranacional
... de serviços através de empresas especializadas", desde que não exista pessoalidade e subordinaç\xC3"...gerais (CASSAR, 2017). . O art. 4º-A, da Lei n. ...193) como tratados internacionais ratificados pelo Brasil, pois faz com que a ... depois de consultadas as organizações representativas de empregadores e trabalhadores, ...
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Operações especiais: as origens
... contrários às convenções internacionais, e particularmente notório é o procedimento ... 1950, apareceram as duas primeiras organizações de Perfect Soldiers : o SAS ( Special Air ..., uma das tropas mais famosas e especializadas do mundo, o grupo SEALs, acrônimo de Sea ... dos Caveiras da Polícia Militar de Mi-nas Gerais. . Fonte: PMSC (2019). . Figura 21 – ...
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A capacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... sociedade civil 5 , o que incluiu organizações não governamentais e representações de pessoas ... estudo se propõe a apresentar as linhas gerais da nova face da capacidade civil, que inclui as ... ou técnicos, enfim, pessoas especializadas na matéria. . Essa situação de ... sido dito em outras Convenções Internacionais, e firmasse a Convenção de 2008, a qual ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
..., seja com base nas normativas internacionais acolhidas no direito pátrio, seja nas de cunho ... Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – Doutorado. Belo Horizonte: edição impressa ... a Administração Pública e as organizações" da sociedade civil, em regime de mútua cooperaç\xC3"... resultados publicados em edições especializadas do Instituto, aptas a “subsidiar discussões, ...
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Decreto nº 5.201 de 02/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO MINISTERIO DA DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Política, Estratégia e Assuntos Internacionais:. 1. Departamento de Política e ... e Controle compete propor as diretrizes gerais para o Sistema Militar de Comando e Controle e ...ções, e realizar atividades especializadas de apoio. § 1º À Escola ... Defesa e terão suas estruturas e organizações definidas em regulamentos específicos. Seção ...
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Conflitos Internacionais
... do direito internacional - como as organizações internacionais - poderão ser parte interessada ... (tratados, costumes, princípios gerais e outras normas porventura pertinentes) a Corte ... As organizações internacionais especializadas dispõem de mecanismos análogos aos das Nações ...
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Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
A síndrome congênita do zika fez surgir no Brasil um universo de crianças que necessitam de medicamentos, exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas conseguem receber o tratamento adequado e acabam buscando o Poder Judiciário para ter seus direitos efetivados. Nesse contexto, o...
..., exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu ... Ministério da Saúde e organismos internacionais no apoio científico, tecnológico e financeiro ...organizações envolvidas visando a garantir a integralidade do ... pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). . Os critérios de inclusão da pesquisa ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... a compreensão dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos: o ...ção das Nações Unidas ou das organizações regionais, e mais de uma centena foram aprovadas ... declarar que os costumes e os princípios gerais de Direito integram esse ramo jurídico, motivo ... humanos nos manuais e nas leituras especializadas, que nascem as dúvidas e as críticas naquilo ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
.... CAPÍTULO III Disposições Gerais Art 17. Tendo em vista o regime de trabalho ..., e dos atos e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere ...édio de delegação a entidades especializadas. . Art. 4 o -A. Sem prejuízo das normas ... – autoridade designada: são as organizações ou as administrações, existentes no País, ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... . 1. Algumas considerações gerais sobre o mercado dos serviços financeiros a ...ência entre bancos nacionais e internacionais. Simultaneamente, também era de recear que isto ...ífica ao fomento do contributo das organizações de representação dos consumidores, através de ...édito ou contratados com empresas especializadas, para avaliar o risco de crédito dos seus ... -
DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... no quadro funcional das organizações (CAPPELLIN E GIFFONI, 2007). Diante de diferentes ...ância ao denunciar em fóruns internacionais o não cumprimento, por parte das empresas ...Contudo, seus dados são muito gerais e, com frequência, superficiais. Em suma, o ... vem sendo levantado por revistas especializadas. Na capa da edição 968 da revista Exame, a ... -
A inovação na prática dos tribunais de contas
... de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. . 108 . . CAPÍTULO IV - .... De acordo com as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), ...ções, programas, atividades ou organizações do governo estão funcionando de acordo com os ... convênios com entidades públicas especializadas ou contratos com profissionais de áreas ...
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Capítulo 2 - Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... pertinentes das Agências Especializadas e das organizações internacionais voltadas ao ...Disponível em: www.em.com.br/app/noticia/gerais...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...N. SUPLEMENTAÇÃOCANCELAMENTO. ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO. ENCARGOS GERAIS ... em competições nacionais e internacionais; e. Transição de carreira buscando assegurar ao ... Público para clubes esportivos (Organizações da Sociedade. Civil) interessados em desenvolver ...ções profissionais, publicações especializadas, atas de registro de preços vigentes, ou ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
...ção civil das instituições e organizações de saúde, e, eventualmente, dos provedores de ..., os livros, revistas científicas especializadas, centros de informações e a comunicação ...ções, de critérios uniformes internacionais na veiculação das informações; iv) qualidade ... preços, muito embora as disposições gerais do Anexo I da Resolução n. 1.974/2011 do CFM ...
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DECRETO Nº 81742, DE 31 DE MAIO DE 1978. Promulga o Tratado de Cooperação em Materia de Patentes (pct).
...á como uma referência aos pedidos internacionais e nacionais;. IX) toda e qualquer ... Repartições nacionais e todas as organizações intergovernamentais que satisfizerem as ...CAPÍTULO III. Disposições Gerais. Artigo 43. Requerimento de certos títulos de ... ou de outras instituições especializadas, nacionais ou internacionais, com as quais houver ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... . Minas Gerais, no qual não restou provado qualquer intuito ...As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade ...égios e Imunidades das Agências Especializadas" das Nações Uni-. . das\", que preceitua: \"As ag\xC3"...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... sentido, a atuação de organismos internacionais e as iniciativas de inúmeros governos, de há ... dos cidadãos por intermédio das organizações sociais e de massa na definição da política ... la educación general y las especializadas de carácter científico, técnico o artístico, ... nessa seara, conforme ditames gerais. Presente estava, no constitucionalismo ...
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Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor do corpo permanente do Programa ... em 2020, a Rússia e os organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), ... de notícias por agências especializadas, redes sociais na internet e uso de tecnologias ... de dados, para modificar mercados, organizações e a própria relação entre os cidadãos e o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
. @Notas. 1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e ... sobre registro cadastral das organizações contábeis nos Conselhos Regionais de ..., estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas. A Portaria n. 27, de 30.1.14 ...
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Revistando possibilidades epistemológicas em contabilidade gerencial: em busca de contribuições de abordagens interpretativas e críticas no Brasil
O presente artigo reconhece que a contabilidade retrata uma parte da realidade, e nesse sentido, as pesquisas contêm visões de mundo que evidenciam o conhecimento como uma razão entre sujeito e objeto. O conhecimento científico em contabilidade gerencial, portanto, ocorre a partir da descoberta de pesquisadores que conduzem suas pesquisas com base em pressupostos ontológicos, epistemológicos e...
... nos principais periódicos internacionais de pesquisa em contabilidade. Os autores ... contexto USA e UK, e as revistas especializadas em abordagens interpretativas e críticas são ...Sociedade e organizações são estáveis e comportamento disfuncional é ... foi desenvolvida para prever tendências gerais de comportamento econômico, sem ter a intenção ...