Órgãos de administração das sociedades cooperativas
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Aspecto societário
... gerações têm características cooperativas, são preocupados com as necessidades ... relação ao negócio quanto à administração dele ... Dentre os principais institutos ... bens, como participações em outras sociedades ( holding de participações), imóveis ( ... preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos, bem como que o estatuto social ...
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Direito Empresarial
... (B) o arquivamento, nos órgãos de registro, dos atos constitutivos de os, de sociedades empresárias e de demais equiparados que se ... -lhe que apresente plano de administração sobre a penhora de um estabelecimento comercial ... limitada pelas normas das sociedades cooperativas ... Comentário: A: correta, nos termos do ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... Disseminadamente conhecidas como “cooperativas” ou “fábricas e empresas recuperadas”, ... teorias e práticas de gestão e administração" de empresas, de organizações governamentais e n\xC3" ... e Harold Barclay sobre contemporâneas sociedades sem governo (KROPOTKIN, 2012; SCOTT, 2009; ... não se constituiriam como governo ou órgãos decisórios e deliberativos (tais funções ... -
Os Impostos em Espécie
... ção alcança todas as firmas e sociedades, registradas ou não (Decreto-Lei nº 5.844/43, ... V - os sócios, com poderes de administração, da pessoa jurídica que deixar de funcionar sem ... civis em geral e das sociedades cooperativas em relação aos resultados obtidos nas ... de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à ...
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Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
... de Energia Elétrica ȏANEELȐȌǡ de sociedades de economia mista e autarquias vinculadas a um ... ǡ necessariamenteǡ Dz sociedades cooperativas ... dzͺ ȋno caso do controladorǡ esse ... ArtǤ Ͷ͑ Ǧ A Administração Federal compreendeǣ ȏǤǤǤȐǤ )) Ǧ A ... órgãos" e servidores própriosǤ ȏǤǤǤȐǤ O terceiro \xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... IV - mandato do conselho de administração não superior a quatro anos, sendo obrigatória a ... ou afinidade, dos integrantes dos órgãos estatutários da cooperativa; ... VI - ... - um representante dos trabalhadores em sociedades cooperativas ... § 1º O SESCOOP será ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ções de comunhão dirigidas pelos órgãos do poder e reguladas por um procedimento” ... coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o inquilinato e assim por ... em casos nos quais a administração pública, direta ou indireta, é o empregador ... A Lei n. 5.764, de 1971, regula as cooperativas de produção, de consumo ou de crédito. O seu ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - as metas e prioridades da administração" pública federal; ... II - a estrutura e organiza\xC3" ... I do Anexo III e as de funcionamento dos órgãos e das entidades que integram os Orçamentos ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... administração" de seus ... As pessoas jurídicas de direito p\xC3" ... de direito público interno englobam os órgãos da admi nistração direta (União, Estados, ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ...
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Decreto-Lei nº 59 de 21/11/1966. DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Das Cooperativas ... Art. 3º As cooperativas constituem-se sem o ... falência, distinguindo-se das demais sociedades palas normas e princípios estabelecidos na ... f) administração e contrôle; ... g) obrigações, proibições e ... Agrária, cabendo a êsses órgãos, dentro da respectiva competência, autorização ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... suas respectivas empresas p’blicas e sociedades de economia mista que se enquadrem na hipótese ... socioambientais estabelecidas pelos órgãos ambientaisǢ )X Ǧ avaliação das necessidades ... Administração em linha com o plano de negócios da empresa ... ǡ efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas ϐísicas de ...
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Direito Administrativo
... a observância dos princípios da Administração Pública ... 1: errada. O Poder Judiciário ... à tutela de direitos fundamentais, os órgãos ou entidades públicas estão obrigados a ... As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de ... lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - as metas e prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e ... Pública da União, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ...
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Sistema financeiro nacional
... Financeiro Nacional é o conjunto de órgãos e instituições responsáveis por regulamentar, ... partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis ... e que tenham sua sede e administração no país. (Redação dada pela Emenda ... os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de ...
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Direito Constitucional
... e s.), os preceitos ligados à Administração Pública (art. 37 e s.) etc.”; B: Errada. É ... e diretrizes para a atuação futura dos órgãos estatais. É a Constituição que estabelece, ela ... ções possíveis para a vida comum nas sociedades plurais atuais, dotadas de certo grau de ... Favorecerá sua organização em cooperativas (art. 174, § 3º, CF). TM ... Gabarito ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... I - as prioridades e metas da administração pública estadual; ... II - a estrutura e ... III - sumário da despesa do Estado, por órgãos e por categorias econômicas, segundo as fontes ... , inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou ... XII - empresas, associações e cooperativas atuantes na coleta, tratamento e reciclagem de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... administração pública federal; ... II - a ... transportes, conforme informações dos órgãos setoriais, com indicação dos critérios ... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... e pequenos produtores rurais e suas cooperativas e associações, ressalvados aqueles financiados ...
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Direito Tributário
... por Bairro foi elaborado pela Administração Fiscal Municipal, na forma de Anexo do texto ... (B) sociedades de economia mista. (C) entidades de ... praticado pelas sociedades cooperativas ... (D) estabelecer normas gerais em ... administrativas, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... econômica, como é o caso de sociedades civis, das diversas sociedades empresárias e bém das sociedades cooperativas, evidentemente não terão legitimidade para ... ão o foram outras entidades públicas e órgãos governamentais), é porque o constituinte ... de segurança a servidor da Administração Pública direta ou autárquica federal, estadual ...
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Espécies de contratos administrativos
... bens de utilização da própria Administração ou daqueles de uso da coletividade ... São ... Será direta, quando realizada pelos órgãos e entidades da própria Administração, por ... , os instrumentos, ver-se-á que tais sociedades possuem características especiais que as tornam ... licitatório para associações e cooperativas que se enquadrem no inciso II, ou seja, aquelas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sob direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada ... 6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por Ações ... Art. 265 da Lei n ... doTrabalho ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da ... Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... 6.1.1 Entidades associativas e sociedades ... Sociedades e associações, segundo o art ... Em relação às sociedades cooperativas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal prolatou ... administração federal”, como dispunha a redação do art. 84, ... a denúncia das Convenções pelos órgãos estatais, sendo a competência definida pelo ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... forma coletivas em associações e cooperativas. O trabalho nas ruas e nos lixões, em especial, ... dos recicláveis descartados pela Administração Pública ... R evista de D ireito da ... ção de empresários individuais ou sociedades empresárias os quais no processo de fabricação ... A partir de 2003, órgãos ligados ao Governo Federal passaram a desenvolver ... -
Lei de Responsabilidade das Estatais
... As Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista que não realizarem a edição ... socioambientais estabelecidas pelos órgãos ambientais; i) avaliação das necessidades de ... Administração" em conexão com o plano de negócios da empresa p\xC3" ... lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de projetos de cooperação entre as sociedades empresárias, as Instituições Científicas, ... fomento público disponibilizados pelos órgãos do governo ou por leis específicas, como a Lei ... englobar, além das entidades da administração pública que exercem atividades de pesquisa, ... de negócios”, as redes cooperativas para inovação 9 , os parques tecnológicos, os ...