Origens do Poder Político
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Introdução ao direito do trabalho
... surgidos em momentos próximos, possuem origens absolutamente distintas. Ambas as versões ... , um fundamento considerável, de ordem político-econômica. O risorgimento , iniciado nos ... de Roma: perdeu soberania temporal, perdeu poder e não mais dominava as terras de antes. Por ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... monarquia parlamentar, e a restrição do poder real, e a ascensão da burguesia ao controle do ... , com a aceitação das regras do jogo político. Esse arranjo permitiu que, gradativamente ambos ... Não se conhece com precisão as origens sociais dos primeiros atletas de futebol que ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... urbana, opções políticas, e alianças corporativas dos blocos de poder, articulando-as aos processos de saneamento, reformas urbanísticas e suas ... Salvador: Odebrecht, 2005 ... SANTOS, Luiz A. de Castro. As Origens da Reforma Sanitária e da Modernização Conservadora na Bahia durante a ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partidárias) que disputam o poder que, de fato, permanece com as elites dominantes; ... a Justiça do Trabalho, desde as suas origens", trouxe, como traço característico, essa vocaç\xC3" ... (jurídico) e externos (social e político) do sistema processual.” ... Ao longo dos ...
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O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... Possui mestrado em Poder Judiciário na FGV (2008). Presidente 5ª Turma (2015-2017), Corregedor ... Mas a distinção entre as origens britânica e norte-americana talvez não seja tão marcante assim, como ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... a Idade Média para descrever o sistema político caracterizado pela participação ... ão lex mercatoria , para destacar suas origens e desenvolvimentos fora das instituições ... poder público: a imposição de injunções para a ...
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Atos administrativos
... no exercício de função delegada do Poder Público e em razão dela ... 1275) (2013) ... , podendo, por exemplo, ser ato político ... A) Certo B) Errado ... Os atos ... ex tunc , ou sejam, retroagem, às suas origens, vedado o reconhecimento de eventual efeito ex ...
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Princípios da administração pública
... e princípios que norteia a atuação do poder público e o coloca numa posição privilegiada ... D) publicidade, o pluralismo político e a legalidade ... E) impessoalidade, a não ... o Direito Administrativo desde suas origens mais remotas. Há quem afirme que com o advento ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... difusão, a depender da configuração político-constitucional. Em países mais alinhados ao ... esforço de proteção ou promoção pelo poder público; ou seja, um problema político que ... que tem o Direito Administrativo em suas origens (disso decorrendo uma equivocada identificação ... -
Introdução. Noções gerais
... jurídico ou um crime, ou até um ato político, por intermédio desse instrumento que veio ... E embaralha a própria missão do poder político. Daí a rivalidade central, e cada vez ... b.3) Do Direito Natural - Tem origens remotas. Sófocles , na Grécia; Cícero , em ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... de desenvolvimento institucional do político, na circuncisão das formas do Estado ... 19-20 ... As classes médias com poder pelo volume e pela capacidade de articulação de ... A Grande Transformação : As Origens Políticas e Económicas do nosso Tempo. Coimbra: ...
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O controle de constitucionalidade no Império e as origens do Supremo
Victor Amorim: O controle de constitucionalidade e as origens do STF
... ção do controle “difuso” de constitucionalidade por parte do Poder Judiciário, em razão da iniciativa de Rui Barbosa, teria sido positivada ... da insurgência, de cariz acentuadamente liberal, à condução político-governamental do imperador Dom Pedro I e que culminou na abdicação ao ... -
Inteligência artificial e direito digital
... As origens da inteligência artificial não são recentes, ... atacar e assumir determinada posição de poder, “otimizando diretamente o mundo de acordo com ... : a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego generalizado e do ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... Impossibilidade de reanálise, pelo Poder Judiciário e na via do mandado ... de ... econômico, político, social ou jurídico, a relevância da questão ... ‘excesso de aplicações sobre origens, não respaldado por ... Documento assinado ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... pesam na estruturação e no exercício do poder. Opõe-se o termo regime, portanto, a sistema ... É, na verdade, o sistema político um conjunto de princípios como deve ser ... natureza especíica” (A história das origens do governo representativo na Europa, p. 144) ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... preceitos da prudência, do ceticismo político e de uma postura nada ingênua acerca da ... ágio universal e do exercício direto do poder público. Por certo, tais pensadores americanos ... A tirania encontra suas origens no amor desordenado à igualdade ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... anteriores, o Comandante o reterá em seu poder, fazendo ciente ao respectivo autor para que o ... fardado em manifestações de caráter político partidário ... § 2º - Em visitas a portos ... Suas origens remontam, da mesma forma que as do Reino Aragão, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... • Apossamento: ocorre quando o poder público se apossa de um bem particular sem que ... p. 203 ... 18 BONDUKI, Nabil G. Origens da habitação social no Brasil. Análise ... , com recursos suficientes e apoio político e administrativo consistente, e feito por ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Poder" Público, todo estabelecimento destinado à produ\xC3" ... partido político com representação no Congresso Nacional é ... de distanciamento das suas verdadeiras origens e ... finalidades, com o uso meramente retórico ...
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A dimensão política da magistratura
... No caso, pretender uma democratização do Poder Judiciário é algo que não pode ser feito a ... ítica da magistratura, o exercício político de sua jurisdição. Em outras palavras. a ideia ... da Supremacia do interesse público e das Origens do Direito Administrativo”. In: DI PIETRO, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... funções legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou ... Getúlio Vargas buscava crescimento político ao considerar os estrangeiros exploradores do ... Mesmo parecendo uma ciência recente, as origens da atuária (nome pela qual também é conhecida) ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente ... menos discutida, entre esse controle e o poder exercido pelo presidente da República ... Teoria dos atos políticos: origens históricas, referencial teórico nacional e ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da Hammer, as empresas “usariam o poder da moderna tecnologia da informação para ... sua delicada tradução para o sistema político-administrativo europeu. 18 Essa problemática tem ... 2019 ... 100. O termo tem várias origens e se traduz como ‘exclusão digital’, ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... influência exercida pelo modelo político-econômico capitalista na configuração ... para manter presente as relações de poder entre os grupos sociais. Por fim, nossa análise ... XIX objetivou, pois, a demonstração das origens desta conjuntura urbana de segregação das ... -
Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... de institutos de direito público, como o poder de polícia. Entretanto, têm se multiplicado as ... No primeiro, serão analisadas as origens e o conhecimento tradicional a respeito da ... com John Rawls: “[ ... ] o liberalismo político assume o pluralismo razoável como um pluralismo ...