Origens do Poder Político
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Lei das XII Tábuas, 4 atribuindo mais poder aos plebeus, reforçando a visão de Marx de que: ... árias épocas de sua História, desde as origens de Roma até a morte de Justiniano, Imperador do ... Realeza surgem algumas instituições político-jurídicas ainda muito vinculadas à existência ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... , autoridade parental (antigo pátrio poder e poder familiar), guarda, entre outros, que ... político-cultural. Competência do Supremo Tribunal ... , no pacto antenupcial, de diferentes origens e finalidades, disciplinando inúmeras questões ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... ções entre os cidadãos e o sistema político. Conforme Meneguello (2013, p. 361), justamente ... colocado a serviço dos detentores do poder político e econômico e de seus apaniguados ... da sociedade de todas as idades e origens sociais. O autoritarismo constituíu elemento da ... -
Histórico sobre corrupção
... ínseca ao homem para fazer uso de qualquer poder que detenha para fomentar interesses próprios ... Enquanto primeiro filósofo político moderno, Maquiavel foi responsável por conceber ... para combater a corrupção, suas origens ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... crise, mas também um desenvolvimento político e cultural não alheio à brutal civilização ... poder apenas sobre o exercício (por quanto eficiente) ... durante e depois da guerra, bem como as origens do chamado subversivismo reacionário, que ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... só dispõem de seu labor aceitam, para poder sobreviver neste mundo sem trabalho e sem ... “em um projeto de mercado: marketing político, consumo e crédito popular”, afastando-se, ... Capítulos I e III: “Origens ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... Outros fatores, como a instabilidade do poder coer- ... 158 • CAPÍTULO 6 ... citivo dos ... tanto, almeja-se discutir o fenômeno político na sua imbricação com o Direito, a fim de se ... uma dificuldade de debates acerca de suas origens e aplicações. Em igual sentido: ... [ ... ] a ... -
Seguridade social, proibição do retrocesso e sustentabilidade das políticas públicas
... com responsabilidade sem clientelismo político, com intensões outras. A concessão de ... 508 Arendt, Hannah. As Origens do Totalitarismo, trad. Roberto Raposo, Rio de ... configuração social, sob a regulação do Poder Público. Enfim, a multiplicidade de elementos ...
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Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
O presente artigo pretende analisar a doutrina de Karl Loewenstein e demonstrar como as ideias do professor alemão são fundamentadoras de diversos conceitos que, ainda hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns autores se se utilizaram desta doutrina sem o devido crédito
... Karl Loewenstein concebeu as relações de poder a partir de um instrumento normativo que ... : a) Direitos Fundamentais; b) Regime Político; c) Separação dos Poderes; e d) Organização ... teóricos do constitucionalismo em suas origens. Certamente aqui está a se referir à ... -
Caminhos da sabedoria
... -1596), autor renascentista, jurista e político fran-cês, é a referência inicial. Define ... de vários lares e do que lhes é comum com poder soberano”. Um conjunto de famílias sob uma ... As origens da sociedade e das leis proporcionaram “( ... ) ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... “a nacionalidade configura vínculo político e pessoal que se estabelece entre o Estado e o ... Sobre as origens históricas, Ramos (2018, p. 160) conclui que as ... via administrativa e parte da decisão do Poder Executivo, perante um Comitê Nacional para os ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... tradicional como fenômeno político e institucional, propomos uma discussão sobre as ... relações nas--e combate ao acúmulo de poder das--plataformas digitais, o presente trabalho é ... uma ordem de instrumentos normativos, de origens pública, privada e híbrida (e por conseguinte, ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... tradicional como fenômeno político e institucional, são identificadas as teorias ... relações nas – e combate ao acúmulo de poder das – plataformas digitais, o presente trabalho ... uma ordem de instrumentos normativos, de origens pública, privada e híbrida (e por conseguinte, ...
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Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
... mejor dicho, en el concepto histórico-político de revolución pasiva. ¿Qué entender por un ... de ascensión de la burguesía al poder, caracterizada por la ausencia de irrupciones ... MARIÁTEGUI, José Carlos. As origens do fascismo ... São Paulo: Alameda, 2010 ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... sim inter-relacionado com os sistemas político e econômico, em aliança com as ciências ... também como formas de expressão de poder e dominação, inclusive dos homens sobre outros ... Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola. 1989 ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua ... , dada a natureza aberta do sistema político, a ação sindical ganhou visibilidade, e os ... A Grande Transformação: as origens ... -
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
... se materializa quando a conduta negativa do Poder Público impede a concretização da eficácia ... dos Advogados do Brasil; VIII -partido político com representação no Congresso Nacional; IX ... não são coincidentes, uma vez que suas origens" são diferentes; o ativismo judicial, esta, sim, \xC3" ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... a aretê heróica; a da formação do político", pela techné política; e a da formação do s\xC3" ... 5 vAZ, Henrique cláudio de Lima. Nas Origens do realismo: A Teoria das ideias no “Fédon” ... abrir o diálogo ou ter voz ( isegoria ) e poder decidir, criar suas próprias leis ( autonomia ), ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... forças” físicas e psíquicas, de modo a poder reproduzir-se como força de trabalho, como ... úde psíquica, do aprendizado ético e político. Mais que poder gerar o melhor, o trabalho é ... ões humanas e escondendo suas verdadeiras origens ligadas aos interesses de uma razão econômica ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... , o Esporte desconheceu a interferência do poder governamental. Neste período toda organização, ... origens da civilização, aponta que todos os grandes e ... de rendimento, bem como e ao seu uso político-ideológico, como ocorreu no Brasil desde a ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... se desvincular dos sistemas coronelistas de dominação do poder político vigente, mesmo porque a ascensão aos seus cargos continuava a depender de ... e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... auto-expressa no exercício democrático do poder constituinte como poder comunicativo e que se ... a alternativa, no plano jurídico-político, da reforma constitucional (Ferreira Filho, 1985, ... esse “patrimônio cultural” e suas origens – não tanto “a fadiga dos grandes gênios ...
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Levando a legalidade a sério: José Roberto Vieira
O Estado Constitucional de Direito só pode criar obrigações em conformidade com normas estabelecidas pelos representantes do povo. A necessidade de consentimento se traduz no Princípio da Legalidade, que é uma constante nos Estados Nacionais Modernos, fruto de uma evolução iniciada no século XI e que teve no seu nascedouro justamente o embate travado entre governantes e governados no pertinente à
... da Legalidade – e mesmo o Princípio Político da Representação – têm sua origem ... O presente texto visa a tratar das origens históricas do Princípio da Legalidade e, a ... limites, de atribuições normativas ao Poder Executivo ... Essa delegação de competência ... -
Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... Linha de Pesquisa: História, Poder e Liberdade. E-mail: almir_megali@hotmail.com. O ... ômeno constitucional a partir do papel político-institucional do Judiciário, principalmente no ... origens no Direito inglês ... À luz do MS n ... -
O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... mais para se defender da ação do poder do que para se emancipar ... Direito ... espaço e, com isso, da dissolução do político; e que as teorias do urbanismo se prestam ao ... neoliberais, pelo contrário, tinham origens bem mais variadas ... Jane Jacobs formulou sua ...