os povos da america central
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... sobre a independência dos países e povos coloniais na XV Assembleia Geral da ONU, em 14 de ... : integração regional no âmbito da América do Sul; reconstrução do MERCOSUL; negociação ... se pode deixar de lembrar a importância central que teve o Estado brasileiro. Se foi com grandes ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... , e os bantos, originários da África Central, geralmente de Angola, Congo e Moçambique, que, ... , informações falsas sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais, bem como a afetação ... El Nuevo extractivismo progresista en America del Sur: tesis sobre un viejo problema bajo ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... América Latina 1 ... Os números elevados de pedidos ... , tanto no Mercosul e na América do Sul e Central, bem como o continente africano e os países ... da não-intervenção e da paz entre os povos. Contrário a decisões militaristas, o Brasil ...
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O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... a dignidade da pessoa humana ocupa lugar central, como “verdadeiro superprincípio ... jurídicos, tornando-se marcante na América-latina, em ... Revista de Direitos ... , na proteção especial ao migrante, aos povos indígenas e aos afrodescendentes (BOGDANDY, ... -
Direito Interno
... A questão central, porém, é saber em que circunstâncias o ... , política, social e cultural de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, ... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... Desse modo, o aspecto central do conflito que possui relevância para o Direito ... superioridade das normas advindas de povos marginalizados. 90 De todo modo, cabe ... Já na maioria dos países da América Latina, existiria uma lacuna entre as leis dos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A América Latina e o Caribe alcançam o percentual de 11% ... mais inclusiva dos países de economia central 929 , a política de migração tem traços ... jurídicos que consagram, entre povos imbuídos do mesmo intuito civilizatório, os ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... Em especial na América Latina, esse direito encontra-se largamente ... tenham mudanças climáticas como tema central, mas também muitas de proteção ambiental em ... Latina o autor menciona a importância de povos indígenas para a construção de um ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... , 1993), Marx, Tocqueville, and race in America (Lexington Books, 2003) e Left of Karl Marx: The ... povos indígenas das Américas, muitas vezes ... de trabalho compulsório como elemento central para o desenvolvimento capitalista, nos seguintes ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... “Somos todos americanos. (..) Hoje a América escolhe cortar os grilhões do passado para ... peculiaridade dos “modos de vida” dos povos americanos que os distinguiriam do resto do ... , se conseguirem formar uma república central ... Esta Nação se chamará Colômbia como um ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... 138 y núm. 182 en América Latina y el Caribe ... Organización Internacional ... 41) dos povos indígenas. Não é casualidade o uso da ... cosmovisão tem como eixo articulador central a ideia de modernidade, noção que captura, de ... -
Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
Faz-se necessário buscar mecanismos de implementação do projeto de desenvolvimento nacional posto na Constituição Federal de 1988, sendo que as políticas de incentivo e viabilização ao microcrédito produtivo se colocam como importante instrumento catalisador. O enfrentamento às questões delicadas no cenário nacional, tais como alto índice de pobreza, desigualdades sociais e exclusão de grande...
... produtivo facilitado se coloca como mote central para os próximos anosǤ O objetivo do presente ... América LatinaȌǡ em ͥͤ͝͠ǡ se dedicou a analisar o ... desenvolvimento como um direito humano dos povos, inserido nos direitos de solidariedade, ... -
A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... em três continentes: Ásia, África e América Latina. Os desafios postos pela China implicaram ... dos membros do Politburo e do Comitê Central. No entanto, o novo líder era muito mais ... , acenou-se com a autodeterminação dos povos. Contudo, com o desencadear da guerra Civil e, ... -
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... um grupo enorme de pessoas que, além de não serem cristãs (muitos povos já “descobertos” não o eram), senão que também, e isso era o novo, ... O tema central" do livro era a aplicação das normas espanholas nas Índias. “Cada prov\xC3" ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... ível para uma perfeita compreensão dos povos estrangeiros e, consequentemente, é fundamental ... to the legal systems of europe and latin America. Third Edition. California: Standford University ... íbrio jurídico em favor de um poder central e supremo do Estado e em desfavor de todas as ... -
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais: questões relevantes
... e miscigenado, formado pelos mais variados povos", alguns que aqui residem e já compunham o territ\xC3" ... antes da chegada dos portugueses à América ... O valor à diversidade étnica e cultura ... (s) do(s) barramento(s) e respectivo corpo central do(s) reservatório(s) ou 20 km acrescidos à ...
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... pelo europeu e a consequente dominacao dos povos originarios e exploracao gratuita do trabalho e ... A America Latina esteve sob o controle da peninsula Iberica ... , y la coordinacion entre el nivel central y las entidades territoriales descentralizadas y ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Ambas airmam: “Todos os povos têm o direito à sua autodeterminação. Em ... Atividades Financeiras (COAF) e ao Banco Central do Brasil, conforme a Lei n. 9.613/1998 (alterada ... Banzhaf. Buenos Aires: Ediciones Europa-America, 1984. p. 67 ... BRASIL. Constituição ...
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Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... , a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns valores, hábitos e ... forçadas entre a África , a Europa e a América a partir do século XVI, que garantiram a ... carrega fortes traços de diferentes povos e etnias que vieram a configurar a fisionomia ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... de Moraes para se referir ao elemento central da responsabilidade civil: “( ... ) é ... o patrimônio e identidade cultural dos povos indígenas, a Corte fixou a indenização no ... mil dólares de los Estados Unidos de América ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... , por exemplo, as tribos isoladas seriam os povos vulnerabilizados do planeta (DUARTE, 2020), o que ... and groups, human rights lack a central theory or framework for doing so 2 (CHAPMAN, ... formação da identidade da nação e da América Latina. O sujeito de diretos humanos é entendido ... - Arqueólogos comprovam histórias de navegação que inspiraram a animação 'Moana'; entenda
- Ciência comprova a narrativa que inspirou a animação 'Moana'; entenda
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... político adotado pelo Brasil e Latino América. Em definitiva, trata-se duma nova visão de ... se asocia al campesino puro, al tipo central de productor agrario, con individuos plenos de ... ário dos T rabalhadores e Trabalhadoras, Povos dos Campos, das Águas e das Florestas 2012). 9 ... -
DECRETO Nº 3108, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para Desenvolvimento Dos Povos Indigenas da America Latina e do Caribe, Concluido em Madri, em 24 de Julho de 1992.
... 13.2 Depositários: Cada Estado-Membro designará seu Banco Central como depositário para que o Fundo Indígena possa manter suas disponibilidades na moeda desse Estado-Membro e outros ativos da instituição. Se o ...